IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.078 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 058.158.0091-0.
DESCRIÇÃO: UMA CASA, À RUA JOAQUIM MARRA N° 156 - CASA 4 DA PROJETADA RUA PARTICULAR, NO 380 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E SEU TERRENO COM A ÁREA DE 220,00M2, SITUADO À RUA PROJETADA PARTICULAR, RUA ESSA QUE COMEÇA NA RUA JOAQUIM MARRA, AO LADO DO PRÉDIO N° 68 DA CITADA RUA JOAQUIM MARRA, MEDINDO 7,60M DE FRENTE PARA A REFERIDA RUA PARTICULAR, POR 29,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DOM TERRENOS DE PROPRIEDADE DE DO ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES VALENTE, E NOS FUNDOS ONDE TAMBÉM MEDE 7,60M, CONFRONTA COM TERRENOS DE QUEM DE DIREITO; TERRENO ESSE QUE COMEÇA AOS 44,50M DA RUA PARTICULAR, EM SEU INÍCIO NA RUA JOAQUIM MARRA.
*Certificou o oficial de justiça em 8 de novembro de 2018: “Endereço atualizado: Rua Joaquim Marra, 156, casa 04” e “Ocupação Atual: estacionamento e prédio de TI (CPD) – (faz parte do nº 138 da mesma rua)”.
OBSERVAÇÃO: 1. Há outras penhoras; 2. Há indisponibilidade; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor da avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
