- Lote
- 001
- Leilão: 10h00
- Processo: 0287600-44.1999.5.02.0062
- Exequente: MAURILIO SILVA, CPF: 033.063.898-03
- Executada: SPA PRADO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.607.902/0001-90; ODAIR GUARIENTE, CPF: 143.250.778-80; EDILSON ROBERTO GUARIENTE, CPF: 042.008.148-89; PAULO ROBERTO DO PRADO, CPF: 073.724.048-27; AIRTON MOREIRA, CPF: 018.871.118-08
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 36.754 DO 2º C.R.I. DE SANTOS/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 36.754, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO FISCAL: 89.038.092.020. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 36, localizado no 3º andar ou 4º pavimento do prédio denominado Residencial Fragata, à rua Ministro Daniel de Carvalho nº 35, tendo uma área útil de 69,57 m2, uma área comum de 24,1675 m2, num total de 93,7375 m2, pertencendo-lhe uma fração ideal de 3,3704% no terreno, confrontando de um lado com o apartamento nº 34, de outro lado com o apartamento nº 37 e nos fundos com o hall de circulação e com o apartamento 37 e na frente com uma área livre fronteira à rua Ministro Daniel de Carvalho. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/02/2019: “Benfeitorias não constantes na matrícula: 02 dormitórios, 01 banheiro social, sala, cozinha, área de serviço e banheiro de empregada; prédio com elevador e uma vaga na garagem coletiva. Ocupação Atual: residência de Idelma, mãe do executado”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 23.245,30 até maio de 2020). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 22.551,79 até 08/05/2020). 3. HÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA (AV. 06). 4. HÁ OUTRAS PENHORAS. 5. HÁ INDISPONIBILIDADES. 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ministro Daniel de Carvalho nº 35, apto 36, Ponta da Praia, Santos/SP
- Lote
- 002
- Leilão: 10h02
- Processo: 0002830-43.2014.5.02.0041
- Exequente: MARIA BENTO DE FRANCA, CPF 014.202.847-97
- Executada: TPL ARTIGOS DE MODA LTDA. - EPP, CNPJ: 61.294.732/0001-26, TAC CONFECÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 20.586.422/0001-06, VALLI PRODUTOS DE MODA LTDA. EPP, CNPJ 10.967.220/0001-42, ROSELI DA GLORIA ROQUE, CPF 004.071.368-78, TAIS VALLI PEREIRA DA COSTA, CPF: 073.272.598-48, TEREZINHA ARCE CHAVES, CPF 103.881.728-51, LUIZ OCTAVIO GARCIA PEREIRA DA COSTA, CPF 776.597.088-72, JAQUELINE VALLI PEREIRA DA COSTA, CPF 412.394.708-51 e JRBLUE ADMINISTRACÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 20.344.049/0001-79
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 70.167 DO 15º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 70.167 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 070.219.0051-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e seu respectivo TERRENO, que constitui parte do lote 6 da quadra “E”, do Jardim Floresta e parte da Praça ou Balão, formado pela Rua Estrela do Indaiá, antigas Ruas Um e Dois, no Bairro do Barro Branco, em Tremembé, no 22° Subdistrito - Tucuruvi, medindo 29,40 metros, em linha sinuosa, de frente para a Rua Estrela do Indaiá, e da frente aos fundos, do lado esquerdo, de quem da referida rua olha para o terreno, mede 60,80 metros, confinando, nos primeiros 0,80 metros com a área municipal, nos 30,00 metros quadrados seguintes com o prédio n° 219 da Rua Estrela do Indaiá, nos últimos 30,00 metros com o prédio n° 196, da Rua Ignês até encontrar a citada via; desse ponto deflete à direita e segue pela Rua Ignês, numa extensão de 35,00 metros, desse ponto segue novamente à direita e segue novamente na distância de 22,00 metros, desse ponto deflexão à esquerda e segue na distância de 20,50 metros, confrontando nessas extensões com os fundos do prédio n° 259 da Rua Lahir, desse ponto deflete à direita e segue na distância de 44,00 metros confinando cora os fundos do prédio n°225 da Rua Lahir, desse ponto deflete à direita, na distância de 22,20 metros, confinando nos primeiros 19,70 metros com o prédio n° 241 da Rua Estrela do Indaiá e nos últimos 2,50 metros com a área municipal, até encontrar o alinhamento da Rua Estrela do Indaiá, encerrando uma área de 3.095,00 metros quadrados, aproximadamente. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (exercício atual no importe de R$ 67.411,00 e Dívida Ativa no importe de R$ 733.413,25 atualizado até 24/05/2021); 2) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de aluguel; 3) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidades) em outros processos; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...estabeleço que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante…” e “...Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos…”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Estrela do Indaiá, 231, Tremembé, São Paulo/SP
- Lote
- 003
- Leilão: 10h04
- Processo: 1000528-61.2017.5.02.0221
- Exequente: Fernando Jose Anicio Amaral, CPF 325.839.648-52
- Executada: Signal Comercial e Industrial Ltda ? EPP, CNPJ 05.525.347/0001-71
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP
01) 01 (uma) máquina embaladeira de papel acartonado para acondicionamento de fita veda rosca com capacidade para de 40 a 50 cartuchos, avaliada em R$ 15.000,00;
02) 06 (seis) máquinas de cortar rolos de PTFE, motor Siembra, Siemens, modelo 60034 CE, com mesas de apoio, cada uma avaliada em R$ 250,00, totalizando este item R$ 1.500,00;
03) 01 (uma) máquina de extrusão para materiais plásticos, avaliada em R$ 20.000,00;
04) 01 (uma) bobinadeira de teflon, modelo L70SR, número 001428, ano 2014, Longo Ind. Maq. Texteis, avaliada em R$ 4.000,00;
05) 01 (um) forno de secagem e esticamento de fita Teflon, sem identificações aparentes, avaliado em R$ 8.000,00;
06) 01 (uma) calandra com vários acessórios, avaliada em R$ 8.000,00;
07) 01 (uma) cortadeira de tubo de papelão avaliada em R$ 3.000,00;
08) 01 (uma) empilhadeira manual avaliada em R$ 900,00;
09) 01 (uma) balança de precisão marca Filizola, número 152/97, avaliada em R$ 150,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Rubens Barbosa, nº 114, Jordanésia, Cajamar/SP.
- Lote
- 004
- Leilão: 10h05
- Processo: 1000822-88.2018.5.02.0606
- Exequente: JANETE SANTOS PEREIRA, CPF: 410.334.718-01
- Executada: VANUSA ALVES DE SOUZA - EPP, CNPJ: 14.867.753/0001-03; VANUSA ALVES DE SOUZA, CPF: 150.215.678-45
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
6ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (um) retificador da marca Olivolt, Modelo 1500 12 220, número 24101, entrada 220, saída 12, 1500 amperes, 20V, 3 fases, Hz 060, data 31.08.12. Avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais).
2) 01 (um) retificador, mostrador graduado entre 0,5, 10, 15, 20 Tecnovolt, mostrador graduado entre 0,500, 1000, 1500, 2000 amperes elquimbra 25 mV. Avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais).
3) 01 (um) retificador da marca Olivolt Mod. 2000 12 220, número 24107, fases 03, entrada 220, Hz 060, saída 12, data 14.01.13. Avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais).
De acordo com observações do Oficial de Justiça em 04/10/2019: "os equipamentos estavam em funcionamento".
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Estado do Ceará, nº 472, Jardim Egle - São Paulo/SP.
- Lote
- 4.1
- Leilão: 10h05
- Processo: 1000822-88.2018.5.02.0606
- Exequente: JANETE SANTOS PEREIRA, CPF: 410.334.718-01
- Executada: VANUSA ALVES DE SOUZA - EPP, CNPJ: 14.867.753/0001-03; VANUSA ALVES DE SOUZA, CPF: 150.215.678-45
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
6ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (um) retificador da marca Olivolt, Modelo 1500 12 220, número 24101, entrada 220, saída 12, 1500 amperes, 20V, 3 fases, Hz 060, data 31.08.12. Avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). De acordo com observações do Oficial de Justiça em 04/10/2019: "os equipamentos estavam em funcionamento".
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Estado do Ceará, nº 472, Jardim Egle - São Paulo/SP
- Lote
- 4.2
- Leilão: 10h05
- Processo: 1000822-88.2018.5.02.0606
- Exequente: JANETE SANTOS PEREIRA, CPF: 410.334.718-01
- Executada: VANUSA ALVES DE SOUZA - EPP, CNPJ: 14.867.753/0001-03; VANUSA ALVES DE SOUZA, CPF: 150.215.678-45
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
6ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
2) 01 (um) retificador, mostrador graduado entre 0,5, 10, 15, 20 Tecnovolt, mostrador graduado entre 0,500, 1000, 1500, 2000 amperes elquimbra 25 mV. Avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). De acordo com observações do Oficial de Justiça em 04/10/2019: "os equipamentos estavam em funcionamento".
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Estado do Ceará, nº 472, Jardim Egle - São Paulo/SP
- Lote
- 4.3
- Leilão: 10h05
- Processo: 1000822-88.2018.5.02.0606
- Exequente: JANETE SANTOS PEREIRA, CPF: 410.334.718-01
- Executada: VANUSA ALVES DE SOUZA - EPP, CNPJ: 14.867.753/0001-03; VANUSA ALVES DE SOUZA, CPF: 150.215.678-45
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
6ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
3) 01 (um) retificador da marca Olivolt Mod. 2000 12 220, número 24107, fases 03, entrada 220, Hz 060, saída 12, data 14.01.13. Avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). De acordo com observações do Oficial de Justiça em 04/10/2019: "os equipamentos estavam em funcionamento".
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Estado do Ceará, nº 472, Jardim Egle - São Paulo/SP
- Lote
- 005
- Leilão: 10h07
- Processo: 1001169-16.2015.5.02.0384
- Exequente: AQUILES FRANCO, CPF: 046.159.908-20
- Executada: HM SOLUCOES EM SERRALHERIA DE FERRO E ALUMINIO LTDA - ME, CNPJ: 10.867.771/0001-34; HUMBERTO SILVA MACEDO, CPF: 085.506.658-00; ELIETE APARECIDA NAZARETH MACEDO, CPF: 133.130.588-84
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP
PLACA CGL-6278 - RENAVAM: 658.127.896
VEÍCULO DE PLACA CGL-6278, RENAVAM: 658.127.896. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 10.867.771/0001-34. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Ford F1000 4.9I, 1996/1997, Gasolina/Gás Natural Veicular, cor vermelha. Certificou o Oficial de Justiça em 06/11/2020: “O automóvel não se encontra em bom estado, estando bastante desgastado pelo uso, com a pintura muito queimada, opaca, digo descascada e com vários pontos de ferrugem. Possui uma carroceria em madeira e também muito desgastada pelo uso. Os pneus estão em péssimo estado, todos careca. A parte interna demonstra regular estado, com bancos revestidos em tecido e painel aparentemente regular. O auto possui sistema de abastecimento à GNV – gás natural veicular, possuindo um cilindro de 20m³ na carroceria. O motor se encontra em funcionamento, não sendo possível verificar sua numeração. O hodômetro registra 371.992 Km rodados.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 4.033,82 em 25/05/2021). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2011). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dorival Seabra, 274, Baronesa, Osasco/SP.
- Lote
- 006
- Leilão: 10h09
- Processo: 1000548-64.2017.5.02.0411
- Exequente: ALEX SANDRO FRANCISCO DA SILVA, CPF: 322.658.558-47
- Executada: ESTAMPFER - INDUSTRIA E ESTAMPARIA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.636.365/0001-56
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
1) 01 (uma) prensa excêntrica, marca Jundiaí, com capacidade de 85 toneladas, avaliada em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
2) 01 (uma) prensa excêntrica, marca Harlo, 220 volts, com capacidade de 40 toneladas, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 03 de março de 2021 que os bens estão em regular estado de conservação e em funcionamento.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cosmo Rigo, nº 109, Itrapoá, Ribeirão Pires/SP.
- Lote
- 6.1
- Leilão: 10h09
- Processo: 1000548-64.2017.5.02.0411
- Exequente: ALEX SANDRO FRANCISCO DA SILVA, CPF: 322.658.558-47
- Executada: ESTAMPFER - INDUSTRIA E ESTAMPARIA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.636.365/0001-56
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
1) 01 (uma) prensa excêntrica, marca Jundiaí, com capacidade de 85 toneladas, avaliada em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Certificou o oficial de justiça em 03 de março de 2021 que os bens estão em regular estado de conservação e em funcionamento.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cosmo Rigo, nº 109, Itrapoá, Ribeirão Pires/SP.
- Lote
- 6.2
- Leilão: 10h09
- Processo: 1000548-64.2017.5.02.0411
- Exequente: ALEX SANDRO FRANCISCO DA SILVA, CPF: 322.658.558-47
- Executada: ESTAMPFER - INDUSTRIA E ESTAMPARIA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.636.365/0001-56
- Edital: PJE
- Publicação: 25/05/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
2) 01 (uma) prensa excêntrica, marca Harlo, 220 volts, com capacidade de 40 toneladas, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Certificou o oficial de justiça em 03 de março de 2021 que os bens estão em regular estado de conservação e em funcionamento.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cosmo Rigo, nº 109, Itrapoá, Ribeirão Pires/SP.
- Lote
- 007
- Leilão: 10h11
- Processo: 0044300-50.2009.5.02.0002
- Exequente: DOUGLAS TADEU DE ALMEIDA, CPF: 318.235.238-54
- Executada: A UNIVERSAL COMERCIAL FONOGRAFICA LTDA, CNPJ: 65.754.491/0001-01; BENJAMIM GUIMARAES MARTINS, CPF: 443.996.008-10; UNITRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 02.729.641/0001-07
- Edital: PJE
- Publicação: 26/05/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 91.561 DO C.R.I. DE GUARUJÁ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 91.561 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 1-0005-008-031. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 161, localizado no 16º andar ou 18º pavimento do EDIFÍCIO MAISON SAINT MALO, situado na Avenida General Monteiro de Barros nº 490, nesta cidade, município e comarca de Guarujá-SP, possuindo a área útil de 136,74m2, a área comum de 72,0070605m2, a área total construída de 208,7470605m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de terreno e das demais partes e coisas comuns do condomínio de 2,9725% do todo, cabendo o direito de uso de 02 (duas) vagas, individuais e indeterminadas, na garagem coletiva localizada no subsolo ou 1º pavimento e no andar térreo ou 2º pavimento, para o estacionamento de igual número de veículos de passeio, com auxílio de manobrista. Conforme a averbação AV.01: “o terreno onde se assenta o EDIFÍCIO MAISON SAINT MALO localiza-se em faixa de marinha”. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 09/05/2019: “Benfeitorias não constantes na matrícula: o imóvel possui vista direta para o mar”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA; 2) HÁ ARROLAMENTOS; 3) HÁ ARRESTO; 4) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 173.084,87, valor atualizado até 07/05/2019); 5) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 94.791,67, valor atualizado até 29/04/2019); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida General Monteiro de Barros, nº 490, Ap.161, Edifício Maison Saint Malo - Guarujá/SP.
- Lote
- 008
- Leilão: 10h12
- Processo: 0072100-64.2007.5.02.0021
- Exequente: EDNALDO GOMES DE ARAUJO, CPF: 873.176.054-68
- Executada: TREVAO PEDRAS E MARMORES LTDA, CNPJ: 72.848.393/0001-07; COMERCIO DE PEDRAS RADIAL LTDA, CNPJ: 07.273.009/0001-15; TEREZINHA VIANA PASSOS MARQUES, CPF: 006.903.088-09
- Edital: PJE
- Publicação: 26/05/2021
- D.O.E.:
21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 211.786 DO 9º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/7 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 211.786 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA VIANA PASSOS MARQUES. Nº CONTRIBUINTE: 149.020.0009-0. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/7 do terreno situado à Rua Dr. Mário Rodrigues Louzã, designado como lote 112 do Jardim São José, Rio das Pedras, no 27º Subdistrito – Tatuapé, medindo 8,00m de frente para a referida Rua Dr. Mário Rodrigues Louzã; por 20,00m da frente aos fundos, de ambos os lados; e, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 160,0m², confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio número 80; do lado esquerdo com o prédio número 12-A; e, nos fundos com o prédio números 111 e 113 da Rua Francisco Queiroz Matos; distando 72,50m do início do canto chanfrado formado na esquina da Rua Dr. Mário Rodrigues Louzã com a Avenida Rio das Pedras, lado direito de quem desta última se dirige para o terreno. Certificou o oficial de justiça em 05 de março de 2021: “Endereço atualizado: Rua Dr. Mario Rodrigues Louza, nº 90, São Paulo/SP – CEP: 03931-010. Benfeitorias não constantes na matrícula: 01 c asa térrea com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, garagem e 01 edícula nos fundos”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dr. Mário Rodrigues Louzã, nº 90, São Paulo/SP
- Lote
- 009
- Leilão: 10h14
- Processo: 0170600-82.2009.5.02.0317
- Exequente: JOSE FABIO PEREIRA SILVA, CPF: 218.863.648-18
- Executada: METRO EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.218.396/0001-61; DENISE GONCALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA, CPF: 003.485.217-40; JOSE CARLOS BARCELLOS COSTA, CPF: 642.298.827-34
- Edital: PJE
- Publicação: 26/05/2021
- D.O.E.:
7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRÍCULA Nº 109.276 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.276 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 016.158.0167-7. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 16, localizado no 1º andar do Edifício Golden Tower International Apart Service, situado na Avenida Cidade Jardim, nº 411, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, com a área útil de 40,22m², área comum de 22,,16m² e a área total de 62,38m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,7037%. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Cidade Jardim, nº 411, apto 16, Jardim Paulista, São Paulo/SP.
- Lote
- 010
- Leilão: 10h16
- Processo: 1000646-06.2018.5.02.0608
- Exequente: IRACEMA ROSA DA SILVA, CPF: 021.999.849-31
- Executada: AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 708.771.739-15; NEUSA APARECIDA MAGLIONI RODRIGUES, CPF: 043.841.479-96
- Edital: PJE
- Publicação: 27/05/2021
- D.O.E.:
8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 62.296 DO 12º DE O.R.I DE SÃO PAULO/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 2,38% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.296 DO12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES. CONTRIBUINTE: 134.143.0010-8. DESCRIÇÃO: Um terreno à Rua Antero Bloem, Vila Simone, Itaim Paulista, refere-se ao lote 13 da quadra 2,Distrito de São Miguel Paulista, com à área de 296,00 m², medindo 10,00m de frente, e de largura nos fundos 29,63m no lado direito, 29,64m do lado esquerdo, ambas as laterais confrontam com os outorgantes vendedores e nos fundos confronta com Godofredo T. da Silva Telles, este terreno dista da esquina da Rua Alfredo Moreira Pinto, 60,35m. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 23/08/2019: “Casa de frente e fundos”. OBSERVAÇÕES: 1) Há ocupantes; 2) Conforme despacho do Juízo de Execução: “Nos termos do Ato Nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016, determino a isenção do arrematante/alienante dos débitos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Canção dos Olhos, 64, Vila Simone, São Paulo/SP
- Lote
- 011
- Leilão: 10h19
- Processo: 1001516-28.2016.5.02.0703
- Exequente: ELAINE PEDRA BRITO, CPF: 261.787.248-37
- Executada: TIGER RESTAURANTE LTDA - ME, CNPJ: 00.934.334/0001-32; JULIO CEZAR ALVAREZ, CPF: 895.964.048-49; LILIAN THOME ALVAREZ, CPF: 187.302.818-06
- Edital: PJE
- Publicação: 27/05/2021
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 92.169 DO 1º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
PARTE IDEAL DE 1/3 OU 33,33333% DA NUA-PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 92.169 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, DE PROPRIEDADE DE LILIAN THOME ALVAREZ (CPF: 187.302.818-06). CONTRIBUINTE Nº 036.031.0278-9 (ATUAL, INF. AV.01), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: APARTAMENTO N. 112 (cento e doze), localizado no 1º andar do "EDIFÍCIO SOFT APARTMENTS", situado na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio n. 3.249, no 9º subdistrito - VILA MARIANA, com a área útil de 35,000m2, área comum de garagem (uma vaga indeterminada) de 21,260m2, área comum de 17,681m2, área total de 73,941m2 e fração ideal de terreno de 0,8203%. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 29/08/2019: “Endereço atualizado: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 3249 - apto. 112 - São Paulo/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: apartamento com um dormitório, um banheiro, sala e cozinha. Imóvel em bom estado de uso e conservação”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO (conforme R.02); 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 29/08/2019); 4) Conforme despacho da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 20/05/2021 (ID.0da5732): “Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 3249, Ap.112, Edifício Soft Apartments - São Paulo/SP.
- Lote
- 012
- Leilão: 10h21
- Processo: 0000284-79.2014.5.02.0052
- Exequente: JOSE ANTONIO DA SILVA, CPF: 749.660.734-72
- Executada: SMA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ: 07.854.914/0001-69; MARIA JOSE YAMAMOTO JOHANSSON, CPF: 014.304.998-42; NATALIA LISIUCHENKO, CPF: 006.218.788-04
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 18.069 DO 8º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 25% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.069 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE NATALIA LISIUCHENKO, CPF: 006.218.788-04. CONTRIBUINTE: 047.105.0103-3. DESCRIÇÃO: Um prédio situado à Rua Paracatu, nº 624 e seu respectivo terreno, constituído pelo lote 32 da quadra E, do Parque Imperial, no 42º Subdistrito Jabaquara, medindo 15,00m de frente, por 28,00 m de um lado, 26,70 m de outro lado, encerrando, a área de 410,00 m², confinando de um lado com o lote 33, de Josephina R. Peres, do outro lado com o lote 31, de José A. Baldassara e nos fundos com o lote 27 de Oscar Viesenthal. Certificou o Oficial de Justiça em 19/09/2019: “Benfeitorias: Imóvel constituído por três pavimentos, sendo um porão e dois pavimentos habitáveis, possuindo três quartos, dois banheiros e um lavabo, além dos demais cômodos comuns. O imóvel encontra-se em precário estado de conservação, com diversas avarias aparentes.” OBSERVAÇÕES: 1. IMÓVEL OCUPADO. 2. HÁ CAUÇÃO. 3. HÁ OUTRA PENHORA. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Paracatu, 624, Parque Imperial, São Paulo/SP.
- Lote
- 013
- Leilão: 10h22
- Processo: 1000078-37.2017.5.02.0442
- Exequente: MARIA CRISTINA DE CRISTO, CPF: 070.275.048-47
- Executada: CARLOS ROCHA ELBEL, CPF: 023.567.248-34; LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL, CPF: 056.253.628-07
- Edital: PJE
- Publicação: 31/05/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
MATRÍCULA Nº 37.811 DO 3º C.R.I. DE SANTOS/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 37.811, DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO FISCAL: 65.010.031.038. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 63, localizado no 6º pavimento do Edifício “Maison Marseille”, que recebeu o nº 37 da Praça Fernandes Pacheco, esquina com a Rua Manoel Vitorino, confrontando na frente com o corredor de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada e escadaria, de um lado com o apartamento de final “4”, do outro com o espaço vazio entre este e o apartamento final “2”, e nos fundos com o espaço da área de recuo frontal à Rua Manoel Vitorino, tendo a área útil de 103,39m2, área comum de 25,14m2, área total de 128,53m2, pertencendo-lhe tanto no terreno, como nas partes comuns, uma fração ideal equivalente a 1,0311% do todo. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 33.251,66 até 05/2021). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 14.392,13 até 03/2021). 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo da 2ª Vara do Trabalho de Santos: “(...) nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016), deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional)”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Praça Fernandes Pacheco, nº 37, apto 63, Gonzaga, Santos/SP
- Lote
- 014
- Leilão: 10h24
- Processo: 1001122-09.2016.5.02.0707
- Exequente: MANUEL RUBERVAL SANTOS PAIXAO, CPF 917.754.935-04,
- Executada: AGA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA., CNPJ 01.586.933/0001-75, ETEVALDO OLIVEIRA CERQUEIRA, CPF 407.840.105-87 e TANIRA PEREIRA DA SILVA, CPF 310.789.598-97
- Edital: PJE
- Publicação: 31/05/2021
- D.O.E.:
7ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃOPAULO/SP
MATRÍCULA Nº 4.932 DO C.R.I. DE EMBU DAS ARTES/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 4.932 do Cartório de Registro de Imóveis de Embu das Artes/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 12.23.20.0201.01.160 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 26, localizado no 2º andar do Bloco C, integrante do Conjunto Residencial Vitória, situado na Rua José Benjamin de Castro, nº 75, lotes 01 a 20 da Quadra 32, do Jardim Vitória, em zona urbana, no município e comarca de Embu das Artes, com área privativa de 52,705m², área comum de 32,600m², área total de 85,305m² e estacionamento de um veículo de pequeno porte, em área coberta ou descoberta no pavimento térreo, em lugar indeterminado e sujeito a manobrista. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 992,69 até 09/04/2021; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 1.997,05 até 28/11/2021; 3) Há registro de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do bem (R.02), tendo o Juízo da Execução, no entanto, certificado a existência nos autos de documento atestando a quitação de tal contrato em 06/03/2020; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Benjamin de Castro, 75, Apto. 26, Bloco C, Jardim Vitória, Embu das Artes/SP
- Lote
- 015
- Leilão: 10h25
- Processo: 1000459-49.2019.5.02.0612
- Exequente: LOURIVAL BARBOSA, CPF: 012.322.878-65
- Executada: AUTO POSTO VILA SALETE EIRELI, CNPJ: 62.487.376/0001-20
- Edital: PJE
- Publicação: 31/05/2021
- D.O.E.:
12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
1) Uma bomba para combustível VEEDER ROOT DO BRASIL SOLUÇÕES PHD 3621, Série 24870817 ABC, ano de fabricação 2017, com seis bicos. Certificou o Oficial de Justiça em 04/11/2020: “em bom estado de conservação.” Avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
2) Duas bombas para combustível VEEDER ROOT DO BRASIL SOLUÇÕES PHD 3621, série 24870817 ABC, ano de fabricação 2017 com seis bicos. Certificou o Oficial de Justiça em 12/01/2021: “em bom estado de conservação.” Avaliadas as duas bombas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Amador Bueno da Veiga, 1.603, Penha de França, São Paulo/SP.
- Lote
- 016
- Leilão: 10h27
- Processo: 1000073-40.2017.5.02.0078
- Exequente: JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF 083.064.366-44
- Executada: BRIDGEFLAG FESTAS EIRELI - ME, CNPJ 09.183.194/0001-82, JRB RESTAURANTE E CHURRASCARIA - EIRELI, CNPJ 16.728.734/0001-21, HOT GRILL RESTAURANTES E CHURRASCARIAS LTDA., CNPJ 06.183.953/0001-19, JOSIAS PEREIRA SOARES, CPF 024.917.988-16, ANTONIO LOPES SOLER FILHO, CPF 771.358.908-25 e JOÃO RODRIGUES BATISTA, CPF 867.428.848-00
- Edital: PJE
- Publicação: 01/06/2021
- D.O.E.:
78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 48.018 DO 3º C.R.I. DE CAMPINAS/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 48.018 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 5213 23 13 0087 00000 da Prefeitura Municipal de Campinas/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA e respectivo TERRENO, situados à Rua Woitecos S. Bertoni, números 270 e 335, sendo o terreno identificado como Lote 20, da Quadra 06, do Jardim Campo Belo, 2ª parte, com a área de 300,00m², com frente para a referida rua, medindo 10,00m, igual medida nos fundos, por 30,00m de cada lado da frente aos fundos, confrontando com a citada rua, com os lotes 19, 21 e terrenos do vendedor. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de uma EDÍCULA de padrão popular, sem acabamento ou manutenção recentes. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do Juízo da Execução: “... Com relação a eventuais débitos fiscais e condominiais, nos termos do artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial, compete ao interessado no bem pesquisa de valores de débitos junto aos diversos órgãos, pelo que reputo desnecessário qualquer outro tipo de diligência deste Juízo neste sentido. Especificamente quanto aos débitos fiscais, registre-se que há nos autos informação do número de contribuinte do imóvel para que o interessado proceda à consulta que entender necessária e que há possibilidade de eventuais débitos sub-rogarem no produto da arrematação (artigo 130, parágrafo único, do CTN) ou, ainda, serem mantidos somente em nome do proprietário anterior, o que deverá ser postulado pelo próprio arrematante diretamente ao Ente Municipal com base na Carta de Arrematação, que é o documento hábil para comprovar a aquisição originária”….
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Woitecos S. Bertoni, 270 (335), Lote 20, Quadra 6, Jardim Campo Belo, Campinas/SP.
- Lote
- 017
- Leilão: 10h28
- Processo: 1000072-83.2015.5.02.0059
- Exequente: ANTONIO JOSE ARAUJO, CPF: 770.472.658-72
- Executada: PRENSAS MAHNKE LTDA - ME, CNPJ: 03.885.416/0001-22
- Edital: PJE
- Publicação: 31/05/2021
- D.O.E.:
59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (um) torno vertical, marca Dorries, modelo SDE-200 nº 610621, diâmetro da placa 2.000mm, curso vertical do travessão 1.310mm, curso horizontal dos cabeçotes no travessão 1.310mm, curso do porta-ferramenta vertical 750mm, curso do porta-ferramenta horizontal 700mm, diâmetro máximo torneável 2.200mm, altura máxima torneável de 1.200mm, peso máximo sobre a placa 20.000 kg, potência do motor principal 102 Hp, digital 2 eixos, dispositivo copiador. Nº de série E184/52004, ano de fabricação 1982. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/12/2019: “OBS.: não foi testada”. Avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);
2) 01 (um) torno vertical da marca CARNACHI, modelos: AC-20 N.610721, potência do motor principal de 80Hp, digital de 5 eixos. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 01/03/2021: “em bom estado de conservação e uso, em funcionamento”. Avaliação: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda Terceiro-Sargento-Aeronáutica Alcides de Oliveira, nº 461, Parque Novo Mundo - São Paulo/SP.
- Lote
- 018
- Leilão: 10h29
- Processo: 0302700-68.1996.5.02.0054
- Exequente: EDENILSON ANTENORE
- Executada: SAN FRANCISCO COMERCIAL E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 60.193.687/0001-50; FERDINANDO ANTONIO MANETTA, CPF: 896.788.008-10; CARLOS RODRIGUES ROSA, CPF: 016.773.318-44; SAN FRANCISCO GRAVACOES E EDICOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 69.137.594/0001-83
- Edital: PJE
- Publicação: 31/05/2021
- D.O.E.:
54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 115.652 DO C.R.I. DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 115.652, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO FISCAL: 22243-22-28-0258-00-000. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Rua Corfu, constituído pelo lote nº. 04 da quadra nº. 12 do loteamento denominado Fazenda da Ilha, em zona urbana do distrito e município de Embu-Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve e caracteriza: mede 22,00ms em curva de frente para a referida rua, do lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel, mede de frente aos fundos 39,30ms, confrontando com o lote 03; do lado esquerdo mede 38,00ms confrontando com o lote 05; nos fundos mede 15,64ms em curva, confrontando com parte do lote 11, perfazendo a área de 801,13 ms². De acordo com informações do oficial de justiça em 01/08/2017: “Benfeitorias: Construção significativa e muito bem conservada, com área total construída de 173,20 metros quadrados. Trata-se de casa ampla, com garagem espaçosa, área de lazer (piscina), copa, cozinha e dormitórios muito bem conservados e com ótimo tamanho”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO R.3 POR FRAUDE À EXECUÇÃO. 2. HÁ OCUPANTES. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Corfu, nº 91, Fazenda da Ilha, Embu-Guaçu/SP
- Lote
- 019
- Leilão: 10h30
- Processo: 0263400-59.1992.5.02.0048
- Exequente: JORGE FERNANDES DA SILVA, CPF: 699.541.358-04
- Executada: IPHE INDUSTRIA DE PAPEL HELIOGRAFICO LTDA, CNPJ: 60.606.811/0001-62; TISSU COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 58.588.625/0001-04; CHISCHU ZUKEMURA, CPF: 022.898.308-87
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 55.067 DO 5º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 55.067, DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE CHISCHU ZUKEMURA. CONTRIBUINTE Nº 007.068.0125-3. DESCRIÇÃO: Metade ideal da loja situada no pavimento térreo do “Edifício Inês Maria”, com entrada pelo número 319 da Rua Marquês de Itu, no 7º subdistrito-Consolação, com área útil de 164,95 m2, mais uma área ideal de 63,43 m2, de uso comum, ou seja, uma área total de 228,38 m2, correspondendo-lhe a fração Ideal no terreno de 11,52% do todo. De acordo com informações do oficial de justiça em 20/01/2021: “Ocupação atual: José (locatário)”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 192.720,56 até 05/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ LOCATÁRIO. 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo: “A) Débitos tributários: o arrematante ficará isento do pagamento dos débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa; conforme o que dispõe o art.art.1º, § 7º, do provimento GP/CR Nº 03/2020 -TRT2). B) Débitos não tributários: (tais como multas e dívidas de condomínio): o arrematante é isento dos débitos não tributários, tendo em vista que os valores devidos ficam subrogados no preço da arrematação, nos termos do art.1º, § 8º, do provimento GP/CR Nº 03/2020 -TRT2. (...) D) Condições Materiais do Bem: o arrematante adquire o bem no estado material em que ele se encontrar ao tempo da arrematação”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Marquês de Itu, nº 319, térreo, Vila Buarque, São Paulo/SP
- Lote
- 020
- Leilão: 10h32
- Processo: 1001656-44.2016.5.02.0612
- Exequente: LUCIENE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SILVA, CPF: 193.456.958-50
- Executada: FARMA FRANS LTDA - ME, CNPJ: 21.525.053/0001-04; ARCILEI BEZERRA DA SILVA, CPF: 252.631.918-80; FRANCISCO AILTON PEREIRA DA SILVA, CPF: 142.934.748-11
- Edital: PJE
- Publicação: 01/06/2021
- D.O.E.:
12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 114.433 DO C.R.I. DE COTIA/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 114.433 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 13461.54.35.0244.00.000. DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO (atualmente há construção, conforme Of. Justiça), designado LOTE Nº 11 da QUADRA nº 02 do loteamento denominado “JARDIM CLAUDIA”, situada no Bairro da Cachoeirinha, Distrito de Caucaia do Alto, Município e Comarca de Cotia-SP, e assim descrito: mede 35,00 metros em curva de frente para a Rua “C” (atualmente Estrada Municipal da Cachoeira, nº 151, conforme Of. Justiça); 40,00 metros do lado direito de quem da Rua olha, confrontando com o lote 12; 33,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 10; e 42,62 metros nos fundos, confrontando com propriedade de Masaiti Ojima, encerrando a área total de 1.353,50 metros quadrados. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 01/02/2018: “Observações: Construção não averbada”. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho da 12ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, de 05/07/2018 (ID. 47232a6): “Em que pese a penhora de 50% do imóvel, a ser averbada no Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Cotia, consigne-se que deverá ser considerado 100% do valor do imóvel, quando da formação do expediente de hasta pública”; 2) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 01/02/2018); 3) Conforme despacho da 12ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, de 24/05/2021 (ID. 34a91e8): “Em complemento ao despacho de Id. 5898e64, nos termos dos §§ 7º e 8º do Provimento GP/CR 03/2020, faça constar do édito i) a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade e ii) que ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua C - Estrada Municipal da Cachoeira, nº 151 (atual) - Caucaia do Alto, Lote 11, Quadra 02, Loteamento Jardim Claudia, Cachoe
- Lote
- 021
- Leilão: 10h34
- Processo: 1002083-26.2016.5.02.0714
- Exequente: CLAUDIO ARDANA, CPF: 037.085.178-14
- Executada: JOAO RENATO DE VASCONCELLOS PINHEIRO, CPF: 000.103.168-68
- Edital: PJE
- Publicação: 01/06/2021
- D.O.E.:
14ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 9.191 DO 11º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.191 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE: 088.143.0012-7. DESCRIÇÃO: Um Terreno e Edificação situado na Rua Visconde de Porto Seguro, 959 (endereço atualizado) parte dos lotes 1,19, 2 e 3 da quadra C, no Jardim dos Estados, antigo Sítio Cordeiro ou Bairro do Cordeiro, que assim se descreve, confronta e caracteriza: começa a 3,70m aproximadamente da esquina da antiga Estrada do Bosque da Saúde, hoje Rua Visconde de Porto Seguro, com a Avenida Baia, mede 25,80m de frente; 42,72m da frente aos fundos pelo lado direito de quem da referida Avenida Baia olha para o terreno, confrontando com o lote 19, e partes dos lotes 2 e 3; 55,36m também da frente aos fundos pelo lado esquerdo, confrontando com o remanescente dos lotes 1, 2 e 3, o qual é formado por uma faixa com 196,65 m², tendo nos fundos a largura de 22,80m, confrontando com o lote 3; com a área de 1.110,20 m², sendo todas as medidas e área aproximadas. De acordo com informações do oficial de justiça em 10/04/2018: “Endereço atualizado: R. Porto Seguro, 959, Jd dos Estados (...). Benfeitorias não constantes na matrícula: piscina”. Consta na AV 2 da matrícula que no terreno foi edificado um prédio com área de 546 m². Consta na AV 6 da matrícula que o imóvel foi objeto de reforma, com aumento de 201,00 m² da área construída, totalizando 747,00 m². OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 471.465,71 até 01/02/19). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ OCUPANTES. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Visconde de Porto Seguro, nº 959 (esquina com a Rua Philipp Lohbauer, nº 917), Jardim dos Estados, São Paulo/SP
- Lote
- 022
- Leilão: 10h35
- Processo: 0000843-71.2015.5.02.0029
- Exequente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CPF: 060.606.548-27
- Executada: ROBERTO SIMOES EQUIPAMENTOS, CNPJ: 68.860.717/0001-47; ROBERTO SIMOES, CPF: 077.590.668-99
- Edital: PJE
- Publicação: 01/06/2021
- D.O.E.:
29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 67.881 DO C.R.I. DE GUARUJÁ/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 67.881 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL 0-0002-002-112 da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: uma VAGA indeterminada coberta, localizada na unidade autônoma garagem coletiva do subsolo, pavimento térreo, 1º, 2º, 3º e 4º pavimentos do Edifício Four Seasons Residence Service, situado à Alameda Marechal Floriano Peixoto nº 96, na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, encerrando a garagem em seu todo, uma área total de 4.433,00m², e a fração ideal de 25,579840%, composta de 260 vagas cobertas, localizadas em lugares individuais e indeterminados, com uso de manobrista/garagista, correspondendo cada vaga a 1/260 da garagem, comportando cada pavimento: subsolo, 96 vagas; pavimento térreo, 08 vagas; 1º pavimento, 44 vagas; 2º pavimento, 44 vagas; 3º pavimento, 44 vagas; 4º pavimento, 24 vagas. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Imóvel instituído como bem de família (R.5). 3) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda Floriano Peixoto, nº 96, Vaga de Garagem Indeterminada, Centro, Guarujá/SP.
- Lote
- 023
- Leilão: 10h36
- Processo: 0000557-19.2013.5.02.0432
- Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTO ANDRÉ E MAUÁ, CNPJ 57.571.077/0001-39
- Executada: DARVIG INDÚSTRIA DE MOLAS E ARTEFATOS DE ARAME LTDA. ME, CNPJ 57.046.971/0001-90
- Edital: PJE
- Publicação: 01/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
MATRÍCULA Nº 10.304 DO 1º C.R.I. DE SANTO ANDRÉ/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 10.304 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 11.166.040 da Prefeitura do Município de Santo André/SP. DESCRIÇÃO: a CASA sob nº 386 da Estrada do Pedroso, situada à Vila Guarará, fazendo parte do Lote nº 20, da Quadra 10, com as seguintes medidas e confrontações: mede 5,00m de frente para a mencionada Estrada do Pedroso, por 40,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma pedida da frente, encerrando a área de 200,00m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 966 da Estrada do Pedroso, pertencente a Gabriel de Paula Ferraz, do lado esquerdo confina com o prédio nº 960 da mesma via, pertencente a José Cecato; nos fundos confina com o prédio nº 3.667 da Avenida Dom Pedro I, pertencente a José Maria de Arruda. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a área construída do imóvel é de 115,40m², e sua numeração na via pública é 396. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 21.304,58 atualizado até 09/03/2021; 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES e PENHORAS em outros processos; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução, em eventual arrematação quaisquer ônus NÃO SERÃO TRANSFERIDOS ao arrematante
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Estrada do Pedroso, nº 386 (396), Vila Luzita, Santo André/SP.
- Lote
- 024
- Leilão: 10h37
- Processo: 0000082-51.2011.5.02.0491
- Exequente: DENIVALDO DA SILVA CORREA, CPF: 009.895.388-50,
- Executada: PARTNER USINAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 72.829.013/0001-89; NORBERTO DOS SANTOS, CPF: 458.106.488-00; ATONIEL FERREIRA SOBRINHO, CPF: 940.275.288-91,
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP
MATRÍCULA Nº 15.948 DO C.R.I. DE SUZANO/SP.
PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.948 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO-SP, DE PROPRIEDADE DE NORBERTO DOS SANTOS (CPF: 458.106.488-00). CONTRIBUINTE Nº 59.018.007 (ATUAL, INF. PREFEITURA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: UM LOTE DE TERRENO urbano nº 14 da quadra nº 14, com a área de 1.108,20 metros quadrados, do loteamento denominado “JARDIM CHÁCARAS MÉA”, inscrito sob nº 19, situado no bairro do Rio Abaixo, no município, termo e comarca de Suzano, neste Estado, medindo 47,26 metros de frente formada por dois segmentos, sendo um em linha reta de 26,47 metros e outro curvo de 20,79 metros, 49,00 metros do lado direito de quem da frente olha o terreno, 46,02 metros do lado esquerdo e 2,00 metros nos fundos, confrontando pela frente com as Ruas 15 (atualmente Rua Saburo Manabe, conforme Av.05) e 18, no lado direito com o lote 13, no lado esquerdo com a Rua 18, e nos fundos com o lote 15. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 25/03/2019: “Endereço atualizado: Rua Saburo Manabe, Chácara Mea, Suzano-SP”. “Benfeitorias não constantes na matrícula: Não há benfeitorias no imóvel. Trata-se de um terreno de esquina, não edificado e não murado, de topografia com aclive, acima do nível da rua Saburo Manabe, a qual não possui asfaltamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADE; 2) HÁ DÉBITOS/DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 2.010,93, valor atualizado até 25/05/2021); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Saburo Manabe, Lote 14, Quadra 14, Jardim Chácara Méa - Suzano/SP.
- Lote
- 025
- Leilão: 10h38
- Processo: 1001565-91.2015.5.02.0707
- Exequente: ROGERIO RODRIGUES ANDRADE, CPF: 236.785.248-00
- Executada: S&N - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA - ME, CNPJ: 17.715.017/0001-28; COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ: 61.602.199/0001-12; EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA, CNPJ: 59.617.886/0001-60; S. S. NUNES COMERCIO DE BEBIDAS - ME, CNPJ: 10.896.684/0001-05; SERGIO SANTANA NUNES, CPF: 322.518.398-95; DANIEL ENEI MIERA RUESTA, CPF: 413.716.638-23
- Edital: PJE
- Publicação: 01/06/2021
- D.O.E.:
7ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 55.518 DO 11º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE DANIEL ENEI MIERA RUESTA, CPF: 413.716.638-23, EQUIVALENTE A 33,3333% (1/3) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 55.518 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 120.175.0046-0 (Av.9). DESCRIÇÃO: PRÉDIO situado na Rua Maria Paes de Barros, nº 307 e seu TERRENO, constituído de parte do lote 3 da quadra Q, da Vila Marari, no 29º Subdistrito-Santo Amaro, medindo 6 m de frente, por 21 m do lado direito de quem do imóvel olha para a Rua, confrontando com o lote nº 4; 21 m do lado esquerdo, confrontando com o imóvel nº 313; e 6 m nos fundos, confrontando com o imóvel nº 33 da Rua Calazans, com 126 m2. OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel com ocupante. 2. Há débitos de IPTU (R$ 809,73 – exercício 2021 em 01/06/2021). Há débitos de Dívida Ativa (R$ 21.327,27 em 01/06/2021). 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Maria Pais de Barros, 761, Vila Marari, São Paulo/SP.
- Lote
- 026
- Leilão: 10h42
- Processo: 1000862-58.2017.5.02.0007
- Exequente: LUIZ GUILHERME MALAQUIAS TERTO, CPF: 130.467.316-20
- Executada: PANIFICADORA PIU PANE LTDA, CNPJ: 23.331.936/0001-09; CACIO CASSIANO FRIGERIO SANTOS, CPF: 227.367.918-19; ROMULO BARRETO CORREA, CPF: 323.601.668-08
- Edital: PJE
- Publicação: 01/06/2021
- D.O.E.:
7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 56.079 DO 14º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 56.079, DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 042.009.0103-1. DESCRIÇÃO: CONJUNTO Nº 32 localizado no 3º pavimento do Edifício Dorina, situado à Rua Domingos de Moraes, 2132, na Saúde, 21º Subdistrito. UM CONJUNTO com a área construída de 48,72m2, dos quais 33,24m2 de área privativa de 15,51m2 de área comum, cabendo-lhe a fração ideal de 7,949449% do respectivo terreno. De acordo com informações do oficial de justiça em 23/01/2020: “Ocupação Atual: Conforme informado no edifício, havia locatários até cerca de um ano atrás (escritório de advocacia), porém, há muito tempo ninguém vai ao local, nem o proprietário”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 90,05 até 28/01/2020). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 1.189,52 até 12/2020). 3. HÁ CAUCÃO. 4. HÁ OUTRAS PENHORAS. 5. HÁ INDISPONIBILIDADES. 6. HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV.9). 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Domingos de Moraes, 2132, conjunto 32, Vila Mariana, São Paulo/SP
- Lote
- 027
- Leilão: 10h43
- Processo: 1001424-77.2017.5.02.0521
- Exequente: ANDRE SOUZA SILVA, CPF: 367.199.418-52
- Executada: ARUJA CALHAS E ESQUADRIAS LTDA - ME, CNPJ: 05.357.518/0001-09; GISLENE APARECIDA CAMPIOTO, CPF: 460.056.419-72; LEILAINE CAMPIOTO MESSIAS, CPF: 332.531.948-33
- Edital: PJE
- Publicação: 01/06/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ/SP
MATRÍCULA Nº 16.879 DO 2º C.R.I. DE MOGI DAS CRUZES/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 16.879 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP, CONTRIBUINTE: 09.065.055.000-0. DESCRIÇÃO: UM TERRENO e CONSTRUÇÃO, designado como lote nº 25, da quadra B, em planta particular dos proprietários existente somente para efeito de localização, composto de parte do lote 378 e 379 da quadra 14-A, do loteamento denominado Jardim Universo, situado no Sítio do Pavão, Socorro Velho, perímetro urbano do distrito de Braz Cubas, do município e comarca de Mogi das Cruzes, medindo 7,00ms de frente para Travessa Um ; 25,50ms do lado direito de quem da travessa olha para o terreno, confrontando com o terreno designado lote nº 24, dos proprietários; 25,50ms do lado esquerdo, confrontando com o terreno designado lote 26, de Francisco Edmilson Alves e nos fundos onde mede 7,00ms confronta com o lote 380, do Jardim Universo, de propriedade do Banco Bandeirantes S/A, ou sucessores; encerrando a área de 178,50ms2; localizado a 49,00ms da esquina da Rua J. Wash Rodrigues, lado direito de quem desta entra na Travessa Um. Conforme Av. 1 que a Travessa Um, passou a denominar-se Travessa J. Wash Rodrigues; Conforme Av.3, no imóvel foi construído um prédio com frente para a Travessa J. Wash Rodrigues, o qual recebeu o nº 52. Consta na Av. 5 que a Travessa J. Wash Rodrigues passou a denominar-se, Travessa Jorge Ciavdar. Conforme Av. 7 o prédio localizado na Travessa Jorge Ciavdar, possui atualmente o nº 54 da citada via pública. OBSERVAÇÕES: 1. Certificou o oficial de justiça em 21/05/2020: “Descrição das edificações consoante anúncio de venda encontrado na internet...Uma casa com dois dormitórios, três banheiros, uma suíte e duas vagas de garagem, no qual constam 200,00 metros quadrados de área construída e 250,00 metros quadrados de terreno, com 10,00 metros de frente e 10,00 metros de fundos; medindo 25,00 metros de ambos os lados, divergindo, assim, dos dados cadastrais municipais e da certidão de matrícula (perante o cadastro municipal, um total de 204,58 metros quadrados de área construída, enquanto na certidão da matrícula o terreno tem 7 metros da frente e 7 metros de fundos, por 25,50 metros de ambos os lados, perfazendo uma área de 178,50 metros quadrados).” 2. HÁ DÉBITOS DE IPTU. HÁ DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA (R$ 1.262,35). 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da Vara do Trabalho de Arujá/SP: “...Nos termos do artigo 78 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n.10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1° do CPC).”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Travessa Jorge Ciavdar, 54, Jardim Universo, Sítio do Pavão, Socorro Velho, Mogi das Cruzes/SP.
- Lote
- 028
- Leilão: 10h44
- Processo: 1000819-69.2020.5.02.0443
- Exequente: RAQUEL CRISTINA MARINO FERREIRA, CPF: 327.487.378-06
- Executada: APARECIDA ROSELI GOMES CORREA, CPF: 188.069.758-03; MILTON ROBERTO FERREIRA DA SILVA CORREA, CPF: 277.691.948-49
- Edital: PJE
- Publicação: 01/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
MATRÍCULA Nº 25.751 DO 2º C.R.I. DE SANTOS/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.751, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INTEGRANTE DAS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS NºS 66.043.041.001 ao 66.043.041.079 (conforme informações da Prefeitura do Município de Santos, o imóvel não possui inscrição imobiliária individualizada, sendo parte integrante dos lançamentos tributário 66.043.041.001 ao 66.043.041.079 – documento ID 599d84c). DESCRIÇÃO: A garagem nº 13, localizada no andar térreo do “EDIFÍCIO OESTE”, situado à Rua Artur Assis (atualmente Rua Doutor Artur Porchat de Assis) nº 56, com a área de 18,36 m2, e uma fração ideal do terreno de 0,1710%, com as seguintes confrontações: pela frente com o prédio nº 52 da rua Artur Assis, nos fundos com a garagem nº 10, do lado esquerdo com a garagem nº 14 e do lado direito com a garagem nº 12, andar superior com o apartamento nº 28. De acordo com informações do oficial de justiça em 19/10/2020: “Ocupação atual: Segundo o zelador substituto do condomínio, não há pessoas residindo no apartamento e nem ocupando a vaga de garagem”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 729,79 até 05/2021). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ ARRESTO. 4. Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º, do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção de condomínio. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Artur Porchat de Assis, nº 56, vaga de garagem nº 13, Boqueirão, Santos/SP.
- Lote
- 029
- Leilão: 10h45
- Processo: 1001206-08.2016.5.02.0061
- Exequente: DOUGLAS GONZAGA LUIZ DE SOUSA, CPF 312.814.498-22
- Executada: ESCOVAS FIDALGA LTDA., CNPJ 61.316.360/0001-91
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
01) 5.000 (cinco mil) pinceis médios, base plástica e cerdas de náilon, em cores variadas, “a granel”, para coloração, avaliados em R$ 39.500,00;
02) 100 (cem) escovas para unhas, base de madeira e cerdas de náilon, “a granel”, para limpeza das unhas, avaliadas em R$ 990,00;
03) 5.000 (cinco mil) escovas de torção com cerdas de nylon, arame galvanizado e cabo de plástico, “a granel”, para limpeza do bico de mamadeira, avaliadas em R$ 49.500,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sampaio Correia, 235, Jardim Pereira Leite, São Paulo/SP.
- Lote
- 29.1
- Leilão: 10h45
- Processo: 1001206-08.2016.5.02.0061
- Exequente: DOUGLAS GONZAGA LUIZ DE SOUSA, CPF 312.814.498-22
- Executada: ESCOVAS FIDALGA LTDA., CNPJ 61.316.360/0001-91
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
01) 5.000 (cinco mil) pinceis médios, base plástica e cerdas de náilon, em cores variadas, “a granel”, para coloração, avaliados em R$ 39.500,00;
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sampaio Correia, 235, Jardim Pereira Leite, São Paulo/SP.
- Lote
- 29.2
- Leilão: 10h45
- Processo: 1001206-08.2016.5.02.0061
- Exequente: DOUGLAS GONZAGA LUIZ DE SOUSA, CPF 312.814.498-22
- Executada: ESCOVAS FIDALGA LTDA., CNPJ 61.316.360/0001-91
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
02) 100 (cem) escovas para unhas, base de madeira e cerdas de náilon, “a granel”, para limpeza das unhas, avaliadas em R$ 990,00;
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sampaio Correia, 235, Jardim Pereira Leite, São Paulo/SP.
- Lote
- 29.3
- Leilão: 10h45
- Processo: 1001206-08.2016.5.02.0061
- Exequente: DOUGLAS GONZAGA LUIZ DE SOUSA, CPF 312.814.498-22
- Executada: ESCOVAS FIDALGA LTDA., CNPJ 61.316.360/0001-91
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
03) 5.000 (cinco mil) escovas de torção com cerdas de nylon, arame galvanizado e cabo de plástico, “a granel”, para limpeza do bico de mamadeira, avaliadas em R$ 49.500,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sampaio Correia, 235, Jardim Pereira Leite, São Paulo/SP.
- Lote
- 030
- Leilão: 10h46
- Processo: 1000965-45.2020.5.02.0303
- Exequente: FABIO BRIGIDO DE ASSIS, CPF: 484.961.891-04
- Executada: ZELMA BRAZ DE QUEIROZ VIEIRA, CPF: 288.288.956-91
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP
MATRÍCULA Nº 15.392 DO C.R.I. DE GUARUJÁ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.392, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 3-0019-013-003. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 13, localizado no 1º andar de fundos do Edifício Maresias, situado à Rua França Pinto nº 135, município, distrito e comarca de Guarujá, com a área útil de 133,225.000 m2, a área comum de 32,501.500 m2, perfazendo a área construída de 165,726.500 m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,076700 ou 1/12 avos no terreno, bem como uma vaga na garagem do edifício, em lugar indeterminado, confronta pela frente com o hall de circulação e poço de escada, pelo lado direito de quem da rua olha para o prédio com o apartamento de final “4”, pelo lado esquerdo com a área livre do condomínio, e pelos fundos, também com a área livre do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 4.306,95 até 03/2021). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua França Pinto, nº 135, apto 13, Enseada, Guarujá/SP
- Lote
- 031
- Leilão: 10h52
- Processo: 0000326-05.2010.5.02.0203
- Exequente: EDNALDO BEZERRA DA SILVA, CPF: 074.847.134-06
- Executada: K - RUBBER INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.068.759/0001-02
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP
417 (quatrocentos e dezessete) unidades de protetor para câmara de ar, marca Carreteiro, medida aro 25. Avaliada cada unidade em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Cachoeira, 1154, Vila Pindorama, Barueri/SP.
- Lote
- 032
- Leilão: 10h55
- Processo: 0000959-02.2011.5.02.0261
- Exequente: JOSÉ CLEMILSON DO NASCIMENTO, CPF 070.197.954-20,JOSÉ CLEMILSON DO NASCIMENTO, CPF 070.197.954-20
- Executada: NEW CANAÃ DOCES E SALGADOS LTDA. ME, CNPJ 00.297.691/0001-37,NEW CANAÃ DOCES E SALGADOS LTDA. ME, CNPJ 00.297.691/0001-37
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
1) 04 (quatro) vitrines fixas em vidro, com motor, no formato balcão, expositora de frios, marca não identificada, cada uma avaliada em R$ 3.500,00, totalizando este item R$ 14.000,00;
2) 03 (três) expositores de frios verticais giratórios, marca Tekna Line, cada um avaliado em R$ 10.000,00, totalizando este item R$ 30.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Vereador Gustavo Sonnewend Netto, 156, Centro, Diadema/SP.
- Lote
- 033
- Leilão: 10h56
- Processo: 1000648-82.2019.5.02.0432
- Exequente: EMERSON NOVAIS SILVA, CPF: 383.242.218-83
- Executada: K B R INDUSTRIA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.156.477/0001-14
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
01 (uma) máquina para endireitamento e corte de arames, marca Mecal, sem nº de série. Avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). De acordo com informações do Oficial de Justiça em 15/02/2021: “que a máquina está aparentemente funcionando”. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Rosária Aparecida dos Santos, 103, Santo André/SP
- Lote
- 034
- Leilão: 10h56
- Processo: 1000648-82.2019.5.02.0432
- Exequente: EMERSON NOVAIS SILVA, CPF: 383.242.218-83
- Executada: K B R INDUSTRIA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.156.477/0001-14
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
PLACA KPC8667 - RENAVAM: 00723335869
VEÍCULO PLACA KPC8667, RENAVAM: 00723335869, CHASSI: 9BM688156XB207001. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 10.156.477/0001-14. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo M.BENZ/710, tipo automóvel caminhão, cor branca, ano/modelo 1999/1999, combustível diesel. De acordo com as informações do oficial de justiça em 21/01/2021: “veículo em bom estado de conservação e funcionamento.” OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de multas (R$ 234,77 até 02/02/2021); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA; 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2018). 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Rosária Aparecida dos Santos, 103, Santo André/SP.
- Lote
- 035
- Leilão: 10h57
- Processo: 1001311-15.2019.5.02.0211
- Exequente: EDNA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 311.900.268-21,
- Executada: D DE A FRANCO - ME, CNPJ: 19.444.088/0001-69; SANDRA DE ALMEIDA FRANCO DELLAZARI, CPF: 030.434.028-63; YURI FRANCO DELLAZARI, CPF: 349.590.818-80; DIRCE DE ALMEIDA FRANCO, CPF: 402.135.578-27
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS/SP
PLACA FJD4597 - RENAVAM: 531667677
VEÍCULO PLACA FJD4597, RENAVAM: 531667677, CHASSI: 93HGE8890EZ10032. CPF DO PROPRIETÁRIO: 030.434.028-63. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo Honda/Fit EX Flex, tipo automóvel, cor branca, ano/modelo 2013/2014, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 08/02/2021: “Estado geral do veículo: lataria vidros, pneus, faróis, lanternas, estofados em bom estado de conservação. O automóvel está em funcionamento. Consta alienação junto à BV Financeira”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 1.737,92 até 02/06/2021); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA; 3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BV FINANC SA C F I (Alienação fiduciária-Saldo devedor R$20.770,23, parcelas vincendas 19 – id 843ec2d); 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2020). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Benedito Pereira Nunes, 112, Nova Caieiras, Caieiras/SP.
- Lote
- 036
- Leilão: 10h58
- Processo: 0002007-31.2012.5.02.0432
- Exequente: EDUARDO GARVINO, CPF 298.535.968-65
- Executada: C&C GROUP SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., CNPJ 04.819.576/0001-36 e FRANCISCO FALZARANO NETO, CPF 119.581.048-25,C&C GROUP SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., CNPJ 04.819.576/0001-36 e FRANCISCO FALZARANO NETO, CPF 119.581.048-25
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
01) 01 (uma) varredeira profissional com funcionamento a bateria, marca Karcher, modelo KM 70/30 C, sem numeração aparente, em bom estado, com pequena avaria na escova do lado direito, em funcionamento, avaliada em R$ 10.500,00;
02) 01 (uma) lavadora de piso profissional, marca Karcher, modelo 530, elétrica, 220v, na cor amarela, sem numeração aparente, em bom estado, em funcionamento, avaliada em R$ 7.500,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Rafael Correia Sampaio, 1.357-B, Santo Antônio, São Caetano do Sul/SP.
- Lote
- 36.1
- Leilão: 10h58
- Processo: 0002007-31.2012.5.02.0432
- Exequente: EDUARDO GARVINO, CPF 298.535.968-65
- Executada: C&C GROUP SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., CNPJ 04.819.576/0001-36 e FRANCISCO FALZARANO NETO, CPF 119.581.048-25
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
01) 01 (uma) varredeira profissional com funcionamento a bateria, marca Karcher, modelo KM 70/30 C, sem numeração aparente, em bom estado, com pequena avaria na escova do lado direito, em funcionamento, avaliada em R$ 10.500,00;
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Rafael Correia Sampaio, 1.357-B, Santo Antônio, São Caetano do Sul/SP.
- Lote
- 36.2
- Leilão: 10h58
- Processo: 0002007-31.2012.5.02.0432
- Exequente: EDUARDO GARVINO, CPF 298.535.968-65
- Executada: C&C GROUP SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., CNPJ 04.819.576/0001-36 e FRANCISCO FALZARANO NETO, CPF 119.581.048-25
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
02) 01 (uma) lavadora de piso profissional, marca Karcher, modelo 530, elétrica, 220v, na cor amarela, sem numeração aparente, em bom estado, em funcionamento, avaliada em R$ 7.500,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Rafael Correia Sampaio, 1.357-B, Santo Antônio, São Caetano do Sul/SP.
- Lote
- 037
- Leilão: 11h00
- Processo: 1001303-61.2018.5.02.0053
- Exequente: SIMONE SABIO, CPF: 247.222.038-30
- Executada: HERCULE MALHARIA E CONFECCOES LTDA - EPP, CNPJ: 16.639.887/0001-00
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) Uma máquina de costura industrial Overlock Siruba, specification 504MS-04/BK, modelo 737K, cor gelo, avaliada em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
2) Uma galoneira marca Siruba, modelo F007-E7EW122-356, cor gelo, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais);
3) Uma prespontadeira, duas agulhas, ponto corrente, modelo Sun Special SSTC-1156-1, cor bege, avaliada em R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais);
4) Uma máquina industrial Zig Zag, modelo Yamata GG20U-43, cor gelo, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Observação: Certificou o Oficial de Justiça em 08/04/2021: “Tudo em bom estado de conservação e uso.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ramiz Galvão, 359, Jardim Brasil, São Paulo/SP.
- Lote
- 038
- Leilão: 11h05
- Processo: 0133500-34.2009.5.02.0078
- Exequente: VILSON JOSE VIANA, CPF: 003.208.598-27
- Executada: BAZAR E ARMARINHOS 1 DE SETEMBRO LTDA - EPP, CNPJ: 03.401.669/0001-83; JOSE SEVERINO DA SILVA NETO, CPF: 917.871.908-97; ANTONIO BARRA DOS SANTOS, CPF: 028.868.305-69; ISRAEL ALVES BARBOSA, CPF: 953.840.818-72; JURANDIR PEREIRA, CPF: 301.306.588-55; ESMERALDA DA SILVA SARAIVA BARBOSA
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 22.761 DO 17º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP.
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 20% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.761 DO 17º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ SEVERINO DA SILVA NETO. Nº CONTRIBUINTE: 304.060.0030-9. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 20% do terreno situado à rua que cai da Rua Doze de Setembro, no 47º Subdistrito – Vila Guilherme, medindo o mesmo 35,00m de frente para aquela rua que serve de passagem e vai sair na Rua Doze de Setembro, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, em linha de dois segmentos, mede inicialmente 29,60m, confinando aí com José Fonseca Faz, daí deflete ligeiramente à direita e segue por mais 33,50m, confinando com propriedade de Ivo Rodrigues e sua mulher (lotes C e D), até atingir os fundos do imóvel, do lado esquerdo, também em linha de dois segmentos, mede inicialmente 33,40m, onde confina com Guilherme Prado da Silva, daí deflete ligeiramente à direita e segue por mais 37,80m de frente para o canal, e nos fundos mede 35,00 onde confronta com a rua e Travessa Doze de Setembro, para a qual o imóvel também faz frente, encerrando a área de 2.424,30m², mais ou menos. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (ano de 2020 no valor de R$ 196.798,02 e ano de 2021 no valor de R$ 132.503,24, atualizado até 06/2021) e HÁ DIVIDAS ATIVAS DE VARIOS ANOS e PARCELAMENTO PPI, conforme id 8709081 ); 2) Há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doze de Setembro, nº 1387, Vila Guilherme, São Paulo/SP.
- Lote
- 039
- Leilão: 11h06
- Processo: 0282600-56.1996.5.02.0066
- Exequente: EDNALDO CLAUDIANO DE LIMA, CPF: 039.132.998-74
- Executada: RESTAURANTE E CHOPERIA BARRACAO LTDA, CNPJ: 43.055.516/0001-46; EQUIBALDO VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 490.975.478-49; FERNANDO ZUBER ROSA, CPF: 065.054.168-54; EDNISVAL SANTANA DIAS, CPF: 519.280.518-04; FERNANDO ROSA, CPF: 082.215.108-15
- Edital: PJE
- Publicação: 02/06/2021
- D.O.E.:
66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 38.222 DO 7º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.222, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE FERNANDO ROSA. CONTRIBUINTE Nº 029.013.0029-4. DESCRIÇÃO: Metade ideal de um prédio e seu respectivo terreno, situados à Rua Professor Rodolfo Santiago, nºs 210 e 214, no 10º SUBDISTRITO-BELENZINHO, medindo o terreno, 10,00ms. de frente para a Rua Rodolfo Santiago, contados a partir de 59,00m. da esquina da Avenida Álvaro Ramos; do lado direito, onde divide com Pedro Righi, mede 41,40ms.; do lado esquerdo onde divide com propriedade de Diogo Galhardo, mede 40,10ms., e nos fundos onde divide com propriedade de Aron Kuperman, mede 9,13ms. De acordo com informações do oficial de justiça em 12/05/2021: “o imóvel está em estado regular de conservação, tendo a parte térrea e mais um andar”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 237.230,23 até 02/06/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ OCUPANTE. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Professor Rodolfo São Tiago, 210/214, Belenzinho, São Paulo/SP
- Lote
- 040
- Leilão: 11h08
- Processo: 0000466-44.2011.5.02.0481
- Exequente: MARCELO DA SILVA, CPF: 087.406.278-02
- Executada: VIDRACARIA E SERRALHERIA VITORIA - ME, CNPJ: 06.130.030/0001-07; RUBENS MATOS ROCHA, CPF: 018.481.688-29
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP
01 (uma) máquina Policorte marca Omicron, própria para corte de alumínio e ferro. Certificou o Oficial de justiça em 16/08/2019: “a qual estava funcionando, estando em regular estado de conservação e funcionamento.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Quarentenário, nº 1985, São Vicente/SP
- Lote
- 041
- Leilão: 11h09
- Processo: 1001669-25.2016.5.02.0036
- Exequente: DENIS DEBOM DA SILVA, CPF: 632.300.890-49
- Executada: HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.072.870/0001-27; ALEXANDRE FARES BRITO IZZO, CPF: 136.464.878-44
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA: INY7982 - RENAVAM: 00.926.636.146
VEÍCULO DE PLACA: INY7982, RENAVAM: 00.926.636.146, CHASSI: 9BGTR48W08B108751. CPF DO PROPRIETÁRIO: 136.464.878-44. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE, ano de fabricação/modelo 2007/2008, a ÁLCOOL/GASOLINA, cor PRETA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 04/06/2018: Esteve em 29/05/2018 à Av. Presidente Wilson, 6.752 (Pátio Presidente Wilson - DETRAN/SP) e, após as formalidades legais e vistorias de praxe, procedeu à remoção do veículo indicado, entregando-o ao Depositário Judicial Autorizado - Sra. Carla Sobreira Umino. (...) “Quilometragem: 102.150”. (...) “Estado geral do veículo: regular estado de conservação e funcionamento, contendo estepe em mau estado, macaco, chave de roda, triângulo de segurança, antena no teto, câmbio automático e bancos de couro, apresentando as seguintes avarias aparentes: leve amassado no para-lama dianteiro esquerdo, lentes dos faróis opacas, para-choque dianteiro ralado, sem os acabamentos do apoio do macaco dos dois lados, sem calotas, vidro traseiro direito sem funcionamento e interior embolorado. Obs.: bateria descarregada, riscos leves na pintura. Possui engate traseiro”. (...) Informou-se que há débitos referentes ao Pátio do Detran no importe de R$ 5.384,89. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo removido ao Depositário Judicial, Leiloeiro(a) Oficial Sr.(a) Carla Sobreira Umino, com depósito (atual) na Rua Ponta Porã, 580, Vila Ipojuca - São Paulo/SP, CEP: 05058-000; 2) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 7.013,77, valor informado em 04/06/2018, conforme ID. 2cbc862, a Fls.: 33); 3) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 1.674,80, valor atualizado até 02/06/2021); 4) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020); 6) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICUL C/ OBITO REG.PELO INSS; 7) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 8) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2011); 9) Conforme despacho da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 20/04/2021 (ID. 5530cad): “os débitos do veículo também não serão de responsabilidade do arrematante, tendo em vista ser a aquisição em hasta pública de livre de ônus”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:DEPOSITÁRIO JUDICIAL (atual): Rua Ponta Porã, nº 580, Vila Ipojuca - São Paulo/SP.
- Lote
- 042
- Leilão: 11h10
- Processo: 0100000-76.2009.5.02.0045
- Exequente: EDIVANIO FAUSTINO DA SILVA, CPF: 146.106.078-83
- Executada: L S M LABORATORIO DE ANALISE CLINICA S/C LTDA, CNPJ: 02.389.652/0001-95; ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS HOSPITAIS SOROCABANA, CNPJ: 61.667.580/0001-60; JOAO CARLOS SMELAN, CPF: 001.520.408-11; SOLANGE APARECIDA TRE, CPF: 074.656.838-07
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 112.770 DO 8º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 112.770, DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE SOLANGE APARECIDA TRE. CONTRIBUINTE Nº 075.305.0054-6. DESCRIÇÃO: Metade ideal do apartamento nº 64, localizado no 6º andar do Edifício Martins Plaza, situado à Rua Waldemar Martins, nº 292, no 23º Subdistrito - Casa Verde, contendo a área privativa de 72,88m² e área comum de 50,943m², nesta incluída área de garagem de 23,420m², com a área total construída de 123,823m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 1,7239% no terreno condominial, cabendo a esse apartamento uma vaga na garagem coletiva, para um automóvel de passeio, em local indeterminado. De acordo com informações do oficial de justiça em 12/03/2021: “Ocupação: o executado e família, conforme informação obtida na portaria do edifício em diligência anterior (03/12/2020)”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ HIPOTECA. 2. O Exmo Juiz da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo estabeleceu a possibilidade de parcelamento do lance em sinal de 20% (art. 888, § 2º, da CLT) e o restante em até 2 parcelas iguais, rnensais e sucessivas (arts. 885 e 892 do CPC/2015), conforme despacho ID e2cdf39 - Pág. 63. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Por se tratar a arrematação de bem em leilão judicial modalidade originária de aquisição da propriedade, fica estabelecido que o arrematante não responde pelos débitos tributários (art. 130, p.u do CTN c/c art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho) e nem pelas dívidas que recaiam sobre bem inclusive, as de natureza propter rem (art. 908, § 1º, do CPC/2015), os quais ficarão subrogados no preço, observando-se a ordem de preferência (art. 186 do CTN c/c art. 100, § 1º, da CF).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Waldemar Martins, nº 292, apto 64, São Paulo/SP
- Lote
- 043
- Leilão: 11h12
- Processo: 0001804-67.2012.5.02.0465
- Exequente: LEANDRO MOTA FERREIRA NICASTRO, CPF 317.875.398-22
- Executada: JORMAM USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA., CNPJ 05.342.797/0001-29, JORGE DE SOUSA LIMA, CPF 051.106.198-67, MARISTELA APARECIDA DINIZ DE SOUSA LIMA, CPF 082.993.958-01 e GRACINDA DE SOUSA LIMA, CPF 172.372.868-38
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
MATRÍCULA Nº 76.661 DO 1º C.R.I. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
FRAÇÃO IDEAL de propriedade de GRACINDA DE SOUSA LIMA, CPF 172.372.868-38, equivalente a 1/3 do imóvel MATRÍCULA nº 76.661 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 018.006.024.000 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO sob o número 769, e seu respectivo TERRENO, caracterizado como área B, com área de 286,98m², localizado na quadra 62, Bairro dos Meninos, Sitio Paulicéia, fazendo frente para a Rua Casper Líbero, para onde mede 9,25m, da frente aos fundos, pelo lado direito em reta mede 28,5m, pelo lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, por uma linha irregular de 5 segmentos, mede o 1º, em reta, 5,65m, dobra à esquerda e mede no 2º , em linha reta, 0,25m, dobra à direita e mede, no 3º, em linha reta, 8,15m, dobra à esquerda e mede no 4º, em reta, 1,2m, dobra à direita e mede, no 5º, em reta, 14,70m até atingir a linha dos fundos, onde mede 10,7m. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a área construída sobre o terreno é de 249,98m², estando o imóvel atualmente locado para fins comerciais. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 5.346,39 atualizado até 08/03/2018; 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cásper Líbero, nº 769, Sítio Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 044
- Leilão: 11h14
- Processo: 1000288-41.2018.5.02.0608
- Exequente: IVAN CARLOS DE MACEDO, CPF 340.108.148-96
- Executada: NEOBOX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA. EPP, CNPJ 06.307.674/0001-10, ARTBOX INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI ? EPP, CNPJ 17.617.479/0001-02, BEATRIZ NEVES LOPES, CPF 419.198.178-16, MARCOS ROGERIO LOPES, CPF 101.943.738-35 e TANIA CRISTINA NEVES LOPES, CPF 090.735.228-62
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 96.739 DO 6º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 96.739 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 044.189.0009-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e seu TERRENO situados na Rua Junqueirópolis, nº 100 (antigo nº 13), lote 4 da Quadra 33, da Quinta da Paineira, no 26º Subdistrito Vila Prudente, medindo o terreno 10,40m de frente para a referida rua, por 25,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m, perfazendo a área de 255,00m², confrontando pelo lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio nº 3, pelo lado direito com o prédio nº 15, ambos da mesma rua, e nos fundos com o prédio que tem frente para a rua Maparis, nº 9-B. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “... Assim, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130 , parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes…”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Junqueirópolis, nº 100 (antigo nº 13), Vila Prudente, São Paulo/SP.
- Lote
- 045
- Leilão: 11h15
- Processo: 0156600-03.2006.5.02.0311
- Exequente: JOSE RODRIGUES DA COSTA, CPF: 695.786.214-34
- Executada: INSTALLCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 05.644.682/0001-99; MARIO SERGIO GALARDI CANTINELLI, CPF: 894.515.708-53; DANIELA CAVALCANTE CANTINELLI DA LUZ, CPF: 312.435.238-67
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRÍCULA Nº 159.408 DO C.R.I. DE ITANHAÉM/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 159.408 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP. PROPRIETÁRIO: MARIO SERGIO GALARDI CANTINELLI, CPF: 894.515.708-5. CADASTRO CONTRIBUINTE: 59501301500. DESCRIÇÃO: O lote de terreno n° 15 (HÁ CONSTRUÇÃO) da quadra “M” do Balneário Samas, município de Mongaguá, medindo 12,00 ms de frente para a Rua Céu Azul; por 23,00ms da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 276,00ms², confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o lote 16; do lado esquerdo com o lote 14, e nos fundos com o lote 03. Conforme informações prestadas pelo oficial de justiça em 10/06/2019: “Endereço atualizado: Rua Céu Azul, n°s 331 e 333, Balneário Samas (lado mono), Mongaguá/SP. “Benfeitorias não averbadas na matrícula: O imóvel é um lote de terreno divido em duas partes independentes, cada parte com cerca de 6 metros de frente para a Rua Céu Azul. Na metade esquerda há um sobrado de alvenaria aos fundos do terreno, sob o n° 331, com telhas de barro e portões de madeira. Aparenta regular estado de conservação externamente, não foi possível adentrar ao imóvel. Na metade direita há uma casa de alvenaria, sob o n° 333, com laje e portões de madeira. Possui garagem descoberta para 2 veículos. Aparenta bom estado de conservação, salvo por umidade nas paredes. É composta de sala, cozinha, 1 quarto, 1 banheiro e espaço coberto com churrasqueira nos fundos. Há um piso superior composto apenas de pilares e telhado de eternit, porém sem acesso. No cadastro municipal o lote não se encontra desmembrado e não consta área construída. Os imóveis são servidos de rede elétrica, iluminação pública, rua pavimentada, água e telefone”. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 60.576,48 até 17/06/2019 – fls. 244 dos autos). 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Céu Azul, n°s 331 e 333, Balneário Samas (lado mono), Mongaguá/SP.
- Lote
- 046
- Leilão: 11h17
- Processo: 1001334-54.2017.5.02.0041
- Exequente: JOSÉ JÂNIO GUEDES RODRIGUES, CPF 768.455.244-91
- Executada: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ 62.881.099/0001-35 e LEONARDO PLACUCCI, CPF 041.379.068-15
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 29.912 DO 1º C.R.I. DE MAIRIPORÃ/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 29.912 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mairiporã/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 04840101 da Prefeitura do Município de Mairiporã/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO constituído pelo lote 01 (um), da quadra A, do Loteamento denominado Parque Residencial Village, bairro Caraguatá, Guaraguatá, Garagoatá ou Gravata, no distrito, município e comarca de Mairiporã, Estado de São Paulo, assim descrito e caracterizado: medindo 31,00m de frente para a Alameda dos Colibris, 75,00m da frente aos fundos, do lado direito, onde confronta com Antonio Greffe; 70,00m da frente aos fundos, do lado esquerdo onde confronta com o lote 02, e 32,50m na linha dos fundos, onde confronta com o lote 8, encerrando área total de 2.167,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Conforme averbação Av.3, foi firmado Termo de Responsabilidade de Preservação de Área Verde para o lote descrito; 2) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 1.387,10 (mais R$ 13.024,22 inscritos na Dívida Ativa) atualizado até 14/05/2019; 3) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...estabeleço que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se subrogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos…”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda dos Colibris, Lote 01, Quadra A, Parque Residencial Village, Caraguatá, Mairiporã/SP.
- Lote
- 047
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 5 (cinco) paralamas dianteiros L/E, Accord 94/95, valor unitário R$ 630,00, totalizando R$ 3.150,00;
2) 3 (três) paralamas dianteiros L/D, Accord 94/95, valor unitário R$ 630,00, totalizando R$ 1.890,00;
3) 1 (um) paralama dianteiro L/E, BMW 318i, avaliado em R$ 450,00;
4) 1 paralama com pisca L/D, BMW 325i CPE, avaliado em R$ 450,00;
5) 2 (duas) tampas de porta-malas, BMW 325i CPE, valor unitário R$ 630,00, totalizando R$ 1.260,00;
6) 3 (três) paralamas L/E, BMW 540, 95/00, valor unitário R$ 450,00, totalizando R$ 1.350,00;
7) 3 (três) suportes de bateria, Chrysler G.Cherokee, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 540,00;
8) 1 (um) suporte de para-choque traseiro L/D, Chrysler Dodge Ram, avaliado em R$ 180,00;
9) 3 (três) paralamas dianteiros, Eclipse 95/96, valor unitário R$ 1.080,00, totalizando R$ 3.240,00;
10) 5 (cinco) parabarros DT L/E, Hilux SW4, 97, valor unitário R$ 630,00, totalizando R$ 3.150,00;
11) 5 (cinco) parabarros DT L/D. Hilux SW4, 97, valor unitário R$ 630,00, totalizando R$ 3.150,00;
12) 2 (dois) paralamas dianteiros L/E, Toyota Paseo 92/95, valor unitário R$ 630,00 totalizando R$ 1.260,00;
13) 2 (dois) paralamas L/E, Chrysler Dodge Ram 93/95, valor unitário R$ 900,00, totalizando R$ 1.800,00;
14) 4 (quatro) frisos do parachoque traseiro, BMW 325i, 92/95, valor unitário R$ 90,00 totalizando R$ 360,00;
15) 14 (quatorze) suportes do painel radiador Chrysler G.Cherokee 95/97, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 2.520,00;
16) 2 (dois) frisos paralamas L/E, BMW 325i, 92/95, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 360,00;
17) 2 (dois) frisos paralamas L/D, BMW 325i CPE, 92/95, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 360,00;
18) 3 (três) frisos paralamas traseiros L/d, BMW 325i, 92/95, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 540,00;
19) 4 (quatro) frisos para-choque crespo L/D, BMW 325i, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 720,00;
20) 3 (três) frisos paralamas traseiros L/E, BMW 325i, 92/95, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 540,00;
21) 2 (dois) frisos porta dianteira L/E, BMW 325i, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 360,00;
22) 3 (três) frisos porta FR L/E, BMW 325i CPE, 92/95, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 540,00;
23) 3 (três) frisos porta FR L/D, BMW 325i CPE, 92/95, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 540,00;
24) 5 (cinco) frisos, parte central para-choque, BMW 325i, 94, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 900,00;
25) 6 (seis) frisos para-choque traseiro L/D, BMW 325i, 94/95, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 1.080,00;
26) 4 (quatro) frisos de protetor de para-choque, Corolla Fielder 2004, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 720,00;
27) 5 (cinco) frisos de protetor de para-choque, Honda Fit 2003, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 900,00;
28) 7 (sete) frisos para-choque traseiro L/D, BMW 325i, 92/95, valor unitário R$ 180,00, totalizando R$ 1.260,00;
29) 1 (uma) porta L/E dianteira, Eclipse 91/95, avaliada em R$ 720,00;
30) 1 (uma) capa de para-choque dianteiro, Eclipse 92/94, avaliada em R$ 1.080,00;
31) 2 (duas) capas de para-choque traseiro, Eclipse 92/94, valor unitário R$ 900,00, totalizando R$ 1.800,00;
32) 6 (seis) capas de para-choque traseiro, Eclipse 95/96, valor unitário R$ 1.080,00, totalizando R$ 6.480,00;
33) 2 (dois) corpos traseiros, Eclipse 91GSX, valor unitário R$ 540,00, totalizando R$ 1.080,00;
34) 2 (duas) tampas de porta-malas, BMW 325i Conversível, valor unitário R$ 900,00, totalizando R$ 1.800,00;
35) 1 (uma) porta dianteira L/D, Eclipse 91/95, avaliada em R$ 720,00;
36) 1 (uma) lateral traseira L/D, Chrysler G.Cherokee 93/97, avaliada em R$ 180,00; e
37) 11 (onze) forros de capô BMW 318i, valor unitário R$ 200,00, totalizando R$ 2.200,00.
Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:DEPÓSITO JUDICIAL - Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.1
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 5 (cinco) paralamas dianteiros L/E, Accord 94/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.2
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
2) 3 (três) paralamas dianteiros L/D, Accord 94/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.3
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
3) 1 (um) paralama dianteiro L/E, BMW 318i. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.4
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
4) 1 paralama com pisca L/D, BMW 325i CPE. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.5
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
5) 2 (duas) tampas de porta-malas, BMW 325i CPE. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.6
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
6) 3 (três) paralamas L/E, BMW 540, 95/00. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.7
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
7) 3 (três) suportes de bateria, Chrysler G.Cherokee. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.8
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
8) 1 (um) suporte de para-choque traseiro L/D, Chrysler Dodge Ram. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.9
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
9) 3 (três) paralamas dianteiros, Eclipse 95/96. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.10
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
10) 5 (cinco) parabarros DT L/E, Hilux SW4, 97, valor unitário R$ 630,00, totalizando R$ 3.150,00. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.11
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
11) 5 (cinco) parabarros DT L/D. Hilux SW4, 97. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.12
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
12) 2 (dois) paralamas dianteiros L/E, Toyota Paseo 92/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.13
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
13) 2 (dois) paralamas L/E, Chrysler Dodge Ram 93/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.14
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
14) 4 (quatro) frisos do parachoque traseiro, BMW 325i, 92/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.15
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
15) 14 (quatorze) suportes do painel radiador Chrysler G.Cherokee 95/97. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.16
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
16) 2 (dois) frisos paralamas L/E, BMW 325i, 92/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.17
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
17) 2 (dois) frisos paralamas L/D, BMW 325i CPE, 92/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.18
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
18) 3 (três) frisos paralamas traseiros L/d, BMW 325i, 92/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.19
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
19) 4 (quatro) frisos para-choque crespo L/D, BMW 325i. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.20
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
20) 3 (três) frisos paralamas traseiros L/E, BMW 325i, 92/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.21
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
21) 2 (dois) frisos porta dianteira L/E, BMW 325i. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.22
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
22) 3 (três) frisos porta FR L/E, BMW 325i CPE, 92/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.23
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
23) 3 (três) frisos porta FR L/D, BMW 325i CPE, 92/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.24
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
24) 5 (cinco) frisos, parte central para-choque, BMW 325i, 94. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.25
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
25) 6 (seis) frisos para-choque traseiro L/D, BMW 325i, 94/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.26
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
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26) 4 (quatro) frisos de protetor de para-choque, Corolla Fielder 2004. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.27
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
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27) 5 (cinco) frisos de protetor de para-choque, Honda Fit 2003. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.28
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
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28) 7 (sete) frisos para-choque traseiro L/D, BMW 325i, 92/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.29
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
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29) 1 (uma) porta L/E dianteira, Eclipse 91/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.30
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
30) 1 (uma) capa de para-choque dianteiro, Eclipse 92/94. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.31
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
31) 2 (duas) capas de para-choque traseiro, Eclipse 92/94. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.32
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
32) 6 (seis) capas de para-choque traseiro, Eclipse 95/96. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.33
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
33) 2 (dois) corpos traseiros, Eclipse 91GSX. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.34
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
34) 2 (duas) tampas de porta-malas, BMW 325i Conversível. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.35
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
35) 1 (uma) porta dianteira L/D, Eclipse 91/95. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.36
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
36) 1 (uma) lateral traseira L/D, Chrysler G.Cherokee 93/97. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 47.37
- Leilão: 11h18
- Processo: 1001319-22.2017.5.02.0062
- Exequente: LUCIO MATTAR DA SILVA, CPF: 169.962.608-17
- Executada: IRMAOS SARATANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 96.606.124/0001-94
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
37) 11 (onze) forros de capô BMW 318i. Observações: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 25/02/2021 que todas as peças penhoradas e removidas são originais, em estado de novas. 2. Os bens foram removidos para o depósito do leiloeiro oficial, Sr. Cezar Augusto Badolato Silva, com depósito na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marginal Direita do Tietê, nº 810, Vila Jaguará/SP.
- Lote
- 048
- Leilão: 11h19
- Processo: 1001985-12.2017.5.02.0001
- Exequente: SAMUEL CUNHA AYZAVA, CPF: 038.667.228-85
- Executada: EDITORA N D J LTDA, CNPJ: 54.102.785/0001-32; EDNA LOPES QUADROS, CPF: 104.162.308-90; MARTINHO ALVES DA COSTA, CPF: 001.172.263-00; RICARDO LOPES QUADROS, CPF: 105.365.858-30; TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA QUADROS, CPF: 129.407.618-33; THAIS DE OLIVEIRA QUADROS, CPF: 228.631.268-06
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO /SP
MATRÍCULA Nº 88.161 DO 16º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 88.161, DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº: 038.021.1576-7. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 81, localizado no 8º andar ou 9º pavimento do Edifício Diamond Tower, situado à Rua Castro Alves, 488, no 37º Subdistrito - Aclimação, contendo área útil de 342,29m2, a área comum de 244,00m2, na qual está incluída a corrente a 4 (quatro) vagas indeterminadas na garagem coletiva dos subsolos, que tocaram a unidade, e a área total construída de 586,29m2, com a participação da fração ideal de 4,210077% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comum do edifício. De acordo com informações do oficial de justiça em 09/08/2019: “Ocupação Atual: Sra.Tereza Cristina de Oliveira Quadros” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU do ano de 2019 a 2021 e DÉBITOS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA dos anos de 2016 a 2018 até 06/2021, conforme id4849b14. 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 12.905,31 até junho/2020). 3. HÁ OUTRA PENHORA. 4. Conforme despacho exarado pela Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) que o arrematante fica responsável pela quitação dos respectivos débitos tributários e fiscais (IPTU, débitos condominiais, IPVA, multas...”).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Castro Alves, 488, ap. 81, Aclimação, São Paulo/SP
- Lote
- 049
- Leilão: 11h22
- Processo: 1001067-58.2018.5.02.0070
- Exequente: FRANCISCO VICENTE DA SILVA, CPF: 309.273.738-58
- Executada: OVERFAST TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - EPP, CNPJ: 03.093.528/0001-40
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) PLACA: ALU0276 - RENAVAM: 00.828.465.924; 2) PLACA: CMD6712 - RENAVAM: 00.694.738.310; 3) PLACA: CPR6051 - RENAVAM: 00.717.791.327; 4) PLACA: GAL2008 - RENAVAM: 00.950.401.250; 5) PLACA: HHK5038 - RENAVAM: 00.943.092.990; 6) PLACA: DJC9417 - RENAVAM: 00.886.509.220
1) VEÍCULO DE PLACA: ALU0276, RENAVAM: 00.828.465.924, CHASSI: 9BM9790464B375449. CNPF DO PROPRIETÁRIO: 03.093.528/0001-40. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo M.BENZ/915C, ano de fabricação/modelo 2004/2004, a DIESEL, cor AZUL. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 04/03/2020: “Estado geral do veículo: em regular estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 457,80, valor atualizado até 28/05/2021); 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 21.547,02, valor atualizado até 28/05/2021); 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2018). AVALIAÇÃO: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais);
2) VEÍCULO DE PLACA: CMD6712, RENAVAM: 00.694.738.310, CHASSI: 9BG124CSWVC909292. CNPF DO PROPRIETÁRIO: 03.093.528/0001-40. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo GM/S10 DELUXE 2.2 S, ano de fabricação/modelo 1997/1998, a GASOLINA/GAS NATURAL VEIC, cor PRATA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 04/03/2020: “Estado geral do veículo: em regular estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 2) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2010). AVALIAÇÃO: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais);
3) VEÍCULO DE PLACA: CPR6051, RENAVAM: 00.717.791.327, CHASSI: 8AC690311WA528441. CNPF DO PROPRIETÁRIO: 03.093.528/0001-40. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo IMP/MBENZ 310D SPRINTERC, ano de fabricação/modelo 1998/1998, a DIESEL, cor BRANCA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 04/03/2020: “Estado geral do veículo: em regular estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 2) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2012). AVALIAÇÃO: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais);
4) VEÍCULO DE PLACA: GAL2008, RENAVAM: 00.950.401.250, CHASSI: 9BG138HU08C422929. CNPF DO PROPRIETÁRIO: 03.093.528/0001-40. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo GM/S10 ADVANTAGE D, ano de fabricação/modelo 2007/2008, a ALCOOL/GASOLINA, cor PRETA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 04/03/2020: “Estado geral do veículo: em regular estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 402,32, valor atualizado até 28/05/2021); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2012). AVALIAÇÃO: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais);
5) VEÍCULO DE PLACA: HHK5038, RENAVAM: 00.943.092.990, CHASSI: 9BWXN82408R812359. CNPF DO PROPRIETÁRIO: 03.093.528/0001-40. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo VW/24.250 CNC 6X2, ano de fabricação/modelo 2007/2008, a DIESEL, cor BRANCA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 04/03/2020: “Estado geral do veículo: em regular estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 1.473,25, valor atualizado até 28/05/2021); 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: BLOQ. DIVERSOS * SINISTRO/RECUP; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. AVALIAÇÃO: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais);
6) VEÍCULO DE PLACA: DJC9417, RENAVAM: 00.886.509.220, CHASSI: 93ZC3990168322881. CNPF DO PROPRIETÁRIO: 03.093.528/0001-40. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo IVECO/DAILYCAMPO3513 CC1, ano de fabricação/modelo 2006/2006, a DIESEL, cor BRANCA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 04/03/2020: “Estado geral do veículo: em regular estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 1.309,95, valor atualizado até 28/05/2021); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2018). AVALIAÇÃO: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais).
OBSERVAÇÃO (REFERENTE AOS VEÍCULOS DE PLACAS ALU0276, CMD6712, CPR6051, GAL2008, HHK5038 e DJC9417): Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Soldado Francisco Vitoriano, nº 547, Parque Novo Mundo - São Paulo/SP.
- Lote
- 050
- Leilão: 11h23
- Processo: 1001262-20.2017.5.02.0089
- Exequente: MARIZETE RODRIGUES DIAS, CPF: 312.106.968-35
- Executada: ARM SERVICO DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 09.420.318/0001-04
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA: EIB 8185 - RENAVAM: 506.033.740
CAMIONETA DE PLACA EIB 8185, RENAVAM: 506.033.740, CHASSI: 9BFZB55H5D8787988. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 09.420.318/0001-04. DESCRIÇÃO: camioneta marca/modelo FORD/ECOSPORT SE AT 2.0, ano de fabricação/modelo 2012/2013, álcool/gasolina, cor: prata. De acordo com informações do oficial de justiça em 15/07/2020: “Lataria e pintura sem avarias aparentes. Quatro pneus em bom estado de conservação. Estofado interno em bom estado de conservação. Localização: O veículo encontra-se no pátio da Transerp, localizado à rua General Câmara, nº 2910, Ipiranga, Ribeirão Preto–SP”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 13.835,31 até 03/06/2021). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 14.875,60 até 03/06/2021). 3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA NÃO BAIXADA. 4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 5. HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO C/ BLOQUEIOS DIVERSOS. 6. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 7. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo: “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único, do CTN)”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua General Câmara, nº 2910, Ipiranga, Ribeirão Preto/SP (pátio da Transerp)
- Lote
- 051
- Leilão: 11h24
- Processo: 1001341-11.2017.5.02.0085
- Exequente: LILIANE CRISTINA LIMA COSTA, CPF: 037.275.103-23
- Executada: SALMAR GASTRONOMIA LTDA - ME, CNPJ: 10.355.459/0001-61; DANILO SHINGO MIYABARA, CPF: 118.269.178-10; ERNESTO BITRAN, CPF: 220.661.298-44; THAIS SCHOR BITRAN, CPF: 310.046.668-37
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA FRW-8355 - RENAVAM: 1033.066.149
VEÍCULO DE PLACA FRW-8355, RENAVAM: 1033.066.149, CHASSI: 95PJN81EPDB052236. CPF DO PROPRIETÁRIO: 118.269.178-10. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Hyundai/Tucson GLSB, 2012/2013, Álcool/Gasolina, Preta. Certificou o Oficial de Justiça em 19/08/2020: “Estado geral do veículo: em ótimo estado de conservação de lataria, não liga há cerca de um ano, desde que não conseguiu mais licenciá-lo em agosto de 2019. Estofamento bom estado. Quilometragem na última troca de óleo em junho/2019: 73 mil km.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 2. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018). 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015. Caso o valor da arrematação seja maior do que o presente débito em execução, o valor remanescente deverá ser colocado à disposição das demais Varas do Trabalho, ante a preferência estabelecida no art. 186, do CTN. Na ausência de interesse ou remanescendo valores, expeça-se ofício informando a reserva do valor nos autos ao órgão fiscal competente, para que este possa providenciar o ajuizamento de execução fiscal para satisfação de seu crédito.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Maria Bucalem Haddad, 123, Ap. 44 - bloco C, Vila Firmiano Pinto, São Paulo/SP.
- Lote
- 052
- Leilão: 11h25
- Processo: 0285700-94.1999.5.02.0201
- Exequente: MARIA APARECIDA DAS NEVES NOGUEIRA DE LIMA, CPF: 272.532.168-90
- Executada: ILDA MARTINS, CPF: 992.333.398-15; VALDEMIR HOLANDA DA SILVA, CPF: 071.424.473-20
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP
MATRÍCULA Nº 73.068 DO C.R.I. BARUERI/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 73.068, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS BARUERI/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 23124.52.90.0796.00.000-3. DESCRIÇÃO: Um terreno urbano, designado pelo lote nº 25 da quadra nº 14, do loteamento denominado Parque dos Camargos, situado no distrito Jardim Silveira, município e comarca de Barueri, Estado de São Paulo, medindo 10,00ms de frente para a Rua Quarenta (atualmente Rua Lenita); medindo da frente aos fundos do lado direito de quem da rua o olha, 25,00ms onde confronta com o lote nº 26; pelo lado esquerdo mede 25,00ms onde confronta com o lote nº 24, e nos fundos mede 10,00ms onde confronta com o lote nº 62, encerrando uma área total de 250,00ms2. De acordo com informações do oficial de justiça em 19/10/2020: “(..) há uma edificação de 482,00 metros quadrados, sob nº 588 da Rua Lenita, segundo Departamento de Tributos Imobiliários da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Barueri/SP. Estando em regular estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Lenita, nº 588, Parque dos Camargos, Barueri/SP
- Lote
- 053
- Leilão: 11h26
- Processo: 1000627-24.2016.5.02.0461
- Exequente: MIGUEL DE FARIAS CAVALCANTE, CPF: 097.086.948-78
- Executada: 3R REPARADORA DE VEICULOS LTDA - ME, CNPJ: 14.717.371/0001-01; JULIANA PEREGRINO RIBEIRO, CPF: 161.591.978-35; NEIDE MARIA DOS SANTOS PEREGRINO, CPF: 388.583.048-53
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
PLACA DRS1424 - RENAVAM: 870197762
VEÍCULO PLACA DRS1424, RENAVAM: 870197762, CHASSI: 9362CKFW96B020458. CPF DO PROPRIETÁRIO: 388.583.048-53. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo PEUGEOT/206 14 HOLIDAY, tipo automóvel, cor prata, ano/modelo 2005/2006, combustível gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 20/10/2020: “que o veículo está em bom estado de conservação.” OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 1.095,19); 2) Há débitos de multas (R$ 91,62), valores até 06/2021 conforme idd1a33b9; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2019).5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Martins, 685, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 054
- Leilão: 11h27
- Processo: 0001209-47.2015.5.02.0050
- Exequente: MARAYSA SANTOS DA SILVA COSTA, CPF 329.189.658-04
- Executada: MODI MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 00.293.895/0001-08, MAYARA PACHECO RODRIGUES, CPF 391.176.198-82 e MILENE PACHECO RODRIGUES, CPF 336.644.898-96
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 10.974 DO 6º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
NUA PROPRIEDADE do imóvel MATRÍCULA nº 10.974 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 051.213.0103-0 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e respectivo TERRENO, constante do lote 31 da quadra 61, da Vila Califórnia, no 26º Subdistrito – Vila Prudente, com a área de 260,00m², medindo 9,80m de frente para a Rua Guacuman, tendo nos fundos 7,00m, confrontando com o lote 18, compromissado a Antônio V. Medeiros; pelo lado direito 10,00m, confrontando com o lote 32, compromissado a Giovani Romano; pelo lado esquerdo mede também 30,00m, confrontando com o lote 30, da Indústria Votorantin, localizado do lado direito da Rua Granito vai para a Av. Marginal. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um PRÉDIO COMERCIAL com várias adaptações para espaço de eventos (“Quake Lounge”), com vários aparelhos de ar condicionado “e afins”, atualmente desocupado (laudo de 05/11/2020). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de 8.804,46 atualizado até 26/02/2021; 2) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO; 3) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (indisponibilidades e penhoras) em outros processos; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução, os débitos fiscais/tributários serão suportados pelo eventual arrematante.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Guacumã, 31, Vila Califórnia, Vila Prudente, São Paulo/SP.
- Lote
- 055
- Leilão: 11h28
- Processo: 1000089-56.2019.5.02.0261
- Exequente: SUZANA FERREIRA DE CASTRO, CPF: 762.724.518-49
- Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69; ROTISSERIE TREM BOM LTDA - ME, CNPJ: 02.083.642/0001-27
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
1. Parte da instalação frigorífica, notadamente 53 (cinquenta e três) termo painéis 2 faces 200mm 1150 placas isofril, materiais auxiliares e 2 (duas) portas frigoríficas, avaliada em R$ 43.000,00(quarenta e três mil reais);
2. Parte da instalação frigorífica, notadamente 34 (trinta e quatro) termo painéis 2 faces 200mm 215 placas isofril e materiais auxiliares, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); e
3. 01 (um) ar-condicionado marca GREE, modelo Split Cassete 360º, potência 60.000 BTUs, com tempo de uso de aproximadamente 7 anos, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, centro, Diadema/SP.
- Lote
- 55.1
- Leilão: 11h28
- Processo: 1000089-56.2019.5.02.0261
- Exequente: SUZANA FERREIRA DE CASTRO, CPF: 762.724.518-49
- Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69; ROTISSERIE TREM BOM LTDA - ME, CNPJ: 02.083.642/0001-27
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
1. Parte da instalação frigorífica, notadamente 53 (cinquenta e três) termo painéis 2 faces 200mm 1150 placas isofril, materiais auxiliares e 2 (duas) portas frigoríficas
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, centro, Diadema/SP.
- Lote
- 55.2
- Leilão: 11h28
- Processo: 1000089-56.2019.5.02.0261
- Exequente: SUZANA FERREIRA DE CASTRO, CPF: 762.724.518-49
- Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69; ROTISSERIE TREM BOM LTDA - ME, CNPJ: 02.083.642/0001-27
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
2. Parte da instalação frigorífica, notadamente 34 (trinta e quatro) termo painéis 2 faces 200mm 215 placas isofril e materiais auxiliares,
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, centro, Diadema/SP.
- Lote
- 55.3
- Leilão: 11h28
- Processo: 1000089-56.2019.5.02.0261
- Exequente: SUZANA FERREIRA DE CASTRO, CPF: 762.724.518-49
- Executada: INDUSTRIA E COMERCIO MASSABOR LTDA, CNPJ: 12.108.158/0001-69; ROTISSERIE TREM BOM LTDA - ME, CNPJ: 02.083.642/0001-27
- Edital: PJE
- Publicação: 03/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
3. 01 (um) ar-condicionado marca GREE, modelo Split Cassete 360º, potência 60.000 BTUs, com tempo de uso de aproximadamente 7 anos
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Almeida, 176, centro, Diadema/SP.
- Lote
- 056
- Leilão: 11h29
- Processo: 1001615-52.2019.5.02.0069
- Exequente: LORENA KARLA SEVERIANO GOMES, CPF: 079.492.426-39
- Executada: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 60.510.583/0001-22
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA DJB-9114 - RENAVAM: 00.833.568.620
VEÍCULO DE PLACA DJB-9114 – Viana/ES, RENAVAM: 00.833.568.620, CHASSI: 9BWKR82TX4R424751. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 60.510.583/0021-76. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: VW/18.310 TITAN; Ano/Modelo: 2004/2004; Combustível: Diesel; Cor: Branca. Certificou o Oficial de Justiça em 11/11/2020: “Estado geral do veículo: em regular estado de conservação e uso e funcionando.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (OPINIÃO S/A). 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Soldado João Américo da Silva, 170, Parque Novo Mundo, São Paulo/SP.
- Lote
- 057
- Leilão: 11h30
- Processo: 1001136-85.2019.5.02.0610
- Exequente: PATRICIA DE ALMEIDA ARAUJO, CPF: 305.812.378-70
- Executada: INJEPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.873.724/0001-79; GENIAL PLASTICOS LTDA, CNPJ: 09.068.589/0001-34; FILIPE MORO, CPF: 224.137.648-52; SANTINO MORO, CPF: 560.989.798-04
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
10ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
PLACA FGH2236 - RENAVAM: 00489801714
VEÍCULO PLACA FGH2236, RENAVAM: 00489801714, CHASSI: 95PJN81BPDB042769. CPF DO PROPRIETÁRIO: 560.989.798-04. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo HYUNDAI/TUCSON GLSB, tipo camioneta, cor prata, ano/modelo 2012/2013, combustível gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 27/11/2020: “que o veículo se encontra em bom estado de conservação.” OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 1.584,60, atualizado até 06/2021); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA; 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2020). 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Impatá nº 319, São Paulo-SP.
- Lote
- 058
- Leilão: 11h31
- Processo: 1001674-79.2013.5.02.0221
- Exequente: JONAS PEREIRA RODRIGUES JUNIOR, CPF: 352.449.058-13
- Executada: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACRILICOS LTDA., CNPJ: 04.945.712/0001-34
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP
01) 01 (uma) caldeira AR4D, nº de série 3451, ano de fabricação 1991, capacidade de 5000Kg/h, avaliada em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);
02) 01 (uma) máquina de corte à laser de acrílico, fabricante SEI Laser, de 250 wertz, nº de série NRG-L02021, avaliada em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 01/12/2020: “que o equipamento não estava em uso.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Tabapuã, s/n, KM 33, Cajamar/SP.
- Lote
- 58.1
- Leilão: 11h31
- Processo: 1001674-79.2013.5.02.0221
- Exequente: JONAS PEREIRA RODRIGUES JUNIOR, CPF: 352.449.058-13
- Executada: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACRILICOS LTDA., CNPJ: 04.945.712/0001-34
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP
01) 01 (uma) caldeira AR4D, nº de série 3451, ano de fabricação 1991, capacidade de 5000Kg/h. Certificou o oficial de justiça em 01/12/2020: “que o equipamento não estava em uso.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Tabapuã, s/n, KM 33, Cajamar/SP.
- Lote
- 58.2
- Leilão: 11h31
- Processo: 1001674-79.2013.5.02.0221
- Exequente: JONAS PEREIRA RODRIGUES JUNIOR, CPF: 352.449.058-13
- Executada: COMPANHIA BRASILEIRA DE ACRILICOS LTDA., CNPJ: 04.945.712/0001-34
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR/SP
02) 01 (uma) máquina de corte à laser de acrílico, fabricante SEI Laser, de 250 wertz, nº de série NRG-L02021. Certificou o oficial de justiça em 01/12/2020: “que o equipamento não estava em uso.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Tabapuã, s/n, KM 33, Cajamar/SP.
- Lote
- 059
- Leilão: 11h33
- Processo: 0000432-86.2015.5.02.0042
- Exequente: FABIANO SIQUEIRA FERNANDES, CPF: 265.584.198-07
- Executada: CETEC INDUSTRIA,COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 54.754.874/0001-63; RODOLFO ROSA MENEGUIN, CPF: 045.596.888-85
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 9.934 DO 2º C.R.I. DE JUNDIAÍ/SP
PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.934 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ-SP, DE PROPRIEDADE DE RODOLFO ROSA MENEGUIN (CPF: 045.596.888-85). CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 24411.51.13.0632.00.000 (ATUAL, INF. PREFEITURA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: O LOTE 10, da Quadra “O”, do “JARDIM SERRA DOS CRISTAIS”, no local denominado Gaturinho, na altura do km 32 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar, 2ª Circ. Imobilª de Jundiaí (SP), que mede 20,00m de frente para a Rua 2 (atualmente Rua José Marques Ribeiro, nº 794, conforme a Prefeitura), por 50,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, dividindo pelo lado direito com o lote 9, pelo esquerdo com o lote 11 e nos fundos com a Cia. de Cimento Portland, encerrando a área de 1000m2. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/12/2020: “Trata-se de um lote urbano com área de 1000 m², sem edificações”. A partir do mapa fornecido pela Prefeitura Municipal de Cajamar, constatou-se que referido lote está na Rua José Marques Ribeiro, Guaturinho - Cajamar/SP, ao lado do imóvel atualmente indicado pelo numeral 736. No local, constatou tratar-se de um terreno em declive, parcialmente murado, sem edificações e ao lado do qual passa uma linha de transmissão. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ DÉBITOS/DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 43.426,67, valor atualizado até 31/12/2019); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Marques Ribeiro, nº 794 (atual), Lote 10, Quadra O, Guaturinho - Cajamar/SP.
- Lote
- 060
- Leilão: 11h36
- Processo: 1001014-08.2019.5.02.0017
- Exequente: SUELI DE ANDRADE MARRER, CPF 671.834.258-00
- Executada: COLÉGIO RODHUM LTDA. ME, CNPJ 03.759.345/0001-11
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
01) 89 (oitenta e nove) conjuntos de cadeira/carteira escolar, em estrutura de “ferro” e MDF, em bom estado de conservação, cada um avaliado em R$ 220,00, totalizando este item R$ 19.580,00;
02) 11 (onze) computadores (monitor, CPU e teclado), sendo 06 da marca Dell, 03 da marca HP, 02 da marca Positivo e 01 da marca Intelbrás, todos em bom estado de conservação, cada um avaliado em R$ 1.200,00, totalizando este item R$ 13.200,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Otaviano Basílio da Silva, 83/85, Brasilândia, São Paulo/SP.
- Lote
- 60.1
- Leilão: 11h36
- Processo: 1001014-08.2019.5.02.0017
- Exequente: SUELI DE ANDRADE MARRER, CPF 671.834.258-00
- Executada: COLÉGIO RODHUM LTDA. ME, CNPJ 03.759.345/0001-11
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
01) 89 (oitenta e nove) conjuntos de cadeira/carteira escolar, em estrutura de “ferro” e MDF, em bom estado de conservação, cada um avaliado em R$ 220,00, totalizando este item R$ 19.580,00;
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Otaviano Basílio da Silva, 83/85, Brasilândia, São Paulo/SP.
- Lote
- 60.2
- Leilão: 11h36
- Processo: 1001014-08.2019.5.02.0017
- Exequente: SUELI DE ANDRADE MARRER, CPF 671.834.258-00
- Executada: COLÉGIO RODHUM LTDA. ME, CNPJ 03.759.345/0001-11
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
02) 11 (onze) computadores (monitor, CPU e teclado), sendo 06 da marca Dell, 03 da marca HP, 02 da marca Positivo e 01 da marca Intelbrás, todos em bom estado de conservação, cada um avaliado em R$ 1.200,00, totalizando este item R$ 13.200,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Otaviano Basílio da Silva, 83/85, Brasilândia, São Paulo/SP.
- Lote
- 061
- Leilão: 11h38
- Processo: 1001510-61.2018.5.02.0085
- Exequente: EMERSON CAETANO DA MATA, CPF: 438.996.608-11
- Executada: BILHETRON.COM I ENTRETENIMENTO & TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 72.853.328/0001-61; FRANCISCO AUGUSTINHO DA SILVA, CPF: 072.281.698-75
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA CCX9707 - RENAVAM: 646.474.944
VEÍCULO PLACA CCX9707, RENAVAM: 646.474.944, CHASSI: 9BGKZ08GTSB402687. CPF DO PROPRIETÁRIO: 072.281.698-75. DESCRIÇÃO: AUTOMÓVEL, MARCA/MODELO: GM/KADETT GL, COR: AZUL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 1995/1996, COMBUSTÍVEL: GASOLINA. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 18/02/2021: “duas portas, em regular estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) Restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus, inclusive débitos de tributários IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015. Caso o valor da arrematação seja maior do que o presente débito em execução, o valor remanescente deverá ser colocado à disposição das demais Varas do Trabalho, ante a preferência estabelecida no art.186, do CTN. Na ausência de interesse ou remanescendo valores, expeça-se ofício informando a reserva do valor nos autos ao órgão fiscal competente, para que este possa providenciar o ajuizamento de execução fiscal para satisfação de seu crédito”. AVALIAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Henrique Dias, 258, Jardim Meu Recanto, Francisco Morato/SP.
- Lote
- 062
- Leilão: 11h39
- Processo: 0123500-09.2000.5.02.0007
- Exequente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, CPF 088.305.028-55
- Executada: AERO MECÂNICA DARMA LTDA., CNPJ 56.991.862/0001-88, DARMA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 59.677.377/0001-22, RENATO DE ALMEIDA LOPRETE, CPF 265.068.667-72 e MACDARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO LTDA., CNPJ 07.092.993/0001-18
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
01 (um) torno mecânico marca Romi, modelo I-30, usado, em boas condições de funcionamento.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Antônio Foster, 107, Vila Socorro, São Paulo/SP.
- Lote
- 063
- Leilão: 11h40
- Processo: 1002138-69.2016.5.02.0069
- Exequente: RIBAMAR DUARTE, CPF: 403.582.323-68
- Executada: ACACIA MADEIRAS EIRELI - ME, CNPJ: 11.762.785/0001-56; ISMAEL ROSAN, CPF: 376.476.608-53
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 24.399 DO 3º C.R.I. SÃO PAULO/SP
DIREITOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.399, DO 3º·CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 071.263.0015-8 (DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA, O CONTRIBUINTE Nº 071.263.0015-8 DEU ORIGEM AOS NºS DE CONTRIBUINTES 071.263.0071-9, 071.263.0070-0 E 071.263.0069-7). DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Engenheiro Eurico Battioli, antiga rua L, Viela E e rua M (atualmente Rua Doutor Gabriel Nicolau), lote nº 15 da quadra 10 do Jardim Basilea ou Vila Basileia ou Imirim, no 8º Subdistrito – Santana, São Paulo, medindo 21,00m de frente para a Rua Engenheiro Eurico Battioli; 30,00m do lado direito de quem dessa rua olha para o terreno, confrontando com o lote nº 16, nos primeiros 25,00m, e com o lote nº 27, nos últimos 5,00m; 30,50m do lado esquerdo, onde confronta com a Viela E; e 6,00m em linha curva nos fundos, onde confronta com a rua M, encerrando a área total de 420,00 m2. Conforme AV5 da matrícula, foi construído em prédio no terreno. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (CONTRIBUINTE Nº 071.263.0071-9: R$ 1.050,28 até 04/06/2021, CONTRIBUINTE Nº 071.263.0070-0: R$ 585,86 até 04/06/2021 e CONTRIBUINTE Nº 071.263.0069-7: R$ 481,93 até 04/06/2021). 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO BAIXADA (Conforme informações do Banco Bradesco no ofício ID. 476b9f9, não foram encontrados pendências pertinentes ao imóvel de matricula nº 24.399, em nome de ISMAEL ROSAN). 5. HÁ OCUPANTE. 6. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo: ”(...) eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Quanto aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (artigo 130, parágrafo único, do CTN), observada a ordem de preferência de todos os débitos”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Gabriel Nicolau, nº 117, Lauzane Paulista, São Paulo/SP
- Lote
- 064
- Leilão: 11h41
- Processo: 1001408-61.2014.5.02.0608
- Exequente: VANESSA CRISTINA BRASILIENSE NEVES DA SILVA, CPF 350.919.878-60
- Executada: RESTAURANTE LR COLONIAL LTDA. ME, CNPJ 59.263.939/0001-91, ALTAMIR DE LIMA, CPF 571.232.419-91, SOLANGE MAYUMI SHIGUEMOTO, CPF 255.287.558-08 e CLÍNICA DE ESTÉTICA MARIA BONITA EIRELI ? ME, CNPJ 10.478.831/0001-27
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
PLACA EGS-5212 - RENAVAM 989.969.800
Veículo PLACA EGS-5212 – Guarulhos/SP, RENAVAM 989.969.800. CPF da proprietária: 255.287.558-08. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL, marca/modelo Honda/Fit LX Flex, na cor preta, a álcool/gasolina, ano de fabricação modelo 2008/2008, em regular estado de conservação, em funcionamento, com arranhões e amassados na lataria, pneus em regular estado, com estepe, interior em bom estado, com “som” automotivo e câmbio manual (laudo de 23/04/2021). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débito de licenciamento; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Claudino Barbosa, 655, Parque Renato Maia, Guarulhos/SP.
- Lote
- 065
- Leilão: 11h42
- Processo: 1001690-02.2019.5.02.0713
- Exequente: JOHNNY GOMES DA SILVA, CPF: 318.414.108-02
- Executada: ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 01.259.958/0001-64; ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS EIRELI, CNPJ: 08.775.075/0001-56; BRALMEX COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 12.070.430/0001-69; AMAZINGRILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 26.194.138/0001-62
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (um) conservador de frituras industrial, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais);
2) 01 (uma) fritadeira elétrica industrial, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);
3) 01 (um) cozedor de massa industrial, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais);
4) 01 (um) Chair Broiler, grelhador industrial, avaliado em R$14.000,00 (quatorze mil reais).
*Conforme certidão do Oficial de Justiça em 03/05/2021: “Os bens encontram-se no estado e são do ativo da empresa”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Francisco Pedroso de Toledo, 577, Vila Liviero, São Paulo/SP.
- Lote
- 066
- Leilão: 11h43
- Processo: 1000166-50.2021.5.02.0211
- Exequente: CLAUDIO DOS SANTOS LOBE, CPF 917.210.831-20
- Executada: GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A., CNPJ 51.556.223/0001-70
- Edital: PJE
- Publicação: 07/06/2021
- D.O.E.:
VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS/SP
01 (um) maquinário do tipo pórtico hidráulico, modelo 22 A, marca 4Point Lift Systems, composto de 04 sistemas hidráulicos e 2 vigas para suspensão de cargas pesadas, capacidade de 400 toneladas, companhado de sistema de propulsão (comando), em bom estado de conservação e funcionamento.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, 3959, km 38,5, Vera Tereza, Caieiras/SP.
- Lote
- 067
- Leilão: 11h44
- Processo: 1000168-20.2021.5.02.0211
- Exequente: JOSEIAS DURVAL CARNEIRO, CPF: 039.770.824-69
- Executada: GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A., CNPJ: 51.556.223/0001-70; IRGA LUPERCIO TORRES S/A, CNPJ: 43.880.731/0001-81
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS/SP
PLACA ELW8785 - RENAVAM: 372.050.395
VEÍCULO PLACA ELW8785, RENAVAM: 372.050.395, CHASSI: 9BVAS50D9BE775640. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 51.556.223/0001-70. DESCRIÇÃO: CAMINHAO TRATOR - TRACAO, MARCA/MODELO: VOLVO/FH 520 6X4T, COR: AMARELA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2011/2011, COMBUSTÍVEL: DIESEL. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 12/05/2021: “Estado geral do veículo: lataria, estofamento, vidros, pneus em bom estado de conservação, motor em bom funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPVA (no valor de R$ 13.789,41); 2) Há multas (no valor de R$ 1.049,31); 3) Restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 4) Há Restrição administrativa: VEICULO C/ BLOQUEIOS DIVERSOS; 5) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2018); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, 3959, Km 38,5, Vera Tereza, Caieiras/SP.
- Lote
- 068
- Leilão: 11h45
- Processo: 1000233-86.2019.5.02.0501
- Exequente: SAULO DE TARSO BAPTISTA, CPF: 169.290.348-94
- Executada: JAN LIPS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 61.095.600/0001-75
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA/SP
MATRÍCULA Nº 27.499 DO C.R.I. DE TABOÃO DA SERRA/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.499 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TABOÃO DA SERRA-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 36.23263.33.07.0150.00.000.3 (CÓDIGO 33006, INF. PREFEITURA). DESCRIÇÃO: O Terreno situado na Avenida Marechal Castelo Branco, no Bairro dos Oliveiras, nesta cidade, com a área total de 22.587,22 metros quadrados e as seguintes medidas e confrontações: 94,80 metros de frente para a referida avenida; 12,50 metros em curva de frente para a confluência da Avenida Marechal Castelo Branco com Rua Iguape; do lado direito de quem da avenida olha para o imóvel mede 210,30 metros da frente aos fundos em três seguimentos, de 145,00 metros em linha reta, 24,30 metros em curva e 41,00 metros em linha reta, fazendo frente para a Rua Iguape; do lado esquerdo mede 222,50 metros e confronta com propriedade de Pedro Basile e sua esposa; nos fundos mede 139,00 metros e confronta com propriedade de Pedro Basile e sua esposa. Construção: Dois galpões Industriais sob nº 650 da Avenida Marechal Castelo Branco, tendo o galpão 1 a área construída de 4.320,00 metros quadrados, e o galpão 2 a área construída de 576,00 metros quadrados. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 20/10/2020: “nos cadastros da Prefeitura de Taboão da Serra consta uma área total construída de 6.118,60 metros quadrados”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES; 2) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 207.321,41, valor atualizado até 12/04/2021); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Marechal Castelo Branco, nº 650 - Taboão da Serra/SP.
- Lote
- 069
- Leilão: 11h46
- Processo: 0022400-48.2000.5.02.0027
- Exequente: TAYRE DA SILVA MACHADO, CPF: 151.925.678-74
- Executada: STRADLE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 02.517.065/0001-34; DOUGLAS DONISETE PAGANINI, CPF: 056.310.858-44; SANDRA REGINA BONETI PAGANINI, CPF: 022.436.678-51; MARIA LUIZA MATHIAS, CPF: 085.701.228-29; SERGIO WANDERLEI BONETI, CPF: 076.121.648-09
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 50.170 DO 7º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A PARTE IDEAL DE 12,50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 50.170 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP DE PROPRIEDADE DE SANDRA REGINA BONETI PAGANINI CPF 022.436.678-51. Nº CONTRIBUINTE: 029.021.0012-4. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO nº 153, localizado no 15º andar ou 18º pavimento do EDIFÍCIO CLÁUDIA, BLOCO “C”, do CONDOMÍNIO FONTANA DI TREVI, situado à rua Dr. Clementino nº 456, esquina com a rua Herval e rua Eloi Cerqueira nº 155, no 10º Subdistrito-Belenzinho, possuindo uma área privativa de 77,41m², uma área comum do Edifício de 16,88m², uma área comum de lazer e paisagismo de 15,56m², perfazendo uma área bruta de 109,85m², e possui uma área ideal de 15,14m², a qual corresponde a uma fração no terreno do condomínio de 0,2532% e uma cota de participação nas despesas específicas do Edifício de 1,0885% e uma cota de participação nas despesas gerais do condomínio de 0,2531%.Conforme informações prestadas pelo oficial de justiça há “Benfeitorias não averbadas na matrícula: o imóvel constitui-se de sala, cozinha, lavanderia, dois quartos, sendo uma suíte e banheiro social”. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.2013,60, até 20/05/2021) E DÍVIDA ATIVA dos anos de 2016 a 2020, id 435cc06. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Clementino, 456, Apto. 153-C, Belenzinho, São Paulo/SP.
- Lote
- 070
- Leilão: 11h47
- Processo: 0243100-68.2007.5.02.0010
- Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
- Executada: ALMEIDA GUIMARAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.487.208/0001-87; FATIMA CRISTINA GOMES MARTINS, CPF: 091.655.438-40; LEISA GOMES DA SILVA, CPF: 103.532.508-05
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 184.078 DO 11º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 20% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 184.078 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE FATIMA CRISTINA GOMES MARTINS, CPF: 091.655.438-40. Nº CONTRIBUINTE: 095.323.0877-6. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 115, localizado no 11º andar, do Bloco 3-B do Conjunto Residencial Parque dos Pássaros, situado à Av. Eng. José Salles nº 200 (antigo Rua M, antes da Estrada sem denominação especial) no Bairro de Jabacaguera, no 32º Subdistrito, Capela do Socorro, possuindo a área útil de uso exclusivo real de 71,65m2, a área comum real na garagem de 11m², mais 56,4855m2 das demais áreas comuns reais, totalizando 139,1355m2, de área construída, cabendo-lhe a fração ideal de 0,17857% do terreno. O referido conjunto foi submetido ao regime de condomínio, conforme registro nº 12 na matrícula nº 36.810. OBSERVAÇÃO: 1) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Engenheiro José Salles, 200, Aptº.115, Bloco B, Socorro, São Paulo/SP.
- Lote
- 071
- Leilão: 11h49
- Processo: 0001516-65.2014.5.02.0331
- Exequente: JOSE SIMIAO DA SILVA MATOS, CPF: 946.089.463-15
- Executada: CONCRETO SERVICOS LTDA. - EPP, CNPJ: 13.272.168/0001-06; COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFATOS DE CONCRETO - EIRELI - EPP, CNPJ: 07.493.066/0001-00; ITAPOSTES IND DE POSTES E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME, CNPJ: 49.662.844/0001-97; MSERVICE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - EPP, CNPJ: 07.773.097/0001-14; PATRICIA MARIA GENTILINI KOSTIK - ME, CNPJ: 11.204.439/0001-52
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
MATRÍCULA Nº 91.081 DO C.R.I. DE ITAPECERICA DA SERRA/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 91.081 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 234521338046600000 (INF. PREFEITURA). DESCRIÇÃO: Um terreno sem denominação especial, situado na Rua Professora Maria Aparecida Peixoto Marinho Barbosa, no lugar denominado Campo ou Campos da Olaria, em zona urbana, do distrito, município e Comarca de Itapecerica da Serra, com a área total de 1.565,50m2, que assim se descreve: Começa num marco situado a margem esquerda da Rua Professora Maria Aparecida Peixoto Marinho Barbosa, distante 98,15m da confluência da Avenida Dona Anila (atualmente nº 333, conforme Of. Justiça) com a Rua Professora Maria Aparecida Peixoto Marinho Barbosa e deste deflete a esquerda em 90º e segue em linha reta na extensão de 53,50m confrontando com o remanescente pertencente a Itapostes - Indústria de Postes e Artefatos de Concreto Ltda até encontrar um novo ponto; deste a divisa deflete a direita e segue por uma extensão de 26,50m confrontando agora com a propriedade de Itapostes - Indústria de Postes e Artefatos de Concreto Ltda, até encontrar um ponto; deste a divisa continua na mesma direção, confrontando com o remanescente pertencente a Itapostes - Indústria de Postes e Artefatos de Concreto Ltda, na distância de 4,50m até encontrar um novo ponto deste a divisa deflete a direita em 90º e segue confrontando com a Prefeitura de Itapecerica na extensão de 47,50m até encontrar um ponto cravado junto a margem da Rua Professora Maria Aparecida Peixoto Marinho Barbosa, deste segue a divisa fazendo testada para a citada Rua numa extensão de 31,85m até encontrar o ponto de partida que deu origem a presente descrição. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 01/03/2019: “Endereço atualizado: Av. D. Anila, 333 Itapecerica da Serra”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRATJUDICIAL DISTRIBUÍDA; 3) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 15.698,89, valor atualizado até 24/05/2021); 4) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 01/03/2019); 5) Conforme despacho da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP, de 26/05/2021 (ID. 25381aa): “O edital deverá mencionar a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, conforme Ato nº 10/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Dona Anila, nº 333 (atual), Olaria - Itapecerica da Serra/SP.
- Lote
- 072
- Leilão: 11h51
- Processo: 0001468-17.2014.5.02.0005
- Exequente: EDUARDO FUENTES MOLINERO, CPF: 045.832.378-04
- Executada: MARBOR MAQUINAS LTDA, CNPJ: 61.408.514/0001-75; OHA PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 03.938.419/0001-87
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 8.105 DO C.R.I. ITAQUAQUECETUBA/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.105, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ITAQUAQUECETUBA/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 44362-31-33-0001-02-000-1, 44362-31-33-0001-01-001-1 e 44362-31-33-0001-01-002-1. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Estrada do Rio Abaixo, esquina com a rua Vasco da Gama, no Bairro do Rio Abaixo, Município de Itaquaquecetuba, assim descrito e caracterizado: inicia-se no ponto 01, em sentido anti-horário, localizado à frente do imóvel, situado na rua Vasco da Gama, estando sua lateral esquerda, situada na esquina entre a Estrada do Rio Abaixo e a Rua Vasco do Gama; deste ponto segue no mesmo alinhamento da Rua Vasco da Gama, numa distância de 4,85m, até encontrar o ponto 2, onde deflete à esquerda com um ângulo interno de 165º20'22", seguindo em linha reta numa distância de 12,77m até encontrar com o ponto 3, onde deflete à direita com o ângulo externo de 164º12'23", seguindo em linha reta numa distância de 2,64m até encontrar o ponto 4, onde deflete à esquerda com um ângulo interno de 154º20'27", seguindo em linha reta numa distância de 3,20m até encontrar o ponto 5, onde deflete à esquerda com um ângulo interno de 176º59'16", seguindo em linha reta numa distância de 3,05m até encontrar o ponto 6, onde deflete à esquerda com um ângulo interno de 172º54'32", seguindo em linha reta numa distância de 12,66m até encontrar o ponto 7, onde deflete à esquerda com um ângulo interno de 173º16'37" seguindo em linha reta numa distância de 33,20m até encontrar o ponto 8, onde deflete à esquerda com um ângulo interno de 85º04'32", seguindo em linha reta em confrontação à direita com o imóvel possuindo frente para a Rua Vasco da Gama, s/nº, o qual encontra-se registrado em área maior, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Suzano, sob a matrícula 1.487, cujo titular de domínio e posse de Otto Hugo Augustin e sua mulher Antonia Galez Augustin, numa distância de 23,86m até encontrar o ponto 9, onde deflete à esquerda, com um ângulo interno de 173º52'50", seguindo em linha reta numa distância de 145,19m até encontrar o ponto 10, onde deflete à direita com ângulo externo de 177º09'29", seguindo em linha reta numa distância de 34,43m até encontrar o ponto 11, onde deflete à esquerda com ângulo interno de 98º34'47", seguindo em linha confrontação aos fundos, com imóvel em posse de Igreja Convento Sítio São José numa distância de 73,39m até encontrar o ponto 12, onde deflete à esquerda com um ângulo interno de 101º07'30", seguindo em linha reta em confrontação à esquerda com a Estrada do Rio Abaixo, numa distância de 11,41m até encontrar o ponto 13, deste deflete à esquerda com um ângulo interno de 162º49'44", seguindo em linha reta numa distância de 11,99m até encontrar o ponto 14, onde deflete à direita com um ângulo interno de 178º28'01", seguindo em linha reta numa distância de 40,36m até encontrar o ponto 15, deste deflete à esquerda com um ângulo interno de 166º52'21", seguindo em linha reta numa distância de 50,24m até encontrar com o ponto 16, onde deflete à direita com um ângulo externo de 178º26'23" seguindo em linha reta numa distância de 3,00m até encontrar com o ponto 17, onde deflete à direita com um ângulo externo de 171º41'37", seguindo em linha reta numa distância de 15,40m até encontrar o ponto 18, onde deflete à esquerda com um ângulo interno de 178º35'33", seguindo em linha reta numa distância de 45,19m até encontrar o ponto 19, deste deflete a esquerda com um ângulo interno de 175º54'27", seguindo em linha reta numa distância de 9,32m até encontrar com o ponto 20, deste deflete á esquerda com um ângulo interno de 173º34'11", seguindo em linha reta numa distância de 5,96m até encontrar com o ponto 1, inicial da descrição deste perímetro, encerrando o perímetro com ângulo interno de 153º51'44" e perfazendo uma área total de 14.679,41m². De acordo com informações do oficial de justiça em 10/09/2019: “Constituição e Benfeitorias do Imóvel: possui o respectivo imóvel uma portaria frontal do tipo guarita, uma área aberta na frente destinada a estacionamento, uma construção frontal do tipo escritório, conjugada com um galpão industrial com dois pavimentos, tendo na frente, na construção frontal do tipo escritório, no primeiro pavimento, área de vestiários/banheiros, cozinha, refeitório, bem como outras salas diversas. No segundo pavimento da mesma construção frontal do tipo escritório, existe uma área aberta e ampla de escritório, que possui banheiros nas suas laterais e pequena sala central para estação de computação. O terceiro piso da construção do tipo escritório estava com acesso fechado através de Drywall no que seria a continuação da escada de acesso, tendo sido informado no local que o referido terceiro piso está isolado, não possuindo acesso. No galpão conjugado, que possui dois pavimentos, fica toda a instalação industrial, sendo que, apenas no primeiro pavimento existem algumas pequenas subdivisões em parte do referido espaço de galpão. Na parte intermediária entre o muro de divisa (retifico o auto para dizer que é uma cerca de divisa) do terreno com a Estrada do Rio Abaixo e o galpão industrial do local existe uma construção para cabine primária de energia. Na parte dos fundos do imóvel existe uma pequena área construída, que possui telheiro/telhado construído de material aparente de fibrocimento e mera pavimentação em material aparente de ardósia, possuindo ali e na área próxima uma pequena área de lazer. Além desta área, o terreno estende-se até os fundos apenas com vegetação. Sua topografia total é irregular, frente x fundo irregular, pois possui área de aclive na sua lateral que faz divisa com a Estrada do Rio Abaixo, bem como possui aclive na sua porção final e extrema, perpendicular a estrada do Rio Abaixo, assim como o terreno possui área de declive na sua margem contrária, na divisão com o imóvel vizinho, que identificado na planta-quadra da localidade como gleba A. Observo que segundo o informado no local não existe muro ou cerca divisória entre o presente imóvel e o acima referido imóvel vizinho (que identificado na planta-quadra da localidade como gleba A), sendo que, a referida divisão fica no meio de área de vegetação. Informo também que a planta quadra do imóvel indica uma área total do imóvel de 15.000,00m², existindo assim divergência com a área total constante da matrícula do imóvel, qual seja, 14.679,41m². Por fim, informo que as metragens das áreas construídas utilizadas para a avaliação do imóvel são aquelas constantes nos cadastros municipais existentes acerca do imóvel. Localização: O imóvel está situado na Zona Urbana Predominantemente Industrial do município de Itaquaquecetuba (ZUP1), local servido por estrutura de água, luz, esgoto, ruas asfaltadas, interligadas as vias principais do município de Itaquaquecetuba, bem como possuindo acesso relativamente próximo para as principais vias rodoviárias da região”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRA PENHORA. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OCUPANTE. 4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Estrada do Rio Abaixo, nº 3250, Rio Abaixo, Itaquaquecetuba/SP
- Lote
- 073
- Leilão: 11h52
- Processo: 0080700-63.2009.5.02.0002
- Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DA SILVA, CPF: 195.813.108-35
- Executada: S T R AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 50.683.283/0001-91; ROGERS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 96.650.064/0001-07; ESPÓLIO DE CANUTO ALVES DA CRUZ. (CPF 765.298.868-34); EVANDRO ALVES DA CRUZ, CPF: 767.663.228-53
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 7.334 DO 11º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.334 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 172.031.0031-5. DESCRIÇÃO: Terreno e Construções, situado à rua Araraquara, lote 107 da quadra B, em Americanópolis, 29º Subdistrito – Santo Amaro, medindo 10m de frente, por 50m da frente aos fundos, confinando de um lado com o lote 106, de outro lado com o lote 108 e nos fundos com o lote 79. OBSERVAÇÃO: 1. Certificou o Oficial de Justiça em 21 de setembro de 2016: “Benfeitorias não constantes na matrícula: sobre o imóvel hoje existem várias moradias, construídas umas sobre as outras, onde residem mais de 20 famílias. Ocupação atual: terceiros posseiros.” 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ernesto Nicolini, 108, Amaricanópolis, São Paulo/SP.
- Lote
- 074
- Leilão: 11h53
- Processo: 0138100-75.2006.5.02.0443
- Exequente: JUSCELINO JOSE DA SILVA, CPF: 271.897.558-02
- Executada: AUTO POSTO CANAL 3 LTDA, CNPJ: 51.648.012/0001-68; REDE SS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 04.781.366/0001-04; RAFAELA FERREIRA DA SILVA, CPF: 008.301.064-56; SEVERINO JOSÉ DA SILVA, CPF: 132.547.598-00
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
MATRÍCULA Nº 225.784 DO C.R.I. DE ITANHAÉM/SP
OS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 225.784 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP, DE PROPRIEDADE DE SEVERINO JOSÉ DA SILVA. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 112.018.030.0000.031713. DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº 30 da quadra 18, do loteamento denominado Vila Nova Itanhaém, município de Itanhaém, medindo 10,00m de frente para a Rua 04, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250,00m², confrontando do lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel com o lote 29, do lado esquerdo com o lote 31 e nos fundos com o lote 21. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 18/12/2018: “O imóvel é um terreno baixo, com apenas mato em seu interior e com acesso apenas a pé. A Avenida Ribeirão Preto é aberta parcialmente na quadra 18, porém permite acesso somente a pé ao lote 30”. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 19.949,77); 2) Há indisponibilidades; 3) Há outras penhoras; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “ficará a cargo do arrematante as despesas fiscais do imóvel”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Ribeirão Preto, lote 30, quadra 18, Vila Nova Itanhaém (lado morro), Itanhaém/SP.
- Lote
- 075
- Leilão: 11h54
- Processo: 0136200-87.1995.5.02.0008
- Exequente: JOSINALDO FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS, CPF: 105.179.238-07
- Executada: DOIS IRMAOS CONFECCOES ESCOLARES E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 46.539.318/0001-46; CELSO AUGUSTO JABUR, CPF: 527.040.098-72; CARLOS ALBERTO JABUR, CPF: 527.040.508-30
- Edital: PJE
- Publicação: 04/06/2021
- D.O.E.:
8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 41.797 DO C.R.I. DE ATIBAIA/SP
A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 41.797 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ATIBAIA/SP, DE PROPRIEDADE DE CARLOS ALBERTO JABUR. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 20.001.000.00-0103346. DESCRIÇÃO: A metade ideal do terreno, correspondente a parte do lote 6, desdobrado da área B-2, um dos remanescentes da gleba 2, da antiga Fazenda Guaxinduva, no Bairro de Guaxinduva, no perímetro urbano da cidade de Atibaia, com a área de 1.020,00m², medindo 20,00m de frente para a Rua 1; 20,00m nos fundos, onde confronta com terras de Michio Kawai; 51,00m do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, onde confronta com a parte que fica pertencendo a José Carlos Nogueira da Silva e s/m e 51,00m do lado esquerdo, onde confronta com a parte que fica pertecendo a Marcelo Gavazzi e sua mulher. Certificou o oficial de justiça em 29 de agosto de 2017: “O terreno fica em uma rua estreita, sem pavimentação, porém em algumas partes tem bloquete de concreto. É o último terreno, em um penhasco do lado da Rod. Dom Pedro. Protegido com tela”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 4.877,08 em julho/2018). 2) Há outra penhora. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “Dos editais deverão constar a existência de dívidas condominiais e de IPTU do imóvel, consignando-se expressamente que são de inteira responsabilidade do arrematante. Este Juízo entende que as dívidas tributárias anteriores à hasta pública constantes do edital acompanham o bem após a alienação. Tratam-se de obrigações propter rem, ou seja, decorrem de relação jurídica instaurada em virtude de fato jungido à titularidade de direito real, razão pela qual consubstanciam obrigações que se impõem sobre aqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa. (…) inexistindo lei que determine a inclusão da isenção dos créditos tributários ao arrematante. Portanto, cabe ao arrematante o pagamento do IPTU/IPVA, não havendo falar-se em isenção. (…) este Juízo não admite o parcelamento da arrematação, em vista do disposto no art. 888 da CLT, que permite o sinal de 20% no ato e o pagamento total da arrematação em até 24 horas, via depósito judicial em conta vinculada ao processo desta 8ª Vara do Trabalho de São Paulo junto ao Banco do Brasil”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Nami Ando, lote 6 (parte), quadra B2, Guaxinduva, Atibaia/SP.
- Lote
- 076
- Leilão: 11h57
- Processo: 1001418-54.2017.5.02.0009
- Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
- Executada: ARNALDO ZONARI FILHO, CPF: 002.961.478-34
- Edital: PJE
- Publicação: 07/06/2021
- D.O.E.:
9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 97.781 DO 2º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.781, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE ARNALDO ZONARI FILHO. CONTRIBUINTE Nº: 011.043.0017-6. DESCRIÇÃO: Metade ideal de uma casa situada na Rua Livreiro Saraiva nº 259, e Rua Brigadeiro Melo, no 19º Subdistrito – Perdizes, e respectivo terreno (lote 22 da quadra 29 – Bairro do Pacaembu) medindo 29,61m de frente para a Rua Livreiro Saraiva, 21,41m de frente, em curva para a esquina arredondada, 23,28m de frente para Rua Brigadeiro Melo, 27,46m por uma linha reta que vai do alinhamento da Rua Livreiro Saraiva ao da Rua Brigadeiro Melo, onde confina com o lote 23, de propriedade da Cia City, contendo a área de 623,00m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 23/11/2017: “Esta casa tem 2 pavimentos, é grande com 435 metros quadrados de área construída num terreno de 623 metros quadrados”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 197.928,25 até abril/2021). 2. HÁ USUFRUTO. 3. HÁ SERVIDÃO. 4. HÁ CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE, INALIENABILIDADE E INDISPONIBILIDADE. 5. HÁ INDISPONIBILIDADES. 6. HÁ OUTRAS PENHORAS. 7. HÁ OCUPANTE. 8. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Livreiro Saraiva, nº 259, Pacaembu, São Paulo/SP
- Lote
- 077
- Leilão: 11h58
- Processo: 0001854-24.2014.5.02.0433
- Exequente: CESAR RICARDO RAMALHO, CPF: 308.523.268-07
- Executada: CARLOS ROBERTO FERREIRA, CPF: 029.194.068-41
- Edital: PJE
- Publicação: 07/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
MATRÍCULA Nº 105.553 DO 1º C.R.I. DE SANTO ANDRÉ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 105.553 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 11.143.133. DESCRIÇÃO: Um terreno constituído por parte dos lotes nºs 30-A e 31, da quadra A, situado na Vila Luzita, medindo 5,00m de frente para a Rua dos Cocais: pelo lado direito, de quem da rua olha para o terreno, mede 25,00m, confrontando com o remanescente do mesmo lote nº 30-A, desse ponto deflete à direita e segue numa distância de 15,00m, confrontando com o remanescente dos lotes nºs 30-A e 31; desse ponto deflete à esquerda e segue numa distância de 19,00m, confrontando com o lote nº 32; pelo lado esquerdo mede 42,42m confrontando com o lote nº 29; desse ponto deflete à direita e segue numa distância de 10,00m, daí deflete à esquerda e segue numa distância de 2,52m, confrontando nestes dois segmentos com o remanescente do mesmo lote; e, nos fundos, mede 11,00m confrontando com o Córrego Guarará, encerrando uma área de 545,97m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há alienação tornada ineficaz. 3) Há outras penhoras. 4) Há ação de execução hipotecária (Proc nº 1314/2007 – 3ª Vara Cível de Santo André). 5) Há hipoteca não baixada. 6) Há morador. 7) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua dos Cocais, nº 315, Santo André/SP.
- Lote
- 078
- Leilão: 11h59
- Processo: 1000078-87.2015.5.02.0060
- Exequente: RUI BARBOSA MONTEIRO, CPF 138.017.888-65
- Executada: WOOD DOOR COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. EPP, CNPJ 17.344.825/0001-26, MADYCENTER COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI, CNPJ 12.478.799/0001-05, MOHAMED ADEL ABOU ARABI, CPF 124.513.928-27 e ADEL MOHAMED ABOU ARABI, CPF 392.162.398-75
- Edital: PJE
- Publicação: 07/06/2021
- D.O.E.:
60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 136.118, Nº 136.119 E MATRÍCULA Nº 136.120 DO 1º C.R.I. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 136.118 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/S`. INSCRIÇÃO FISCAL nº 001.074.012.012 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 62, localizado no 6º andar do "Edifício Morada de São João", situado na Rua José Bonifácio, nº 350, Centro, São Bernardo do Campo/SP, com área privativa de 373,08m², área comum de 126,87m², totalizando a área construída de 499,95m², equivalente a uma fração ideal de 4,726% no terreno e nas coisas de propriedade e uso comum, composto de três dormitórios com banheiros privativos, um dormitório com banheiro privativo, W.C. e sacada, estar íntimo, copa, cozinha, área de serviço, adega, banheiro social, despensa, hall de entrada, “living” com terraço, jardim e lavabo. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o bem está em bom estado de conservação, mas com reforma paralisada e encontra-se atualmente desocupado (laudo de 24/09/2018). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 26.447,85 atualizado até 13/10/2020; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 682.591,25 atualizado até outubro/2020; 3) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020); 4) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos;
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Imóvel MATRÍCULA nº 136.119 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/S`. INSCRIÇÃO FISCAL nº 001.074.012.057 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: o BOX PARA ESTACIONAMENTO sob números 66/67, localizado no andar térreo ou 2º pavimento do empreendimento denominado "Morada de São João", situado na Rua José Bonifácio, nº 350, São Bernardo do Campo/SP, com área útil de 24,00m², área comum de 8,18m², totalizando a área construída de 32,18m², equivalente a uma fração ideal de 0.304% no terreno. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o bem está em bom estado de conservação e encontra-se atualmente desocupado (laudo de 24/09/2018). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 1.660,61 atualizado até 04/06/2021; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos;
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Imóvel MATRÍCULA nº 136.120 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/S`. INSCRIÇÃO FISCAL nº 001.074.012.058 da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: o BOX PARA ESTACIONAMENTO sob números 68/69, localizado no andar térreo ou 2º pavimento do empreendimento denominado "Morada de São João", situado na Rua José Bonifácio, nº 350, São Bernardo do Campo/SP, com área útil de 24,00m², área comum de 8,18m², totalizando a área construída de 32,18m², equivalente a uma fração ideal de 0.304% no terreno. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o bem está em bom estado de conservação e encontra-se atualmente desocupado (laudo de 24/09/2018). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 1.660,61 atualizado até 04/06/2021; 2) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADE em outros processos;
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OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Bonifácio, nº 350, Apto.62, Box 66/67 e Box 68/69, Centro, São Bernardo do Campo/SP.
- Lote
- 079
- Leilão: 12h00
- Processo: 1000760-76.2017.5.02.0608
- Exequente: DANIEL ALBINO DA SILVA, CPF: 181.695.638-44; ENUS DOS ANJOS QUEIROZ, CPF: 164.785.528-45; DIVINO ETERNO TEIXEIRA, CPF: 157.957.748-20
- Executada: METALURGICA MF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.932.748/0001-35; FERNANDO ARANDA, CPF: 231.714.998-00; ADELIA ALVES ARANDA, CPF: 344.720.418-47
- Edital: PJE
- Publicação: 07/06/2021
- D.O.E.:
8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 197.994 DO 7º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 197.994 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. INCRA: 638.358.029.904-9. NIRF: 0.334155-0. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Avenida Souza Ramos, lote nº 46 da quadra nº 05, Fazenda Etelvina, na Estação de Carvalho Araújo, antiga Lageado da Estrada de Ferro Central do Brasil em Guaianazes, medindo 68,50m de frente por 84,50m da frente aos fundos, onde confronta com o lote nº 47, de propriedade de Antonio N. Mourão e 98,90m da frente aos fundos, do lado onde confronta com o lote nº 58 e parte do lote nº 59 de Benedito Venancio a largura de 70,00m, encerra a área de 6.300,00m². Assim discriminado em hectares: área total de 0,6ha; fração mínima de parcelamento de 0,6ha; módulo fiscal de 5,0; número de módulos fiscais 012. Certificou o oficial de justiça em 18 de outubro de 2018: “Endereço atualizado: Avenida Souza Ramos, 437, Guaianazes, São Paulo-SP, CEP 08490-490. Benfeitorias não constantes na matrícula: um escritório, um refeitório, um galpão grande, um galpão pequeno, uma cabine primária de energia elétrica, uma construção para tratamento de água e uma casa. OBSERVAÇÕES: 1) Há outras penhoras. 2) Há indisponibilidade. 3) Imóvel ocupado. 4) De acordo com informação prestada pela Receita Federal (ID 9bb0c0e), “não foi possível a expedição da certidão do imóvel com NIRF 0.334155-0, visto que o CNPJ do reclamado foi baixado de ofício, em 22/01/2018, e a última declaração do imóvel foi enviada em 2011”. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, “Dispõe o art. 110, e seu parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2019: ‘Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa’. Parágrafo único: ‘Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital’. (…) Assim, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Souza Ramos, nº 437, Guaianazes, São Paulo/SP.
- Lote
- 080
- Leilão: 12h02
- Processo: 1001698-79.2014.5.02.0316
- Exequente: LILIAN APARECIDA CUNHA CALDEIRA, CPF: 069.310.278-08
- Executada: FIRSTEAM CONSULTING S.A., CNPJ: 11.707.745/0001-01; ALEXANDRE PEDROSO, CPF: 148.768.318-90; JOSE WELINGTON NOGUEIRA FILHO, CPF: 088.541.488-81; PAULO SERGIO RODRIGUES, CPF: 011.601.728-70
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRÍCULA Nº 109.625 DO C.R.I. DE BARUERI/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.625 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. PROPRIETÁRIO JOSE WELINGTON NOGUEIRA FILHO, CPF: 088.541.488-81, nº CONTRIBUINTE: 23233.24.52.0032.00.000. DESCRIÇÃO: TERRENO URBANO (HÁ CONSTRUÇÃO), situado à Rua Sete, constituído pelo lote nº 12 da quadra “E”, do loteamento denominado “ALDEIA DA FAZENDINHA”, localizado na Fazenda Nossa Senhora da Conceição ou Fazendinha, no Distrito e Município de Carapicuíba, Comarca de Barueri, deste Estado, medindo 18,04m de frente para à Rua Sete; do lado direito de quem da Rua Sete olha para o imóvel mede 33,72m e confronta com o lote 11; do lado esquerdo de quem da Rua Sete olha para o imóvel mede 34,09m e confronta com o lote nº 13; nos fundos mede 4,76m, mais 10,87m e confronta com a Área Verde de Preservação do loteamento; encerrando uma área de 568,4866m². NA AV. 01, “...a) que nos fundos do terreno objeto desta, existe uma “FAIXA NON AEDIFICANDI...”; B) “...forma impostas restrições convencionais (normas e regulamentos)...”. Conforme informações prestadas pelo oficial de justiça em 02/09/2019:” Av.07 - que atualmente imóvel está edificado, sendo uma casa com área construída de aproximadamente 280,70 metros quadrados.” OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 37.850,53 até 24/06/2019, id93a3022 ou fls273 dos autos); 2) DÉBITOS CONDOMINIAIS ( R$ 160.317,56, até 11/2020, id298e615); 3) HÁ HIPOTECA (fls 285 dos autos, total da dívida R$ 213.197,99 até 08/04/2020). 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 5) Conforme despacho do(a) Exmo.(a). Juiz(a) da 6ª Vara do trabalho de Guarulhos, “ que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1° do CPC).”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Apiacás, 12, Aldeia da Fazendinha, Pousada dos Bandeirantes, Carapicuíba/SP.
- Lote
- 081
- Leilão: 12h05
- Processo: 1001851-33.2019.5.02.0609
- Exequente: MARIO SÉRGIO MARINS DA SILVA, CPF 163.138.567-40
- Executada: GERCONSULT ENGENHARIA & DESENVOLVIMENTO DE OBRAS LTDA., WILSON DE JESUS ANDRADE DE FREITAS, e MARIA LUIZA CORDEIRO ANDRADE DE FREITAS, CPF 022.409.658-35
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
9ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
PLACA DRG-5165 - RENAVAM 862.630.819
Veículo PLACA DRG-5165, RENAVAM 862.630.819. CPF da proprietária: 022.409.658-35. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo General Motors/Zafira Elite, na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2005/2006, em bom estado de conservação, com bateria descarregada (laudo de 06/02/2020). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Luiz Dos Santos Cabral, nº 171, apto. 161, Jardim Anália Franco, São Paulo/SP.
- Lote
- 082
- Leilão: 12h06
- Processo: 1000676-97.2016.5.02.0709
- Exequente: MARTA LUIZA DIAS DE ALMEIDA, CPF: 170.959.518-37
- Executada: BELOART MANUSEIO LTDA - ME, CNPJ: 02.287.821/0001-86; CLAUDIONOR PAULINO DE SIQUEIRA, CPF: 052.963.978-51; CLAUDEMIR GARUTTI, CPF: 041.327.378-45
- Edital: PJE
- Publicação: 07/06/2021
- D.O.E.:
9ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
PLACA DRF 3457 - RENAVAM: 853.412.430
VEÍCULO DE PLACA DRF 3457, RENAVAM: 853.412.430, CHASSI: 9BWCA05X75P079865. CPF DO PROPRIETÁRIO: 041.327.378-45. DESCRIÇÃO: automóvel marca/modelo VW/GOL 1.0, ano de fabricação/modelo 2004/2005, gasolina, cor: preta. De acordo com informações do oficial de justiça em 11/02/2020: “Estado geral do veículo: estado regular de conservação; apresenta pequenos desgastes decorrentes do uso; pneus desgastados”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.001,56 até 07/04/2021). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo – ID b7d6fea: “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Agemiro Honorato de Aquino, nº 157, Jardim Ouro Preto, Taboão da Serra/SP
- Lote
- 083
- Leilão: 12h06
- Processo: 1000676-97.2016.5.02.0709
- Exequente: MARTA LUIZA DIAS DE ALMEIDA, CPF: 170.959.518-37
- Executada: BELOART MANUSEIO LTDA - ME, CNPJ: 02.287.821/0001-86; CLAUDIONOR PAULINO DE SIQUEIRA, CPF: 052.963.978-51; CLAUDEMIR GARUTTI, CPF: 041.327.378-45
- Edital: PJE
- Publicação: 07/06/2021
- D.O.E.:
9ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
PLACA ASC 1513 - RENAVAM: 183.680.480
VEÍCULO DE PLACA ASC 1513, RENAVAM: 183.680.480, CHASSI: 8AWPB05Z7AA030620. CPF DO PROPRIETÁRIO: 052.963.978-51. DESCRIÇÃO: automóvel marca/modelo I/VW SPACEFOX ROUTE, ano de fabricação/modelo 2009/2010, álcool/gasolina, cor: vermelha. De acordo com informações do oficial de justiça em 12/03/2020: “Conservação: o veículo aparenta um bom estado geral de conservação e funcionamento. Câmbio manual. Ar condicionado. Direção hidráulica. Travas elétricas. Vidros elétricos”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo – ID b7d6fea: “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sebastião Amancio Pinto, 543, casa 2, Jardim São Luis, São Paulo/SP
- Lote
- 084
- Leilão: 12h07
- Processo: 0000275-49.2010.5.02.0411
- Exequente: RENAN CARLOS RIBEIRO, CPF: 025.033.821-18
- Executada: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VERGUEIRO S/S LTDA - ME, CNPJ: 03.941.649/0001-03; CARLOS AUGUSTO VERGUEIRO, CPF: 042.152.788-99; AUGUSTO VERGUEIRO NETO, CPF: 386.306.808-49
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
PLACA ETE8688 - RENAVAM: 463681436
VEÍCULO PLACA ETE8688, RENAVAM: 463681436, CHASSI: 9BD19502C0340269. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo FIAT UNO VIVACE 1.0, tipo automóvel, cor vermelha, ano/modelo 2010/2011, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “ carro com três portas, e em regular estado de conservação e funcionamento. O Veículo possui avarias na lataria e pintura.” OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 4.117,19); 2) HÁ MULTAS (R$ 659,33); 3) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4)) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2017). 5) Conforme despacho do(a) Exmo.(a). Juiz(a) da Vara do trabalho de Ribeirão Pires/SP, “ que o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus, sendo que os débitos pendentes sobre o(s) bem(ns) serão de responsabilidade do antigo proprietário.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Santo Bertoldo, Ribeirão Pires/SP.
- Lote
- 085
- Leilão: 12h07
- Processo: 0000275-49.2010.5.02.0411
- Exequente: RENAN CARLOS RIBEIRO, CPF: 025.033.821-18
- Executada: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VERGUEIRO S/S LTDA - ME, CNPJ: 03.941.649/0001-03; CARLOS AUGUSTO VERGUEIRO, CPF: 042.152.788-99; AUGUSTO VERGUEIRO NETO, CPF: 386.306.808-49
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
1) PLACA EPW2622 - RENAVAM: 225834146; 2) PLACA EPB0660 - RENAVAM: 345090250; 3) PLACA DBS6868 - RENAVAM: 858240076; 4) PLACA FEJ5710 - RENAVAM: 1060953029 E 5) PLACA FQJ5127 - RENAVAM: 1080364010
1)VEÍCULO PLACA EPW2622, RENAVAM: 225834146, CHASSI: 9BD195152B0020078. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo FIAT UNO VIVACE 1.0, tipo automóvel, cor preta, ano/modelo 2010/2011, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “ carro com 5 portas, em regular estado de conservação e em funcionamento.” OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPVA (R$ 2.760,44); 1) Há débitos de multas (R$ 639,99); 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4)) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2018).
Valor da Avaliação: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
2) VEÍCULO PLACA EPB0660, RENAVAM: 345090250, CHASSI: 9BFZK53A3CB339742. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo FORD KA FLEX, tipo automóvel, cor preta, ano/modelo 2011/2012, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “ carro com três portas em regular estado de conservação e em funcionamento.” OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 3.374,30); 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4)) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2017). Valor da Avaliação: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
3) VEÍCULO PLACA DBS6868, RENAVAM: 858240076, CHASSI: 9BGRZ08X056222596. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo GM/CELTA 2P LIFE, tipo automóvel, cor vermelha, ano/modelo 2005/2005, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “veículo em regular estado de conservação. O veículo possui avarias na lataria e pintura.” OBSERVAÇÃO: 1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 2)) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2014). Valor da Avaliação R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
4) VEÍCULO/MOTOCICLETA, PLACA FEJ5710, RENAVAM: 1060953029, CHASSI: 9CDNF4FDJGM105163. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo JTA/SUZUKI/GSR125 S, tipo motocicleta, cor preta, ano/modelo 2015/2016, combustível gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “que a motocicleta está em regular estado de conservação.” OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPVA (R$ 493,03); 1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2017). Valor da Avaliação R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
5) VEÍCULO/MOTOCICLETA, PLACA FQJ5127, RENAVAM: 1080364010, CHASSI: 9CDNF4FDSGM102516. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo JTA/SUZUKI/GSR125 S, tipo motocicleta, cor prata, ano/modelo 2015/2016, combustível gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “que a motocicleta está em regular estado de conservação. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 571,37); 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4)) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2017). Valor da Avaliação: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
*Conforme despacho do(a) Exmo.(a). Juiz(a) da Vara do trabalho de Ribeirão Pires/SP, “ que o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus, sendo que os débitos pendentes sobre o(s) bem(ns) serão de responsabilidade do antigo proprietário.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Taquaritinga, 81, Quarta Divisão, Ribeirão Pires/SP, Cep: 09435-100.
- Lote
- 85.1
- Leilão: 12h07
- Processo: 0000275-49.2010.5.02.0411
- Exequente: RENAN CARLOS RIBEIRO, CPF: 025.033.821-18
- Executada: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VERGUEIRO S/S LTDA - ME, CNPJ: 03.941.649/0001-03; CARLOS AUGUSTO VERGUEIRO, CPF: 042.152.788-99; AUGUSTO VERGUEIRO NETO, CPF: 386.306.808-49
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
1)VEÍCULO PLACA EPW2622, RENAVAM: 225834146, CHASSI: 9BD195152B0020078. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo FIAT UNO VIVACE 1.0, tipo automóvel, cor preta, ano/modelo 2010/2011, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “ carro com 5 portas, em regular estado de conservação e em funcionamento.” OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPVA (R$ 2.760,44); 1) Há débitos de multas (R$ 639,99); 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4)) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2018). *Conforme despacho do(a) Exmo.(a). Juiz(a) da Vara do trabalho de Ribeirão Pires/SP, “ que o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus, sendo que os débitos pendentes sobre o(s) bem(ns) serão de responsabilidade do antigo proprietário.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Taquaritinga, 81, Quarta Divisão, Ribeirão Pires/SP, Cep: 09435-100.
- Lote
- 85.2
- Leilão: 12h07
- Processo: 0000275-49.2010.5.02.0411
- Exequente: RENAN CARLOS RIBEIRO, CPF: 025.033.821-18
- Executada: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VERGUEIRO S/S LTDA - ME, CNPJ: 03.941.649/0001-03; CARLOS AUGUSTO VERGUEIRO, CPF: 042.152.788-99; AUGUSTO VERGUEIRO NETO, CPF: 386.306.808-49
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
2) VEÍCULO PLACA EPB0660, RENAVAM: 345090250, CHASSI: 9BFZK53A3CB339742. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo FORD KA FLEX, tipo automóvel, cor preta, ano/modelo 2011/2012, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “ carro com três portas em regular estado de conservação e em funcionamento.” OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 3.374,30); 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4)) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2017). *Conforme despacho do(a) Exmo.(a). Juiz(a) da Vara do trabalho de Ribeirão Pires/SP, “ que o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus, sendo que os débitos pendentes sobre o(s) bem(ns) serão de responsabilidade do antigo proprietário.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Taquaritinga, 81, Quarta Divisão, Ribeirão Pires/SP, Cep: 09435-100.
- Lote
- 85.3
- Leilão: 12h07
- Processo: 0000275-49.2010.5.02.0411
- Exequente: RENAN CARLOS RIBEIRO, CPF: 025.033.821-18
- Executada: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VERGUEIRO S/S LTDA - ME, CNPJ: 03.941.649/0001-03; CARLOS AUGUSTO VERGUEIRO, CPF: 042.152.788-99; AUGUSTO VERGUEIRO NETO, CPF: 386.306.808-49
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
3) VEÍCULO PLACA DBS6868, RENAVAM: 858240076, CHASSI: 9BGRZ08X056222596. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo GM/CELTA 2P LIFE, tipo automóvel, cor vermelha, ano/modelo 2005/2005, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “veículo em regular estado de conservação. O veículo possui avarias na lataria e pintura.” OBSERVAÇÃO: 1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 2)) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2014). *Conforme despacho do(a) Exmo.(a). Juiz(a) da Vara do trabalho de Ribeirão Pires/SP, “ que o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus, sendo que os débitos pendentes sobre o(s) bem(ns) serão de responsabilidade do antigo proprietário.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Taquaritinga, 81, Quarta Divisão, Ribeirão Pires/SP, Cep: 09435-100.
- Lote
- 85.4
- Leilão: 12h07
- Processo: 0000275-49.2010.5.02.0411
- Exequente: RENAN CARLOS RIBEIRO, CPF: 025.033.821-18
- Executada: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VERGUEIRO S/S LTDA - ME, CNPJ: 03.941.649/0001-03; CARLOS AUGUSTO VERGUEIRO, CPF: 042.152.788-99; AUGUSTO VERGUEIRO NETO, CPF: 386.306.808-49
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
4) VEÍCULO/MOTOCICLETA, PLACA FEJ5710, RENAVAM: 1060953029, CHASSI: 9CDNF4FDJGM105163. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo JTA/SUZUKI/GSR125 S, tipo motocicleta, cor preta, ano/modelo 2015/2016, combustível gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “que a motocicleta está em regular estado de conservação.” OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPVA (R$ 493,03); 1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2017). *Conforme despacho do(a) Exmo.(a). Juiz(a) da Vara do trabalho de Ribeirão Pires/SP, “ que o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus, sendo que os débitos pendentes sobre o(s) bem(ns) serão de responsabilidade do antigo proprietário.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Taquaritinga, 81, Quarta Divisão, Ribeirão Pires/SP, Cep: 09435-100.
- Lote
- 85.5
- Leilão: 12h07
- Processo: 0000275-49.2010.5.02.0411
- Exequente: RENAN CARLOS RIBEIRO, CPF: 025.033.821-18
- Executada: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VERGUEIRO S/S LTDA - ME, CNPJ: 03.941.649/0001-03; CARLOS AUGUSTO VERGUEIRO, CPF: 042.152.788-99; AUGUSTO VERGUEIRO NETO, CPF: 386.306.808-49
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES/SP
5) VEÍCULO/MOTOCICLETA, PLACA FQJ5127, RENAVAM: 1080364010, CHASSI: 9CDNF4FDSGM102516. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.941.649/0001-03. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo JTA/SUZUKI/GSR125 S, tipo motocicleta, cor prata, ano/modelo 2015/2016, combustível gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 15/10/2021: “que a motocicleta está em regular estado de conservação. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 571,37); 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO DE APRENDIZAGEM; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 4)) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2017). *Conforme despacho do(a) Exmo.(a). Juiz(a) da Vara do trabalho de Ribeirão Pires/SP, “ que o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus, sendo que os débitos pendentes sobre o(s) bem(ns) serão de responsabilidade do antigo proprietário.”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Taquaritinga, 81, Quarta Divisão, Ribeirão Pires/SP, Cep: 09435-100.
- Lote
- 086
- Leilão: 12h10
- Processo: 1001665-66.2016.5.02.0010
- Exequente: EDIVANIA CAVALCANTE DOS SANTOS, CPF: 360.260.298-26
- Executada: CENTRO DE DIAGNOSTICO LABTRE SS LTDA, CNPJ: 05.435.182/0001-47; JOSE CARLOS ANSELMO, CPF: 029.134.738-06; SOLANGE APARECIDA TRE, CPF: 074.656.838-07
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 112.770 DO 8º O.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 112.770 DO 8º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 075.305.0054-6. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 64, localizado no 6º andar do “Edifício Martins Plaza”, situado na Rua Waldemar Martins, nº 292, no 23º Subdistrito – Casa Verde, contendo a área privativa de 72,88m² e área comum de 50,943m², nesta incluída área de garagem de 23,420m², com a área total construída de 123,823m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 1,7239% no terreno condominial, cabendo a esse apartamento uma vaga na garagem coletiva, para um automóvel de passeio, em local indeterminado. O referido edifício acha-se construído em terreno descrito na matrícula 73.947, deste Ofício. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de condomínio (no valor de R$ 473,07); 2) Há indisponibilidades; 3) Há outra penhora; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Waldemar Martins, 292, apto 64, Casa Verde, São Paulo/SP.
- Lote
- 087
- Leilão: 12h11
- Processo: 1002704-63.2017.5.02.0463
- Exequente: FRANCISCO MENDES DA SILVA, CPF: 119.477.558-62
- Executada: FABRICA DE MOVEIS MORUMBI LTDA - EPP, CNPJ: 59.108.167/0001-13; LUIS ALBERTO DUSI, CPF: 837.809.208-91
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
1) 01 (uma) máquina Coladeira de Borda, Tecmatic T100.
2) 01 (uma) Furadeira Múltipla Lidear, F210.
3) 01 (uma) Furadeira Oscilante, marca Harwar.
4) 01 (uma) Lixadeira de Mesa, Banda Larga, com exaustor.
5) 02 (duas) máquinas Esquadrejadeiras, usadas.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua dos Americanos, nº 417 - São Bernardo do Campo/SP.
- Lote
- 088
- Leilão: 12h11
- Processo: 1002704-63.2017.5.02.0463
- Exequente: FRANCISCO MENDES DA SILVA, CPF: 119.477.558-62
- Executada: FABRICA DE MOVEIS MORUMBI LTDA - EPP, CNPJ: 59.108.167/0001-13; LUIS ALBERTO DUSI, CPF: 837.809.208-91
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
PLACA: EWL6145 - RENAVAM: 00.390.435.627
VEÍCULO DE PLACA: EWL6145, RENAVAM: 00.390.435.627, CHASSI: 9533A52P9CR214725. CNPF DO PROPRIETÁRIO: 59.108.167/0001-13. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo VW/8.150 E DELIVERY PLUS, ano de fabricação/modelo 2011/2012, a DIESEL, cor BRANCA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 04/12/2020: “Estado geral do veículo: Carroceria e Baú em razoável estado de conservação, parado há aproximadamente 03 anos, sem partida, painel não acende. Quilometragem não aferida”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 6.536,04, valor atualizado até 07/06/2021); 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 11.768,02, valor atualizado até 07/06/2021); 3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020); 5) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 6) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2017); 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua dos Americanos, nº 417 - São Bernardo do Campo/SP.
- Lote
- 089
- Leilão: 12h12
- Processo: 1001561-50.2018.5.02.0060
- Exequente: CESAR APARECIDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 126.060.128-52
- Executada: BRASILIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 61.354.841/0001-91
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 42.354 DO 1º O.R.I. DE SANTOS/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 42.354 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 97.126.001.014. DESCRIÇÃO: O apartamento sob nº 204, localizado no 2º andar do Edifício Barravento Marina Residence, situado no largo dos coqueiros nº 185, no loteamento denominado Riviera de São Lourenço, no perímetro urbano do município de Bertioga, desta comarca, com área privativa de 70,70m², área de uso comum real de 75,77m², totalizando área da unidade real de 146,47m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 1,576062% ou 36,96m², confrontando pela frente, de quem olha do Largo dos Coqueiros para o imóvel, recuadamente com esse mesmo Largo e com o apartamento de final 05, pelo lado direito com o apartamento de final 3 e recuadamente com o passeio da Riviera, pelo lado esquerdo com o apartamento de final 05 e pelos fundos com o apartamento de final 03. Fica vinculado ao apartamento a vaga nº 09 e armário nº 09. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 4.282,46 atualizado até 10/12/2020); 2) Há débitos de condomínio (no valor de R$ 41.706,07 atualizados até 10/12/2020); 3) Há indisponibilidades; 4) Há outras penhoras; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Largo dos Coqueiros, 185, apto 204, mod 04, quadra E, Lote EA, Riviera, Bertioga/SP.
- Lote
- 090
- Leilão: 12h13
- Processo: 1001569-27.2018.5.02.0060
- Exequente: AGUINALDO PIERRE LEGAS, CPF: 265.315.198-78
- Executada: BRASILIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 61.354.841/0001-91
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 42.354 DO 1º C.R.I. DE SANTOS/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 42.354, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. CONTRIBUINTE Nº: 97.126.001.014. DESCRIÇÃO: o apartamento sob nº 204, localizado no 2º andar do Edifício Barravento Marina Residence, situado no largo dos Coqueiros nº 185, no loteamento denominado Riviera de São Lourenço, no perímetro urbano do município de Bertioga-SP, com área privativa de 70,70m², área de uso real comum de 75,77m2, totalizando área da unidade real de 146,47m2, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 1,576062% ou 36,96m2, confrontando pela frente, de quem olha do Largo dos Coqueiros para o imóvel, recuadamente com esse mesmo Largo e com o apartamento de final 5, pelo lado direito com o apartamento de final 3 e recuadamente com o passeio da Riviera, pelo lado esquerdo com o apartamento de final 5 e pelos fundos com o apartamento de final 3. Fica vinculado ao apartamento a vaga nº 09 e armário nº 09. De acordo com informações do oficial de justiça em 10/12/2020: “Ocupação atual: desocupado, imóvel de veraneio”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 4.282,46 até 10/12/2020). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 41.706,07 até 10/12/2020). 3. HÁ ARROLAMENTO DA RECEITA FEDERAL (AV.03). 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. HÁ OUTRAS PENHORAS. 6. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço das hastas (art. 130, parágrafo único do CTN). Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Largo dos Coqueiros, nº 185, apto 204, Riviera, Bertioga/SP
- Lote
- 091
- Leilão: 12h14
- Processo: 1000091-06.2018.5.02.0473
- Exequente: BRUNA TORQUATO DA SILVA, CPF 422.355.268-61
- Executada: SÃO CAETANO COMÉRCIO DE ESPETINHOS LTDA. ME, CNPJ 12.982.656/0001-36, SILVANO ARAÚJO SOUTO, CPF 260.718.808-31 e SÃO BERNARDO ESPETINHOS LTDA. ME, CNPJ 22.064.504/0001-08
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP
MATRÍCULA Nº 15.185 do 1º C.R.I. DE SÃO CAETANO DO SUL/SP
FRAÇÃO IDEAL de titularidade de SILVANO ARAÚJO SOUTO, CPF 260.718.808-31, equivalente a ¼ (25%) do imóvel MATRÍCULA nº 15.185 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 09.033.0007 da Prefeitura de São Caetano do Sul/SP. DESCRIÇÃO: o PRÉDIO nº 186, da Rua Santos Dumont, na cidade, comarca e Primeira Circunscrição Imobiliária de São Caetano do Sul/SP, e seu respectivo TERRENO consistente no lote 08, da quadra 12, da Vila Palmeiras, medindo 07,00m de frente, igual largura nos fundos, por 30,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área total de 210,00m², confinando ,por ambos os lados e fundos, com propriedade de Adolfo Calliera e Mário A. G. Ferro. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a EDIFICAÇÃO tem, segundo a municipalidade, 190,00m² de área construída; ainda conforme o Oficial de Justiça, o imóvel é dividido em 02 residências. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 29.280,81 atualizado até 26/03/2021; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução, a arrematação extinguirá os ônus que recaiam sobre o bem, o qual passará ao arrematante livre e desembaraçado de tributo ou responsabilidade sendo, portanto, considerada a aquisição originária, de modo que os débitos tributários (relativos a impostos cujo fator gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuição de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, estejam ou não inscritos na dívida ativa) anteriores à arrematação SUB-ROGAM-SE no preço da Hasta (art. 130 do CTN; art. 908, §1º, do CPC e art. 78 do Ato nº 10/2016 GCGJT).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Santos Dumont, 186, Vila Palmeiras, São Caetano do Sul/SP.
- Lote
- 092
- Leilão: 12h16
- Processo: 1000263-09.2016.5.02.0443
- Exequente: ULISSES AGOSTINHO DOS SANTOS, CPF 281.957.518-81
- Executada: ANDERSON GODOY DA SILVA - ME, CNPJ 13.849.924/0001-09 e ANDERSON GODOY DA SILVA, CPF 249.358.178-44
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
MATRÍCULA Nº 49.376 DO C.R.I. DE SÃO VICENTE/SP.
*** EFEITOS SUSTADOS ***
Imóvel MATRÍCULA nº 49.376 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 35-00422-0596-00117-000 da Prefeitura do Município de São Vicente/SP. DESCRIÇÃO: o PRÉDIO RESIDENCIAL e seu TERRENO, situados à Rua da Imprensa, nº 117, no município e comarca de São Vicente/SP, sendo o prédio térreo contendo as seguintes acomodações: 02 dormitórios, sala, cozinha, circulação, “W.C.” e abrigo para auto, encerrando a área total construída de 75,35m²; o terreno mede 5,00m de frente para a Rua da Imprensa, por 30,75m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área total de 153,75m², confrontando do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel com a casa nº 111, com a qual é geminada e tem meação de paredes e muros, do lado direito e na mesma posição confronta com o lote nº 20, e nos fundos faz divisa com parte do lote nº 17. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 3.378,55 atualizado até 06/05/2021; 2) Imóvel objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, com saldo devedor no importe de R$ 199.094,19 atualizado até 25/05/2021, sendo que o contrato prevê quitação em 420 prestações mensais e pagamento iniciado em 30/05/2015 (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua da Imprensa, nº 117, Vila Matei Bei, São Vicente/SP.
- Lote
- 093
- Leilão: 12h17
- Processo: 1000542-40.2019.5.02.0491
- Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, CNPJ: 62.657.168/0001-21
- Executada: NOBUKO SAYAMA SIDO, CNPJ: 51.365.732/0001-16
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP
PLACA BQL6763 - RENAVAM: 610969056
VEÍCULO DE PLACA BQL6763, RENAVAM: 610969056, CHASSI: 9BWZZZZ23ZPP009657, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 51.365.732/0001-16. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/KOMBI, tipo camioneta, na cor branca, ano de fabricação/modelo 1993/1993, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 15 de janeiro de 2021: “em bom estado de conservação, com alguns riscos e pequenos amassados”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – PENHORA. 2) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 3) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO BAIXADA (De acordo com informação prestada pelo Banco Bradesco SA, não foram localizadas pendências pertinentes ao veículo – ID 15e0c8e). 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Travessa Mirambava, nº 45, Centro, Suzano/SP.
- Lote
- 094
- Leilão: 12h18
- Processo: 1000280-70.2019.5.02.0433
- Exequente: WILLIANS DE LIMA GARCIA, CPF: 327.407.918-95
- Executada: M R P INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.950.604/0001-19
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
MATRÍCULA Nº 27.836 DO 2º C.R.I. DE SANTO ANDRÉ/SP.
DIREITOS DECORRENTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.836, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº: 25.123.033 (RESULTANTE DA ENGLOBAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES FISCAIS NºS 25.123.012 E 25.123.013). DESCRIÇÃO: o terreno constituído pelo lote 12 da quadra 06 do loteamento denominado Parque Marajoara, perímetro urbano de Santo André, medindo 13,18m de frente formado por dois segmentos, sendo um em curva de 11,24m para a confluência das Ruas Marcia Mendes e Edgard Vieira de Lima; 24,76m do lado direito de quem da frente olha para o terreno; 25,00m do lado esquerdo; 10,04m nos fundos; confrontando pela frente com as Ruas Marcia Mendes e Edgard Vieira de Lima; do lado direito com o lote 11; do lado esquerdo com o lote 13 e nos fundos com parte do lote 14, encerrando a área de 289,12m2. Faixa “Non Aedificandi” com 1 metro de largura sendo paralela e contígua a divisa que confronta com o lote 11. De acordo com informações do oficial de justiça em 21/01/2021: “Foi construído um prédio que recebeu o nº 103 da Rua Rosário Aparecida dos Santos (do tipo industrial), esquina com a Rua Edgar Vieira de Lima, com 571m2 de área construída. Esclareço que os imóveis de classificação fiscal nº 25.123.012 (matrícula 27.836 do 2º Registro de Imóveis de Santo André) e 25.123.013 (matrícula 30.770 do 2º Registro de Imóveis de Santo André) foram englobados em 13/08/1991, originando o imóvel de classificação fiscal nº 25.123.033, na Rua Rosário Aparecida dos Santos nº 103, esquina com a Rua Edgar Vieira de Lima. Informo, ainda, que o englobamento das 02 áreas ocorreu sem o devido registro no Cartório de Imóveis. Na área total do terreno, com 571m2, foi erguido um prédio industrial. Assim, o imóvel penhorado (matrícula 27.836) corresponde a aproximadamente 50% do terreno e do prédio industrial”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ INDISPONIBILIDADES. 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Santo André: “(...) o arrematante adquire o bem livre de qualquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, que se sub-rogarão no preço da hasta (artigo 130, parágrafo único do CTN)”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Rosaria Aparecida dos Santos, nº 103, Santo André/SP
- Lote
- 095
- Leilão: 12h19
- Processo: 1000581-34.2020.5.02.0028
- Exequente: PATRIZIA ZANINI, CPF: 114.875.908-57
- Executada: CAPITANI ZANINI USINAGEM LTDA, CNPJ: 61.205.159/0001-37
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 66.930 DO 14º O.R.I. DE SÃO PAULO/SP.
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66.930 DO 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 048.269.0002-3. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO INDUSTRIAL E RESPECTIVO TERRENO, medindo 40,00m de frente para a Estrada ou Avenida Cursino, 62,60m, mais ou menos, de um lado, onde confina com a Rua Firmiano Pinto 63,80m, também mais ou menos, do outro lado, onde confronta com propriedade de Silvério Antonio Moraes, e pelos fundos onde tem a mesma medida da frente, confronta com a Rua Presidente Artur Bernardes, localizado na quadra completada pelas Estrada ou Av. do Cursino, rua Firmiano Pinto e rua Pres. Artur Bernardes, encerrando a área de mais ou menos 2.528,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida de IPTU (no valor de R$ 3.223.866,84 atualizado até 07/06/2021); 2) Há indisponibilidades; 3) Há outras penhoras; 4) Há arrolamento; 5) Conforme despacho do Juízo da Execução: “os encargos que recaiam sobre o bem são de responsabilidade do executado, e não do arrematante, conforme art. 110 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REPUBLICAÇÃO): Art. 110. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Parágrafo único. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida do Cursino, 4.247, Vila Moraes, São Paulo/SP.
- Lote
- 096
- Leilão: 12h20
- Processo: 0002796-08.2013.5.02.0040
- Exequente: REGIANE DA SILVA SANTOS, CPF: 281.183.578-48
- Executada: AUTO SERVICE CORIFEU SP LTDA, CNPJ: 10.682.248/0001-33; ROMAURO CABRAL RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF: 014.146.827-00; GERALDA LUCIA RIBEIRO, CPF: 185.021.448-47; ANTONIO DA CUNHA LIMA, CPF: 644.101.378-91; PATRICIA REGIA DAMASCENO, CPF: 083.416.538-42
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 67.114 DO C.R.I DE PRAIA GRANDE-SP
METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 67.114 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO DA CUNHA LIMA (CPF: 644.101.378-91). CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 204091050091402 (ATUAL, INF. PREFEITURA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 1402, localizado no 14º andar ou pavimento de cobertura do "EDIFÍCIO SÃO SEBASTIÃO", situado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5.978, na VILA TUPI, nesta cidade, possuindo a área útil de 838,16m2, área comum de 363,218m2, área total de 1.201,378m2, e a fração ideal no terreno e nas demais coisas de uso comum equivalente a 13,42%. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 27/01/2021: “é composto por 06 (seis) suítes, sala, varanda, cozinha, despensa, piscina e churrasqueira na parte superior. Está em mau estado de conservação em virtude de várias infiltrações existentes em diversos pontos do apartamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ HIPOTECA NÃO BAIXADA (conforme R.08); 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020); 5) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 928.047,81, valor atualizado até 08/06/2021); 6) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 271.389,12, valor atualizado até 12/2020); 7) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 27/01/2021); 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5978. Ap. 1402, cobertura, Edifício São Sebastião, Tupi - Praia Grande/SP.
- Lote
- 097
- Leilão: 12h21
- Processo: 1001066-11.2018.5.02.0608
- Exequente: JOSE XAVIER DE SOUZA, CPF: 266.527.748-44
- Executada: DEMOLIDORA TATUAPE LIMITADA - ME, CNPJ: 59.382.911/0001-73; J C DA SILVA DEMOLICOES TATUAPE - EIRELI - ME, CNPJ: 23.934.952/0001-88; JOSE CARLOS DA SILVA, CPF: 003.982.918-96; MARIA CRISTINA MARIANO, CPF: 066.655.258-48
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
8ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 176.018 DO 9º C.R.I DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 176.018 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 030.079.0038-7. DESCRIÇÃO: Uma casa situada à Rua Mamanguape, nº 77, e seu respectivo terreno, constituído pelo lote 08 da quadra 23, da Cidade Mãe do Céu, no 27º Subdistrito – Tatuapé, medindo 8,00m de frente para a referida rua; e da frente aos fundos, de um lado, 27,86m, dividindo com o lote 7; de outro lado 27,89m, dividindo com o lote 9; e, tendo nos fundos a mesma largura da frente, dividindo com a linha de transmissão da Light and Power, perfazendo a área de 223,00m². Certificou o oficial de justiça em 20 de janeiro de 2021: “Benfeitoria: Só há terreno no local”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, “fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Mamanguape, nº 77, São Paulo/SP.
- Lote
- 098
- Leilão: 12h22
- Processo: 0000451-72.2012.5.02.0018
- Exequente: GEOVANE GOMES DE SOUSA, CPF 698.193.274-15
- Executada: GABILEOM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 01.025.455/0001-24, WALDEMIRO MEDEIROS FERREIRA, CPF 662.398.698-72 e ELIANE ZAMPOL PEREIRA FERREIRA, CPF 087.240.908-24
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 8.978 DO C.R.I DE COTIA/SP
***EFEITOS SUSTADOS***
Imóvel MATRÍCULA nº 8.978 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23321.12.25.0238.00.000 da Prefeitura Municipal de Cotia/SP. DESCRIÇÃO: um IMÓVEL URBANO, situado no loteamento denominado Paisagem Cezanne – Chácaras Residenciais, no Bairro da Graça ou Morro Grande, município e comarca de Cotia/SP, sendo o TERRENO designado pelo Lote nº 18 da Quadra E, com a área de 3.557,00m², com as seguintes divisas e confrontações: faz frente para a Rua Botocudos, onde mede um total de 34,00m, ainda de quem da rua olha para o imóvel ele mede 88,60m do lado esquerdo, onde divisa com o lote nº 17, mede 90,00m do lado direito, onde divisa com o lote nº 19 e mede, nos fundos, 45,00m em dois segmentos sendo um com 26,00m onde divisa com o lote 09 e outro com 19,00m, onde divisa com o lote 10. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, sobre o terreno encontra-se edificada uma CASA PRINCIPAL de padrão médio, com dois pavimentos e cerca de 380,00m², em mau estado de conservação, atém de uma edícula/garagem com cerca de 60,00m² também em mau estado de conservação. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 68.968,60 atualizado até 08/02/2021; 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidades) em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Botocudos, 272, Jardim São Miguel, Cotia/SP.
- Lote
- 099
- Leilão: 12h23
- Processo: 1000240-22.2019.5.02.0261
- Exequente: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM, CPF: 472.916.298-61
- Executada: MONTU TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E MONITORAMENTO ELETRONICO EIRELI - ME, CNPJ: 24.301.635/0001-97; ELOISE PADILLA TEIXEIRA, CPF: 217.270.848-88; RENATO CARDOSO TEIXEIRA, CPF: 153.716.138-54
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
PLACA ERE5656 - RENAVAM: 831865920
VEÍCULO DE PLACA ERE5656, RENAVAM: 831865920, CHASSI: 9BGTT75W05C103802, CPF DO PROPRIETÁRIO: 153.716138-54. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo GM/ZAFIRA ELITE, tipo automóvel, na cor bege, ano de fabricação/modelo 2004/2005, combustível álccol/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 04 de fevereiro de 2021: “Estado geral do veículo: em bom estado de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Serafim Gonçalves Pereira, nº 622, bloco 02, apto 22, Parque Novo Mundo, São Paulo/SP.
- Lote
- 100
- Leilão: 12h25
- Processo: 1000984-74.2019.5.02.0048
- Exequente: CARLA SILVA DE CASTRO, CPF: 440.214.918-56
- Executada: LABORAMEDI ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 52.567.864/0001-93
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Springer, cor branca, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais).
2) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, idênticos, sem marca, avaliado cada um em R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais).
3) 01 (um) televisor LCD, marca LG, 42 polegadas, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais).
4) 01 (uma) mesa para computador, de madeira, cor cinza, com duas gavetas, base metálica, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).
5) 01 (uma) máquina de xerox multifuncional, cor cinza e preto, marca Samsung, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).
6) 02 (duas) poltronas idênticas, tecido preto, com rodízio, avaliada cada uma em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
7) 01 (uma) cadeira de rodas marca Light, alumínio, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais).
8) 01 (uma) estante aberta de madeira, cor branca, grande, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Certificou o oficial de justiça em 18 de fevereiro de 2021 que os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 estão em bom estado; os itens 2 estão em funcionamento e em bom estado.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Almirante Calheiros, nº 264, Tatuapé, São Paulo/SP.
- Lote
- 101
- Leilão: 12h26
- Processo: 0001100-40.2015.5.02.0080
- Exequente: PAULO ROLLY POMA CASTRO, CPF: 404.016.658-28
- Executada: TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA - EPP, CNPJ: 18.483.078/0001-70; VIRTUAL BRASIL ON LINEX LTDA - EPP, CNPJ: 14.277.293/0001-63; SARA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 325.448.938-18
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 123.967 DO 1º C.R.I. DE GUARULHOS/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 123.967, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 073.23.23.0071.00.000-2. DESCRIÇÃO: O terreno constituído por parte do lote 07 da quadra 05, do loteamento denominado Residencial e Comercial Guarulhos, perímetro urbano do Município de Guarulhos, que assim se descreve: mede 5,59m de frente para a Rua Cinco; por 25,01m da frente aos fundos do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com a outra parte do lote 07 (matriculada sob n. 123.968, nesta Serventia); do lado esquerdo mede 25,00m, onde confronta com o lote 08, tendo nos fundos a largura de 4,55m, onde confronta com o lote 46, encerrando a área de 126,80m². De acordo com informações do oficial de justiça em 26/02/2021: “Benfeitorias não constantes na matrícula: um imóvel residencial de 55,45m² (conforme certidão da prefeitura), constituído de dois quartos, dois banheiros, cozinha, sala, garagem descoberta para um carro e área de serviço. Imóvel de padrão simples em alvenaria, com telhas de barro, em regular estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 3.184,76 até 02/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADE. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Paulo Braga de Mesquita, 44, (antigo 92), Residencial e Comercial Guarulhos, Guarulhos/SP
- Lote
- 102
- Leilão: 12h27
- Processo: 1000095-55.2021.5.02.0435
- Exequente: ALYSON PAULO SPURIO, CPF: 021.021.059-11
- Executada: GERALDO PERUCCI FILHO, CPF: 614.928.418-20
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
PLACA DME2957 - RENAVAM: 00829729569
VEÍCULO PLACA DME2957, RENAVAM: 00829729569, CHASSI: 9BWJB09N24P030052. CPF DO PROPRIETÁRIO: 614.928.418-20. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo VW/POLO SEDAN 1.6, tipo automóvel, caminhão, cor cinza, ano/modelo 2004/2004, combustível gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 03/03/2021: “regular estado e funcionamento.” OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 1.573,88); 2) Há débitos de multas (R$ 404,40); 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2019). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Lindoia, 93, Apto 21, Jardim Ocara, Santo André/SP.
- Lote
- 103
- Leilão: 12h28
- Processo: 1000501-94.2016.5.02.0421
- Exequente: PAULO SÉRGIO DE MORAIS, CPF 320.922.998-83
- Executada: CGA AUTO PARTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 02.947.501/0001-05, CELSO GONÇALVES DE AZEVEDO, CPF 813.685.858-68 e PAULO PRADO VAL, CPF 257.676.678-10
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP
MATRÍCULA Nº 6.260 do 2º C.R.I DE SÃO CAETANO DO SUL/SP
FRAÇÃO IDEAL de propriedade de CELSO GONÇALVES DE AZEVEDO, CPF 813.685.858-68, equivalente a 1/6 do imóvel MATRÍCULA nº 6.260 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 13.061.0017 da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul/SP. DESCRIÇÃO: a CASA nº 223 da Rua João Rela, na cidade e comarca de São Caetano do Sul/SP, do Condomínio Itororó, cuja área construída é de 55,60m², em terreno que mede 5,00m de frente para a Rua João Rela, por 23,00m de frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, confrontando pelo lado direito com o terreno da casa nº 225, pelo lado esquerdo com o terreno da casa nº 215 e pelos fundos com o terreno da Escola de Engenharia Mauá, do Instituto de Engenharia Mauá, situado na Estrada das Lágrimas, n° 2035, encerrando a superfície de 115,00m², pertencendo portanto a essa casa 59,40m² como utilização exclusiva e uma ração ideal de terreno sobre a área livre do conjunto de 0,2360% ou 0,3135m². OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João Rela, nº 223/239, Mauá, São Caetano do Sul/SP.
- Lote
- 104
- Leilão: 12h29
- Processo: 1000077-12.2019.5.02.0465
- Exequente: MANOEL RODRIGUES PEREIRA, CPF: 179.599.848-24
- Executada: JOSE ANDRE GOIS CANUTO 28355137876, CNPJ: 23.651.825/0001-71
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
1) 01 (um) forno industrial para assar pão francês, modelo: Ferri Atlanta FTLL, fabricante: Camargo e Gomiero Ind. e Com. De Fornos Ltda, capacidade: 08 assadeiras, potência: 1.5 KW, nº 11.579, data: 02/2008, tensão: 220 V, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
2) 01 (um) forno industrial para assar pão francês, modelo: Venancio, fabricante: Metalúrgica Venancio Ltda, nº de série: 14258217084240613, capacidade: 10 assadeiras, frequência: 50/60 Hz, potência: 20.640 W, tensão: 220 V, grau de proteção: IPXO, potência lâmpada: 40 W, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 11 de abril de 2021 que os bens estão em bom estado de conservação e em funcionamento.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. João de Barro, nº 35, Alvarenga, São Bernardo do Campo/SP.
- Lote
- 105
- Leilão: 12h30
- Processo: 0001779-77.2013.5.02.0446
- Exequente: WILLIAN SANTOS NOGUEIRA, CPF: 319.715.758-36
- Executada: ELEVATEC ELEVADORES TECNICOS IND COM IMP E EXP LTDA, CNPJ: 58.198.185/0001-70
- Edital: PJE
- Publicação: 08/06/2021
- D.O.E.:
6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
PLACA EIV 1110 - RENAVAM: 132.372.347
KOMBI DE PLACA EIV 1110, RENAVAM: 132.372.347, CHASSI: 9BWMF07X99P015853. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 58.198.185/0001-70. DESCRIÇÃO: marca/modelo VW/KOMBI, ano de fabricação/modelo 2008/2009, álcool/gasolina, cor: branca. De acordo com informações do oficial de justiça em 19/05/2021: “(...) entrei em contato com a responsável pela firma executada, Sra Zilda, solicitando informações a respeito da Kombi indicada a penhora, uma vez que na última penhora presencial realizada por esta oficial, o veículo em questão estava na Oficina Frota Vento. Após, fui informada pela funcionária que o automóvel já está em serviço”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 6ª Vara do Trabalho de Santos: “O arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua João de Barros, 72, Estuário, Santos/SP
- Lote
- 106
- Leilão: 12h33
- Processo: 0001459-87.2011.5.02.0481
- Exequente: CLEONICE DA SILVA OLIVEIRA, CPF 320.174.668-16
- Executada: AUTO MOTO ESCOLA SENSAÇÃO LTDA. ME, CNPJ 03.471.842/0001-10, DENISE GOMES CRUZ, CPF 275.233.568-77, LUIZ FERNANDO BATISTA, CPF 134.085.788-00, EDIVALDO LUIZ BATISTA, CPF 116.290.098-90, MARIA TERESA DELGADO RAMOS CARNEIRO, CPF 087.376.278-99, FERNANDO VECHER CARVALHO, CPF 343.953.548-74 e ELTON LUIZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, CPF 025.492.328-36
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP
MATRÍCULA Nº 115.628 DO C.R.I. DE SÃO VICENTE/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 115.628 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 71-05966-1405-00013-000 da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO à Rua Carlos Manoel de Oliveira, constituído pelo Lote nº 13, da Quadra 81, do loteamento denominado Parque das Bandeiras, 2ª Gleba, no lugar denominado Samarita, no perímetro urbano de São Vicente/SP, medindo 7,70m de frente para a referida rua, em curva de concordância com a Avenida 05, mede 7,85m, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel e, confrontando com o lote nº 12, mede 22,70m, do lado esquerdo e, confrontando com a Avenida 05, mede 17,70m, e nos fundos confrontando com o lote nº 14, mede 12,70m, perfazendo a área total de 283,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO sobre o bem; 2) Há declaração de FRAUDE À EXECUÇÃO sobre a alienação objeto da averbação R.3 por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Carlos Manoel de Oliveira, nº 268, Parque das Bandeiras, Samarita, São Vicente/SP.
- Lote
- 107
- Leilão: 12h34
- Processo: 0001672-37.2011.5.02.0241
- Exequente: CARLOS ALBERTO TRIVELATTO, CPF: 683.738.568-20
- Executada: GENOMICA BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA, CNPJ: 04.764.739/0001-20; BIOQUIMICA E QUIMICA LTDA, CNPJ: 21.135.546/0001-20; FLAVIO MARCELO SALLA, CPF: 163.930.178-05; PAULO EMILIO FERREIRA E SILVEIRA, CPF: 013.433.566-01; ORGANIZAÇÕES SILVEIRA LTDA
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP
MATRÍCULA Nº 66.797 DO C.R.I. DE COTIA/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66.797, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 23164.31.53.0230.00.000-1. DESCRIÇÃO: Um conjunto industrial com a área construída de 336,70 m2 sendo: um prédio para administração com 76,70 m2 e um galpão industrial com 260,00 m2 e seu respectivo terreno urbano, designado gleba A-1, situado no bairro do Rio Cotia, no município e comarca de Cotia-SP, assim descrito: inicia sua divisa no ponto A, segue em linha reta rumo 25°31' SW na distância de 23,70 metros onde confronta com a Rua Pedro Rodrigues, até encontrar o ponto 0, localizado junto a uma capela, daí deflete à direita e segue rumo 81''02'SE na distância de 25,00 metros até encontrar o ponto 5, daí deflete a esquerda e segue rumo 7''58’ na distância de 15,00 metros, até encontrar o ponto 4, confrontando-se do ponto 0 ao ponto 4 com uma Capela, do ponto 4 deflete à direita e segue rumo 81º02’SE na distância de 75,00 metros até encontrar o ponto 3, confrontando do ponto 4 ao ponto 3 com Felisbino da Silva, do ponto 3, deflete à direita e segue acompanhando um córrego por 52,52 metros, confrontando com José Munhoz até alcançar o ponto ‘B’, daí deflete à direita na distância de 106,55 metros confrontando com a Área 'B', até encontrar o ponto 'A', onde se deu início a presente descrição, encerrando a área de 4.431,41 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 136.300,07 até 03/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ OCUPANTE. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Pedro Rodrigues, nº 19, Cotia/SP
- Lote
- 108
- Leilão: 12h36
- Processo: 0116000-19.2008.5.02.0262
- Exequente: WILLIAN BENVINDO DA SILVA, CPF: 309.202.448-66
- Executada: BRINER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 64.983.083/0001-69; ADEMIR MACHADO DE BARROS, CPF: 937.312.808-68; LUIZ YOSHIO ISHIKAWA, CPF: 481.599.998-87; PAULO FLAVIO SOUZA SANTOS, CPF: 701.105.818-49
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
MATRÍCULA Nº 87.231 DO 9º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 87.231 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE PAULO FLAVIO SOUZA SANTOS. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 148.069.0021-3. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu terreno, situado à Rua Gedivaldo Calixto de Souza, nº 79, antiga Rua Morro do Pilar, nº 494, parte do lote 43, da quadra 22, na Vila Nova York, Tatuapé, medindo 8,00m de frente, por 15,62m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 124,96m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o prédio nº 87, do lado esquerdo com o prédio nº 69, e nos fundos com os prédios nºs 614 e 618 da Rua Lateral. *Conforme certidão do Oficial de Justiça: “Benfeitorias não constantes na matrícula: Edificação de um sobrado residencial contendo, no térreo, sala, cozinha e banheiro; nos fundos, uma pequena lavanderia. No piso superior, três dormitórios e dois banheiros”. OBSERVAÇÕES: 1) Há hipoteca - Os efeitos da arrematação do processo de (alienação, hipoteca, arrendamento) serão apreciadas e decididas pelo Juízo do processo - art. 242-A do GP/CR 13/2006; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Gedivaldo Calixto de Souza, 79, Vila Nova York, São Paulo/SP.
- Lote
- 109
- Leilão: 12h37
- Processo: 1000072-37.2018.5.02.0008
- Exequente: JOAO PAULO FRANCISCO DA SILVA, CPF: 101.899.964-71
- Executada: EXPRESS NOVO TEMPO TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ: 13.450.347/0001-88; NOVO TEMPO LOGISTICA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.516.820/0001-42
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO /SP
PLACA ETJ 3439 - RENAVAM: 00257727868
VEÍCULO PLACA ETJ 3439, RENAVAM: 00257727868, CHASSI: 95PZBN7HPB8026212. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.516.820/0001-42. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, tipo caminhonete, cor branca, ano/modelo 2010/2011, combustível diesel. De acordo com as informações do oficial de justiça em 08/05/2019: “veículo em regular estado de conservação e em funcionamento, lataria com alguns pontos amassados, arranhados e com ferrugens. Parte interna em regular estado, com estofamento aparentando bastante uso e com alguns rasgos. Pneus traseiros meia vida e dianteiros carecas.” OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 5.869,05 até 06/2021); 2) Há débitos de multas (R$ 21.224,42 até 06/2021); 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2016). Conforme despacho do Juízo da 8ª Vara de São Paulo, ida58b0d7 “...débitos incidentes sobre o veículo, consignando-se expressamente que são de inteira responsabilidade do arrematante. Este Juízo entende que as dívidas tributárias anteriores à hasta pública constantes do edital acompanham o bem após a alienação. Tratam-se de obrigações, ou seja, propter rem decorrem de relação jurídica instaurada em virtude de fato jungido à titularidade de direito real, razão pela qual consubstanciam obrigações que se impõem sobre aqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa”. “...os requisitos fixados no art. 886 do CPC, bem como art. 241, § 3º do Provimento GP/CR n.º 13/2006, inexistindo lei que determine a inclusão da isenção dos créditos tributários ao arrematante. Portanto, cabe ao arrematante o pagamento do IPTU/IPVA, não havendo falar-se em isenção”. “ Consigne-se, por fim, que este Juízo não admite o parcelamento da arrematação CLT, em vista do disposto do art. 888 da CLT, que permite o sinal de 20% no ato e o pagamento total da arrematação em até 24 horas, via depósito judicial em conta vinculada ao processo desta 8ª Vara do Trabalho de São Paulo junto ao Banco do Brasil.” Veículo removido para o depósito DO LEILOEIRO JUDICIAL GILSON KENITI INUMARU localizado na Avenida Aricanduva, Pista Norte, s/n (próximo ao número 2220, Guarulhos/SP
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Aricanduva, Pista Norte, s/n (próximo ao número 2220, Guarulhos/SP.
- Lote
- 110
- Leilão: 12h38
- Processo: 0001688-89.2010.5.02.0252
- Exequente: PAULO GERSON SEEHAGEN, CPF: 037.338.558-76
- Executada: RCO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 73.137.390/0001-10; DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE, CPF: 296.193.378-16; DILSON AUGUSTO DUARTE, CPF: 545.865.778-00; DAD SERVICE ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.261.943/0001-21
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO/SP
MATRÍCULA Nº 146.676 DO C.R.I. DE PRAIA GRANDE/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 146.676, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. CONTRIBUINTE MUNICIPAL: 2.01.14.118.007.1201-1. DESCRIÇÃO: apartamento número 201, localizado no segundo pavimento do Edifício Valquíria, situado na Vila Itaipus, na cidade de Praia Grande, com a área útil de 52,6228m2, área comum de 8,5191m2, totalizando a área de 61,1419m2, cabendo-lhe uma parte ideal no terreno e nas coisas de propriedade e uso comum de 23,7841m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 296.363,89 até 03/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Marechal Hermes, 288, apto 201, Praia Grande/SP
- Lote
- 111
- Leilão: 12h40
- Processo: 0231600-85.1996.5.02.0302
- Exequente: ROGERIO ESTEVAM, CPF: 286.627.968-93
- Executada: CARREIRO E BRANCO BAR E LANCHES LTDA, CNPJ: 64.571.474/0001-76; MARIO RUI CARREIRO BRANCO, CPF: 249.140.965-87; RUI BRANCO, CPF: 856.368.198-20
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP
MATRÍCULA Nº 27.460 DO C.R.I. DE GUARUJÁ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.460 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 2-0142-020-000 (ATUAL, INF. AV.03). DESCRIÇÃO: Casa residencial, situada à rua Luis Felipe Machado nº 887, município, distrito e comarca de Guarujá, confrontando na frente com a área de recuo frontal, por onde tem sua entrada, de um lado, por parede de meação, com a casa nº 891, do outro lado com a área de recuo lateral esquerda e com o lote 28 e nos fundos com a área de recuo posterior, tendo a área construída de 55,45m2, pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais partes comuns, uma fração ideal equivalente a 50% do todo. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 12/07/2019); 2) Conforme despacho da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP, de 29/03/2021 (ID. 5eb1573): “o arrematante responderá pelo débito de IPTU, se houver, a partir do momento em que a carta de arrematação estiver à sua disposição. Débito anterior, é devido pelo proprietário anterior”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Luiz Felipe Machado, nº 887 - Guarujá/SP.
- Lote
- 112
- Leilão: 12h42
- Processo: 1001518-56.2016.5.02.0231
- Exequente: CARLOS CESAR DA COSTA LIMA, CPF: 389.916.548-94
- Executada: FERNANDO SANTOS COSTA, CPF: 247.626.668-07
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA/SP
PLACA EGJ9792 - RENAVAM: 00198130066
VEÍCULO PLACA EGJ9792, RENAVAM: 00198130066, CHASSI: 9BWMF07X0AP022579. CPF DO PROPRIETÁRIO: 247.626.668-07. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo VW/KOMBI, tipo caminhonete, cor branca, ano/modelo 2010/2010, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 29/04/2019: “que o veículo está em bom estado de conservação, parachoques dianteiro e travesseiro com avarias e em perfeito funcionamento, com 252.509km.” OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de multas (R$ 104,12 até 06/2021); 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA; 3) Conforme despacho do(a) Exmo.(a). Juiz(a) da 1ª Vara do trabalho de Carapicuíba/SP, id 11daca3 “é inaplicável a hipótese prevista no art.130 do CTN”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alexandre de Gusmão, 256, Cotia/SP.
- Lote
- 113
- Leilão: 12h43
- Processo: 0011000-31.2006.5.02.0252
- Exequente: ROSANGELA SILVERIO ALVES, CPF: 051.380.588-51
- Executada: SERVIMEC ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 49.192.545/0001-36; JOAO FERNANDES DE ARAUJO, CPF: 801.650.368-34; MARCO ANTONIO FONZAR LOPES, CPF: 106.134.678-17
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO/SP
MATRÍCULA Nº 4613 DO C.R.I. DE CUBATÃO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4613 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CUBATÃO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 01.07.061.0010.001/001 e 01.07.061.0010.001/002. DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob nº 1 da quadra 08, do loteamento denominado Jardim São Francisco, no perímetro urbano do município e comarca de Cubatão, com a área de 279,20m², mais ou menos, medindo 10,522m de frente para a Rua Padre Primo Maria Vieira, igual largura nos fundos, onde divide com o lote 15, por 26,647m entestando com a Rua Vereador Benedito Lima Gonçalves; situado do lado par. De acordo com Av.2, foi construído um prédio residencial com a área total de 99,50m², que recebeu o nº 194 da Rua Padre Primo Maria Vieira. Certificou o oficial de justiça em 21 de outubro de 2019 que o imóvel encontra-se cadastrado em duas inscrições perante a Municipalidade, sendo a primeira correspondente à casa principal, e a segunda correspondente à edícula situada nos fundos do terreno; foi construída uma casa isolada e térrea contendo sala, cozinha, banheiro, corredor de distribuição, três quartos, área de serviço, quintal, corredores externos de ambos os lados da casa, além da edícula já mencionada nos fundos, contendo dois quartos e banheiro; o imóvel objeto da presente penhora encontra-se em bom estado. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Há arresto. 5) Há hipoteca não baixada. 6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Padre Primo Maria Vieira, nº 194, Cubatão/SP.
- Lote
- 114
- Leilão: 12h47
- Processo: 1000176-65.2020.5.02.0717
- Exequente: JOSE MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 139.850.828-47
- Executada: PADARIA & PIZZARIA NOVA DANIEL LTDA - ME, CNPJ: 13.335.166/0001-00
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
17ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
01 (um) expositor giratório refrigerado para bolos e tortas - Frilux. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 27/10/2020: "bom estado de conservação e em funcionamento".
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Carlos Lacerda, nº 152, Pirajussara - São Paulo/SP.
- Lote
- 115
- Leilão: 12h48
- Processo: 1000609-95.2019.5.02.0461
- Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
- Executada: TRANSPORTE E TURISMO BONINI LTDA, CNPJ: 59.132.639/0001-73
- Edital: PJE
- Publicação: 27/07/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
PLACA BWT 0150 - RENAVAM: 607.211.660 E PLACA BTS 5704 - RENAVAM: 635.160.447
1. ÔNIBUS DE PLACA BWT 0150, RENAVAM: 607.211.660, CHASSI: 9BM364272NC074137. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 59.132.639/0001-73. DESCRIÇÃO: ônibus marca/modelo M.BENZ/O 371 RS, ano de fabricação/modelo 1992/1993, diesel, cor: dourada. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/11/2020: “(...) Em mediano estado de conservação (...), sem banheiro (...) o veículo necessita apenas de bateria para seu funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 3. Conforme decisão ID 551bed7, o Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo fixou para o primeiro e segundo leilão os lances mínimos de 70% e 30%, respectivamente. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e
2. ÔNIBUS DE PLACA BTS 5704, RENAVAM: 635.160.447, CHASSI: 9BM664126SC081545. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 59.132.639/0001-73. DESCRIÇÃO: ônibus marca/modelo M.BENZ/O 400 RS, ano de fabricação/modelo 1995/1995, diesel, cor: dourada. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/11/2020: “(...) Em mediano estado de conservação (...), sem banheiro (...) o veículo necessita apenas de bateria para seu funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 3. Conforme decisão ID 551bed7, o Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo fixou para o primeiro e segundo leilão os lances mínimos de 70% e 30%, respectivamente. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Doutor José Fornari, nº 1400, Ferrazópolis, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 115.1
- Leilão: 12h48
- Processo: 1000609-95.2019.5.02.0461
- Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
- Executada: TRANSPORTE E TURISMO BONINI LTDA, CNPJ: 59.132.639/0001-73
- Edital: PJE
- Publicação: 27/07/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
1. ÔNIBUS DE PLACA BWT 0150, RENAVAM: 607.211.660, CHASSI: 9BM364272NC074137. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 59.132.639/0001-73. DESCRIÇÃO: ônibus marca/modelo M.BENZ/O 371 RS, ano de fabricação/modelo 1992/1993, diesel, cor: dourada. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/11/2020: “(...) Em mediano estado de conservação (...), sem banheiro (...) o veículo necessita apenas de bateria para seu funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 3. Conforme decisão ID 551bed7, o Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo fixou para o primeiro e segundo leilão os lances mínimos de 70% e 30%, respectivamente. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Doutor José Fornari, nº 1400, Ferrazópolis, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 115.2
- Leilão: 12h48
- Processo: 1000609-95.2019.5.02.0461
- Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
- Executada: TRANSPORTE E TURISMO BONINI LTDA, CNPJ: 59.132.639/0001-73
- Edital: PJE
- Publicação: 27/07/2021
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
2. ÔNIBUS DE PLACA BTS 5704, RENAVAM: 635.160.447, CHASSI: 9BM664126SC081545. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 59.132.639/0001-73. DESCRIÇÃO: ônibus marca/modelo M.BENZ/O 400 RS, ano de fabricação/modelo 1995/1995, diesel, cor: dourada. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/11/2020: “(...) Em mediano estado de conservação (...), sem banheiro (...) o veículo necessita apenas de bateria para seu funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 3. Conforme decisão ID 551bed7, o Exmo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo fixou para o primeiro e segundo leilão os lances mínimos de 70% e 30%, respectivamente. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Doutor José Fornari, nº 1400, Ferrazópolis, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 116
- Leilão: 12h49
- Processo: 0002277-53.2012.5.02.0077
- Exequente: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CNPJ: 00.394.460/0001-41
- Executada: EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 60.410.594/0001-30; CLAUDIO MARCOLINO DOS SANTOS, CPF: 478.289.008-72; SHEILA BENETTI THAMER BUTROS, CPF: 143.143.958-42; ELISABETH FARSETTI, CPF: 586.847.608-59; TABINC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, CNPJ: 96.481.718/0001-16
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
03 (três) lotes de pedras preciosas, esmeraldas, com 100kls (cem quilates) cada lote. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 11/11/2020: “com respectivos laudos de avaliação nº A 230, lacres 0434227/0402727; nº A 0240, lacres 0402740 e 0402851; nº 0402712 e 0525822 (em substituição ao lote de lacres 0403845 e 0403044”. Conforme laudos, o quilate está avaliado em U$ 250 (duzentos e cinquenta dólares), convertidos em reais o valor médio é de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) cada lote, subtotalizando R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais)”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Subiaco, nº 28, Jardim São Bento - São Paulo/SP.
- Lote
- 117
- Leilão: 12h50
- Processo: 0136100-36.2008.5.02.0313
- Exequente: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CPF 990.842.958-20
- Executada: VERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LIMITADA, CNPJ 04.070.990/0001-95, FRANCISLENE CRICA DE ALMEIDA, CPF 178.426.808-92, ANGELO CRICA JUNIOR, CPF 149.444.418-60 e GILBERTO BATISTA FAGUNDES, CPF 090.196.118-36
- Edital: PJE
- Publicação: 10/06/2021
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRÍCULA Nº 1.155 DO C.R.I. DE MAUÁ/SP
FRAÇÃO IDEAL de propriedade de GILBERTO BATISTA FAGUNDES, CPF 090.196.118-36, equivalente a 1/8 (12,50%) do imóvel MATRÍCULA nº 1.155 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 22.023.059 da Prefeitura do Município de Mauá/SP. DESCRIÇÃO: o PRÉDIO sob nº 357 da Avenida Cláudio Savietto, do Jardim Zaira, e respectivo terreno, parte do lote 54 da quadra 116, do Jardim Zaira, perímetro urbano, com área de 217,50m², medindo 6,50m de frente, nos fundos mede 8,20m e divide com um espaço livre, de um lado mede 30,00m e divide com o lote 55, do outro lado mede 34,00m e divide com remanescente do mesmo lote, de Lauro Batista. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de uma CASA ASSOBRADADA com 248,99m² construídos. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de 2.719,14 atualizado até 23/11/2020; 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Claudio Savietto, nº 437, Jardim Zaira, Mauá/SP.
- Lote
- 118
- Leilão: 12h51
- Processo: 0000672-25.2012.5.02.0028
- Exequente: MARCELO DOS SANTOS, CPF: 135.586.458-55
- Executada: NUEVOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 57.352.007/0001-90; CLEIDILENE DE SOUZA MARIANO NUEVO, CPF: 271.126.858-69; VANDERLEI NUEVO, CPF: 530.985.288-34; NUEVO PACKING INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 11.606.164/0001-83
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 44.790 DO 17º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP.
PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE VANDERLEI NUEVO E CLEIDILENE DE SOUZA MARIANO NUEVO EQUIVALENTE A 1/56 (1,7857%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 44.790, DO 17º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 065.056.0027-2. DESCRIÇÃO: Uma casa e seu respectivo terreno, situados na Rua Sargento Agostinho Ferreira, nº 605, antiga Rua 44, no 36º Subdistrito – Vila Maria, distante 32,40m da esquina de uma viela sem denominação, medindo 10,00m de frente, por 43,50m da frente aos fundos, do lado direito de quem do imóvel olha para a rua, por 42,50m do lado esquerdo, e 8,30m nos fundos, encerrando a área de 390,00m2, confrontando de ambos os lados e fundos com terrenos de propriedade da Cia Paulista de Terrenos, compromissados a Durval Amorim Duarte, Laura Moraes Oliveira e Silva e José Mariano da Silva e Octavio Alves dos Santos. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 2.085,93 até 09/06/2021). 2. HÁ INDISPONIBILIDADE. 3. HÁ OCUPANTE. 4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. Todas os débitos em aberto serão suportadas pelo arrematante”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sargento Agostinho Ferreira, nº 605, Vila Maria, São Paulo/SP
- Lote
- 119
- Leilão: 12h52
- Processo: 0000464-52.2014.5.02.0034
- Exequente: HELENA GUERRA DA COSTA, CPF: 182.696.418-55
- Executada: LENITA MACHADO FARINELLI, CPF: 003.473.888-68; ARTHUR FARINELLI FILHO, CPF: 989.385.418-00; AUREA MARIA FARINELLI, CPF: 416.446.468-20
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 65.296 DO 18º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 65.296 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 190.019.0021-5. DESCRIÇÃO: Um prédio à Estrada de Rodagem São Paulo – Jundiaí, nºs 12.754 e 12.884, no Bairro de Perus, Distrito de Perus, com uma área de 118,466,00m²., confrontando pelo lado direito de quem da gleba olha para a citada Estrada com Jesuína Maria de Oliveira e Laurindo Benedito Franco e com o Ribeirão Parada; pelo outro lado com propriedade de Martha Christa Getrud Pieri e nos fundos ainda com o Sítio Icaraí ou Sítio Botuquara. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “eventual arrematante ficará isento dos débitos tributários do imóvel penhorado, conforme art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 13.016, São Paulo/SP.
- Lote
- 120
- Leilão: 12h53
- Processo: 1002059-64.2017.5.02.0034
- Exequente: MIROVALDO FRANCISCO COELHO, CPF: 139.816.068-76
- Executada: AUTO POSTO BOSQUE LTDA, CNPJ: 45.104.536/0001-95; MARIA IVA DOS SANTOS CAFE, CPF: 023.204.118-01; NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR, CPF: 069.711.588-73
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 97.399 DO 15º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.399 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE MARIA IVA DOS SANTOS CAFE. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 066.165.0062-4. DESCRIÇÃO: Um terreno no Jardim Brasil, no 22º Subdistrito-Tucuruvi, terreno esse com frente para a Rua Paulino de Brito, no seu lado ímpar, localizado distante 69,10 metros da esquina da rua Crisciuma e medindo 5,50 metros de frente para a rua Paulino de Brito; no lado direito de quem da rua olha para o imóvel, da frente aos fundos mede 20,00 metros, confrontando hoje com a casa nº 547 da mesma rua, no lado esquerdo 20,02 metros, confrontando hoje com a casa nº 529 da mesma rua, nos fundos mede 4,55 metros confrontando hoje com a casa nº 1-A – de uma Passagem Particular e contém a área total de 100,60 metros quadrados. Conforme Av.2- 97.399: “...consta que foi edificado no terreno da matrícula uma casa que recebeu os nº 541 e 543 da rua Paulino de Brito, com a área construída de 80,00 metros quadrados...” *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 04/02/2021: “Benfeitorias não constantes na matrícula: Casa térrea com dois quartos, sala, cozinha e banheiro”. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívidas de IPTU (no valor de R$ 743,68); 2) Há ocupante; 3) Há indisponibilidades; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Paulino de Brito, 541 e 543, Jardim Brasil, São Paulo/SP.
- Lote
- 121
- Leilão: 12h55
- Processo: 1001590-47.2019.5.02.0034
- Exequente: FABIO PAGLIUCA DE OLIVEIRA, CPF: 220.499.018-36
- Executada: AAS PRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, CNPJ: 11.580.967/0001-06; ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, CPF: 128.958.798-18
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
01 (uma) máquina troqueladora 160 – flexográfica – UFFLEXO – cor azul, que corta papel, sem nº de referência, avaliada em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 16 de abril de 2021 que o bem está em bom estado de conservação e uso.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Mendes da Rocha, nº 92, Jardim Brasil, São Paulo/SP.
- Lote
- 122
- Leilão: 12h58
- Processo: 0161400-47.2003.5.02.0063
- Exequente: JOAO GOMES DE LIMA, CPF: 336.124.888-48
- Executada: VITOR SERVICE TERCEIRIZACOES S/C LTDA - ME, CNPJ: 04.430.343/0001-47; SEG SYSTEM SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 07.240.986/0001-16; RICARDO DE CASTRO, CPF: 164.709.648-00; DIRCE SIACA DE CASTRO, CPF: 033.634.788-01
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO /SP
PLACA FUP1234 - RENAVAM: 01050383904
VEÍCULO/MOTOCICLETA PLACA FUP1234, RENAVAM: 01050383904, CHASSI: 9C2NC4910FR011470. CPF DO PROPRIETÁRIO: 164.709.648-00. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo Honda/CB 300R, tipo motocicleta, cor preta, ano/modelo 2015/2015, combustível álcool/gasolina. De acordo com as informações do oficial de justiça em 20/08/2019: “encontra-se em bom estado de conservação e em funcionamento, encontrando-se apreendido e depositado no pátio de veículos apreendidos do Detran de Diadema, Av Pirâmide, n. 375, Jardim Maringá, Diadema/SP, CEP 09970-330.” OBSERVAÇÃO: 1) Há Débitos De IPVA (R$ 1.599,80 ATÉ 04/2021); 2) Há Débitos De Multas (R$ 1.196,19 ATÉ 04/2021); 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO DE 2015). 5) Conforme despacho do juízo, id0d9ccc5, “considerando que o veículo penhorado (placa FUP1234), encontra-se apreendido no pátio do Detran (auto de penhora de fls. 617/626), determino a inclusão das despesas decorrentes de diárias e remoção na presente execução, a cargo dos executados”. E conforme despacho do juízo, id fa52450 , “O Arrematante sempre se desonera de todos os débitos do imóvel, nos termos do § único do art. 130 do CTN, tendo em vista que a arrematação é uma forma de aquisição originária do bem...”
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Pirâmide, nº 375, Jardim Maringá, Diadema/SP, CEP 09970-330.
- Lote
- 123
- Leilão: 13h00
- Processo: 1001142-48.2017.5.02.0712
- Exequente: SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 501.105.196-04
- Executada: A.M.F COMPANY ENGENHARIA LTDA. - EPP, CNPJ: 17.000.651/0001-84; RUBINALDO BINA CABRAL DOS SANTOS, CPF: 004.128.938-27; EDSON ROBERTO CORREA, CPF: 066.885.098-14; CARLOS HIDEO NAKAGAWA, CPF: 953.635.808-53
- Edital: PJE
- Publicação: 09/06/2021
- D.O.E.:
12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
PLACA FAY 9977 - RENAVAM: 458.522.562
VEÍCULO DE PLACA FAY 9977, RENAVAM: 458.522.562, CHASSI: SALLMAME4CA366820. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 17.000.651/0001-84. DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo I/LR R.ROVER 5.0 VOGUESE, ano de fabricação/modelo 2011/2012, gasolina, cor: preta. De acordo com informações do oficial de justiça em 05/12/2019: “Estado geral do veículo: bom”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 59.019,91 até 09/06/2021). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 14.686,78 até 09/06/2021). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4. RESTRIÇÃO FINANCEIRA: HÁ INTENÇÃO DE GRAVAME. 5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Engenheiro Guimarães Valadão, nº 15, Cidade Jardim, São Paulo/SP
