528ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 626 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IBIUNA/SP, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIO SONDERMANN, CPF: 791.804.858-04, CONTRIBUINTE: 40.99991.99.99.0867.00.000. DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO DE 339.604,00 ms2, ou sejam, 33,96,04 has, remanescente do "IMÓVEL: - Lugar conhecido como 'Sitio Capão Grande - Parte da antiga "Fazenda Piratuba", zona urbana. DENOMINAÇÃO:- "SÍTIO DAS LUZES". DESCRIÇÃO:- UM TERRENO, com a  área de 64,73,80 has., ou sejam, 26 alqueires mais 18,180,00 ms2, com as seguintes divisas e confrontações:- Começa no marco M-1, cravado a cota 830 da CBA, à margem do Reservatório de Itupararanga, e, divisas das terras remanescentes de propriedade de Wilhlemus Jacobus Verhagen, deste marco, defletindo à esquerda pelo eixo de um estrada de acesso, segue com rumo magnético de 79o58' SW, numa distância de 452 metros, até o marco M-2, deste, defletindo à esquerda ainda pelo eixo da estrada segue com rumo magnético de 38o46' SW, numa distância de 442,00 ms, até o marco M-3; deste ainda pelo eixo da estrada de acesso, segue com rumo de 51o58' SW, numa distância de 180,00 ms, até o marco M-4., cravado no eixo da estrada projetada que liga a Rodovia SP-250, dividindo até ai com Wilhelmus Jacobus Verhagen; deste marco, defletindo à esquerda, segue pelo eixo da estrada projetada dividindo com a Lutfalla, sucessora da Fazenda Santa Elizabetta S/A, no sentido à Rodovia SP-250, com rumo de 25°38' SW numa distância de 60,00 ms, até o marco M-5, deste com rumo de 2o21' SW, numa distância de 30,00 ms, até o marco M-6, deste, segue com rumo de 9o57' 5W, numa distância de 105,00 ms, até o marco M-7, deste segue ainda pelo eixo da estrada, com rumo de 9o10' SW, numa distância de 99,50 ms, até o marco M-8, também cravado no eixo da estrada, dividindo até ai com a Lutfalla, sucessora da Fazenda Santa Elizabetta S/A., deste marco defletindo à esquerda, dividindo com o Dr. José Dias Aires, segue com rumo de 78o34' NE, numa distância de 16,00 ms, dai segue o rumo de 79º00' NE, numa distância de 218,50 ms, até o marco M-9, deste, defletindo à direita segue com rumo de 51o26' SE, numa distância de 209,50 ms, até o marco M-10, cravado na cota 830 da CBA, à margem do Reservatório de Itupararanga, dividindo até ai, com terras de Dr. José Dias Aires, deste marco, defletindo a esquerda, segue pela cota 830 da CBA, até marco M-1, onde teve início o presente levantamento dividindo por esta cota com o Reservatório de itupararanga"; consoante averbação nº 2/626, foi destacada "UMA AREA DE TERRENO medindo 304.596,00 metros quadrados, ou 12,587 alqueires paulistas, com as seguintes divisas e confrontações:- Principia em um marco cravado no eixo da estrada municipal que demanda a Rodovia SP 250 e na divisa da propriedade do Dr. José Dias Aires ou sucessores. Daí toma o rumo de 73o34' NE, segue numa extensão de 16,00 ms daí toma o rumo 79o00' NE, segue 218,50 metros até o marco M-9; deste defletindo à direita toma o rumo 51o26' SE, segue 209,50 metros até o marco M-10, cravado na cota 830 da CBA à margem do Reservatório de Itupararanga, dividindo até aqui com terras do Dr. José Dias Aires; deste marco defletindo a esquerda segue pela cota 830 da CBA, acompanhando as suas sinuosidades, numa extensão de 1.252,37 metros, encontra um marco; daí defletindo a esquerda toma o rumo 86o31" SW, segue 97,50 metros; deflete à direita toma o rumo 34o30' NW, segue 45,50 metros, encontra a margem direita de um caminho existente; deflete à esquerda e toma o rumo 86o3l' SW, segue 304,24 metros; deflete à direita e segue ainda pela margem direita do referido caminho com o rumo de 73o29' NW, numa extensão de 120,96 metros segue agora margeando o caminho pela sua margem esquerda, toma o rumo 66o24' SW, 63,44 metros; 81 o36' NW; 42,96 metros; 70o07 NW, 41,58 metros; 85o44' NW, 68,00 metros; 66o12' NW, 37,90 metros; 87o04' NW, 79,42 metros; 80o21' SW, 56,85 metros; 50o05' SW; 94,83 metros; 48o00' SW; 42,02 metros, dividindo até este ponto com a propriedade remanescente dos proprietárias e com a Lutfalla ou sucessores, atinge a estrada municipal e agora dividindo com a Lutfalla, sucessora da Fazenda Santa Elizabetta S/A, segue pela referida estrada com rumo SW numa extensão de 294,50 metros, encontrando o ponto onde tiveram início estas divisas"; consoante averbação n.o 3/626, foi destacada "UMA ÁREA DE TERRENO medindo 3.180,00 metros quadrados, ou 0,318 has., com as seguintes divisas e confrontações:- Principia em um marco cravado na cota 830 da CBA , à margem do Reservatório itupararanga, na divisa das terras de propriedade da Siriuba - Comercial Imobiliária Ltda.; daí toma o rumo 86o31' SW segue 97,50 metros; deflete à direita, toma o rumo 34o30' NW, segue 45,50 metros até aqui confrontando com Siriuba - Comercial e Imobiliária Limitada (sucessora dos vendedores) e um caminho existente deflete à direita, toma o rumo 86o31' NE segue 75,56 metros, dividindo com os vendedores, encontra a cota 830 da CBA; deflete à direita e segue a mesma pelas suas sinuosidades numa extensão de 62,50 metros, encontrando o ponto onde tiveram início estas divisas". OBSERVAÇÕES:  1. Segundo certificado pelo oficial de justiça em 03 de outubro de 2019: “Construção averbada: casa em alvenaria. Em vistoria constatei que a área é acessada por meio do Loteamento Acqua de Ibiúna, bem como que apresenta relevo variado, com aproximadamente, 40% de vegetação nativa”. 2. Há débitos de IPTU. 3. Há indisponibilidade. 4. Há outras Penhoras. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO DA METADE IDEAL: R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais).