529ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.938 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 11.117.112. DESCRIÇÃO: Um terreno constituído de parte do lote nº 2 da quadra 2, do Jardim Guarará, na Vila Luzita, na cidade e comarca de Santo André, medindo 5,00m de frente para a Rua Sagres, 28,60m da frente aos fundos e do lado direito, visto da rua, confinando com o lote nº 1; 28,65m também da frente aos fundos, do lado esquerdo, divisando com o remanescente do mesmo lote nº 2 e 4,00m nos fundos, confrontando com o lote nº 7, encerrando a área de 143,12m². Localizado no lado ímpar da Rua Sagres, distante 35,00m da esquina formada com a Rua Vitor Meireles. De acordo com Av.2, foi construído um prédio que recebeu o nº 577 da Rua Sagres. OBSERVAÇÕES: 1) Há hipoteca não baixada. 2) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7004 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 222221417101000000. DESCRIÇÃO: Um terreno designado por lote 36 da quadra A da Chácara Val de Palmas, distrito de Itapecerica da Serra, zona urbana, faz frente para a Rua 1 onde mede 42,00m, tendo nos fundos 27,00m, onde confina com a faixa sanitária, do lado direito mede 73,00m onde confina com o lote 37, do lado esquerdo mede 72,00m onde confina com o lote 35, com a área de 2.533,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 99.215,86 em 28/02/2019). 2) há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7005 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 222221417101000000. DESCRIÇÃO: Um terreno designado por lote 37 da quadra A da Chácara Val de Palmas, distrito de Itapecerica da Serra, zona ubana, faz frente para a Rua 1, onde mede 40,00m, tendo nos fundos 27,00m onde confina com a faixa sanitária, do lado direito mede 82,00m onde confina com terras de Rafael Bueno e do lado esquerdo mede 73,00m onde confina com o lote 36, com a área de 2.494,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 99.215,86 em 28/02/2019). 2) há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 46.189 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 028.053.0067-1. DESCRIÇÃO: Uma casa e seu respectivo terreno, situados à Rua Visconde de Inhomerim, sob nº 481, no 16º Subdistrito – Mooca, medindo o terreno 4,00m de frente, por 20,00m da frente aos fundos em ambos os lados, encerrando a área de 80,00m², confrontando de um lado com o prédio nº 485, de outro com o de nº 477, ambos de propriedade de François Walter, e nos fundos com Luiz Cervato. Certificou o oficial de justiça em 08 de janeiro de 2014: “Benfeitorias não constantes na matrícula: “não existem benfeitorias, o imóvel é um pequeno sobrado comercial, construído ao rés da rua, sem garagem”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Há arrolamento. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 160.977 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 206300010007261. DESCRIÇÃO: A metade ideal do apartamento número 261, localizado no vigésimo sexto andar do Bloco G, integrante do Conjunto denominado Balneário Costa do Sol, situado na quadra formada pelas Avenida Presidente Castelo Branco e Ruas “1”, “F” e “do Calçadão”, o qual obedece ao número 9.127 da Avenida Presidente Castelo Branco, na cidade de Praia Grande, com a área privativa de 69,37m², área comum de 43,7560545m², área total de 113,1260545m², e a fração ideal no terreno e nas demais coisas de uso comum de 0,14809%, confrontando pela frente com o pavimento de lazer, do lado esquerdo com o apartamento 262 do Bloco F, do lado direito com o apartamento 262 do próprio Bloco G, e pelos fundos com o hall do andar e com o recuo de fundos voltado para a Rua 1. Na área comum atribuída ao apartamento está incluído o direito de estacionamento de um veículo de passeio, de porte médio, na garagem do edifício, que serão utilizadas com auxílio de manobristas. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há alienação fiduciária (Credor Fiduciário: Banco Santander SA. Nº do Contrato: 0007.0120.23000.237-0. Valor Contratado: R$ 272.900,00. Saldo Devedor: R$ 251.589,42 em 17/10/2016). 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 4) Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos, “o credor fiduciário está ciente da penhora e não se manifestou quanto a ela. (…) devendo o praceamento prosseguir quanto à plena propriedade do bem. (…) Nos termos do artigo 78 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, parágrafo 1º do CPC). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).  

OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.665 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 025.057.0407-4. DESCRIÇÃO: Os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária da unidade autônoma sob nº 401, localizada no 4º pavimento do Edifício Eliane, situado à Avenida Celso Garcia, ns. 528, 532 e 540, no 6º Subdistrito – Brás, da Capital de São Paulo,com a área privativa de construção de 79,64m², área comum do edifício de 16,23m², e um total de 95,87m² de área bruta, cabendo-lhe a fração ideal no terreno de 11,50m² (0,3872%) e as cotas de despesas específicas de 2,4922% e geral de 0,3006%.OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos condominiais. 2) Há alienação fiduciária (Credor Fiduciário: Caixa Econômica Federal – Contrato: 855550117202-8 – Garantia Atualizada: R$ 122.352,80 – Total da Dívida para Liquidação: R$ 13.310,04 em 14/08/2020). 3) Imóvel ocupado. 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 285.679 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 301.074.0096-8. DESCRIÇÃO: Vaga dupla nº 63G/64G, localizada no Subsolo 1 do Condomínio Chácara do Tangará, com entrada pelo nº 81 da Estrada Carlos Queiroz Telles, lote nº 4 da Gleba C do loteamento Projeto Urbanístico Panamby, na Chácara Tangará, 29º Subdistrito – Santo Amaro, com a área privativa de 27,5000m² e a área comum de 41,4520m², perfazendo a área total de 68,9520m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,1409% no terreno e demais coisas comuns do condomínio. Referido empreendimento foi submetido ao regime de condomínio, conforme o registro feito sob nº 18 na Matrícula nº 257.385. De acordo com Av.1, parte do terreno condominial está ocupado por área de vegetação permanente, cuja descrição tem início no ponto 29B, localizado no alinhamento da Estrada Carlos Queiroz Telles; deste ponto, segue com azimute de 206º44’15” e distância de 28,72m, até o ponto 328; deste ponto, deflete à esquerda e segue com azimute de 169º34’03” e distância de 53,50m, até o ponto 327; deste ponto, deflete à esquerda e segue com azimute de 132º43’14” e distância de 58,35m, até o ponto 326A; deste ponto, deflete à direita e segue em linha sinuosa por uma distância de 11,96m, até o ponto 330A; deste ponto, deflete à direita e segue com azimute de 312º43’14” e distância de 56,47m, até o ponto 331; deste ponto, deflete à direita e segue com azimute de 349º34’03” e distância de 60,20m, até o ponto 332; deste ponto, deflete à direita e segue com azimute de 26º44’15” e distância de 32,82m, até o ponto 29A; deste ponto, deflete à direita e segue em curva circular à direita, com desenvolvimento de 10,00m e raio de 51,00m, até o ponto 29B, onde teve início esta descrição. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais. 3) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, “Os débitos fiscais do imóvel ficarão sub-rogados no preço do leilão (art. 130, parágrafo único, CTN). Os débitos condominiais também ficarão sub-rogados no preço do leilão (art. 908, § 1º, do CPC)”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.500 DO 17º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE EDUARDO DE DONATO. Nº CONTRIBUINTE: 063.142.0064-4. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/3 do prédio e seu respectivo terreno, situado à Rua Soldado Francisco Franco, nº 15, antiga Rua 34, no 36º Subdistrito – Vila Maria, medindo o terreno constituído de metade do lote 15 da quadra 37, 5,00m de frente, por 28,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, e nos fundos a mesma largura da frente, ou seja, 5,00m, confrontando de um lado com o lote 16, de outro com o remanescente do lote 15, de propriedade de Francisco Verardi, e pelos fundos com propriedade de Antonio de Souza Carvalheiro. Certificou o oficial de justiça em 21 de fevereiro de 2018: “Endereço atualizado: Rua Soldado Francisco Franco, 190. Benfeitorias não constantes na matrícula: um grande Galpão In. Ocupação Atual: Conflage Conexões Ltda”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há arrolamento. 3) Há ações de execução (Proc nº 1035482-73.2016.8.26.0602 e 1002164-70.2014.8.26.0602). 4) Há indisponibilidade. 5) Há outra penhora. 6) Imóvel ocupado. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 55.736 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 23.152.11.16.0368.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno urbano designado lote 03, da quadra C-10 do loteamento denominado Transurb, situado no Município de Itapevi, na comarca de Cotia, Estado de São Paulo, medindo 13,00m de frente para a Rua Rangel Pestana, pelo lado direito mede 34,30m e confronta com o lote 2, pelo lado esquerdo mede 38,35m e confronta com o lote 4, e nos fundos mede 13,00m e confronta com o sistema de Lazer, encerrando a área total de 435,90m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.096, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 17-001-024. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO SOB Nº 247 da rua Caramuru, com 534,73 metros quadrados de área construída, e seu respectivo terreno destacado de área maior, situado no Bairro do Guaió, perímetro urbano deste Município e Comarca de Suzano/SP, assim descrito e caracterizado: mede 25,00 metros de frente para a rua Caramuru; do lado direito de quem da rua olha para o terreno mede 43,00 metros da frente aos fundos, onde confronta com o imóvel objeto da matrícula 43.268, de propriedade de Naoyuki Gyotoku; do lado esquerdo mede 46,50 metros, da frente aos fundos, onde confronta com propriedade de Pelagia Brígida Hack; nos fundos mede 15,00 metros, onde confronta também com o imóvel objeto da matrícula 43.268, de propriedade de Naoyuki Gyotoku, encerrando a área de 860,00 metros quadrados. De acordo com informações do oficial de justiça em 21/03/2018: "Benfeitorias: casa de alto padrão, com 541,61 metros quadrados de construção, com quatro quartos e piscina". OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

A parte ideal da propriedade de JOANNA ISIDORO UTRERA - CPF: 247.846.878-66 correspondente a metade ideal do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 126.540 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 091.443.0050-6. DESCRIÇÃO: Um terreno de formato irregular, situado na Rua Camilo Carreira, na quadra 10, da Vila Campestre, no 42° Subdistrito-Jabaquara, localizado entre as Ruas Camilo Carrera e Concepcion Arenal, que assim se descreve e confronta: compõe-se de uma entrada, com 6,00m de largura e 32,00m de cumprimento, aberta na Rua Camilo Carrera, junto aos terrenos de Irmãos Másculo, com os quais divide pelo lado direito; pelo lado esquerdo de quem da rua o olha, confronta com terrenos de propriedade do Dr. Constantino Ianni, ao atingir 32,00 m contados do início, na Rua Camilo Carrera, abre-se a parte principal da área ora vendida, à esquerda de quem nela entra, seguindo em linha reta 43,15 m, daí, também em linha reta, 21,00 m à direita confrontando em ambos os trechos com terrenos de propriedade do Dr. Constantino Ianni; daí converge à direita, numa extensão de 1,20 m, onde confronta com propriedade de Benigno Carrera, voltando-se, daí, de novo à esquerda de quem do terreno olha para a Rua Concepcion Arenal, ao fundo, numa extensão de 18,40 m; nesse ponto em que forma ângulo, a divisa do terreno segue à direita de quem olha para a referida Rua Concepcion Arenal, numa extensão de 55,30 m até atingir a cerca dos terrenos citados de Irmãos Másculo; confrontando aí com terras do Dr. Constantino Ianni, segue desse ponto, pela cerca dos terrenos de Irmãos Másculo, até entrada descrita acima, numa extensão total de 71,40 m até a Rua Camilo Carrera, encerrando a área de 2.293,00 m². *Certificou o oficial de justiça em 25.04.2018: “Endereço atualizado: Rua Camilo Carrera, 376, Vila Campestre, São Paulo-SP”, “Ocupação atual: Empresa Tecnosystem Comércio e Instalações de Esquadrias e Revestimentos Ltda, CNPJ 01.459.506/0001-26, na condição de locatária” e “Benfeitorias: Imóvel tipo galpão com salas de escritório, em bom estado de conservação”. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Há locatário; 4. verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação (da totalidade do imóvel): R$ 3.968.598,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais). Valor da avaliação (da parte ideal correspondente a metade ideal): R$ 1.984.299,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais).

A) 01 (um) aparelho (equipamento) testador Wi-fi AIRCHECK FLUKE, completo, com certificado VERSIV, UTP/STP, 1 GHZ DSX-5000, nas cores amarela e cinza, Nº de série 95.696.Segundo certificado pelo oficial de justiça em 14 de junho de 2018: "em bom estado, em uso". Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). B) 01 (um) projetor de imagens da marca Epson, modelo G7-100, novo, na caixa, série X2LT670018L - H745A, na cor branca. Avaliado em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2.284 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05-113-013. DESCRIÇÃO: Um terreno com área de com frente para a Rua- Tatuí, no Bairro Casa Branca, nesta cidade e comarca, classificado na Prefeitura Municipal de Santo André sob nº 05-113-013, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Tatuí, por 20, 30metros - da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, distante 96,00 metros da esquina com a Rua-Penedo, confrontando do lado direito, visto da Rua Tatuí, com a casa 185, da mesma rua; do lado esquerdo com a casa 181, da mesma rua e nos fundos com a propriedade de Sardrecar Comercial e Importadora S/A, situado na quadra completada pelas Ruas Penedo, Casa Branca, Vinte e Quatro de Fevereiro e Alcides de Queiroz, lado ímpar da Rua Tatuí. *Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: "Imóvel fechado por muros. Praticamente, não possui área construída (SOMENTE 1M²), sendo somente terreno. Local vazio, sem ocupação. Na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigias do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar".  OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 17.584 DO 1º OFICAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ - SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05.113.009 (Registro anterior: 88.110). DESCRIÇÃO: Um galpão próprio para atividades mecânicas, com a área construída de 600,00 ms²., situado à Rua Tatuí, n° 332, e seu terreno constituído pelo lote 1 e metade do lote 2, da quadra I, do Bairro Casa Branca, nesta cidade e comarca, medindo o terreno 15,00 ms. De frente, por 50,00 ms. da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos e mesma medida da frente, encerrando a área de 750,00 ms2., confinando - de um lado com os lotes 38 e 42, do outro lado com a outra -metade do lote 2, e pelos fundos com os lotes 31 e 32 da mesma quadra. Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: "Imóvel fechado. Local aparentemente vazio, sem ocupação. Apesar de no registro se referir a uma área de 600 m² de galpão, na prefeitura se referem à área do galpão como 516 m². Na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigia do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar". OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.282 DO lº CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05.086.036. DESCRIÇÃO: Uma casa sob nº 330 da Rua Tatuí e seu respectivo terreno situado no Bairro Casa Branca, nesta cidade e comarca, medindo 12,00 ms de frente para a referida rua, por 7,50 ms de frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, perfazendo a área de 90,00 m², confrontando de um lado com Olímpio Gonçalves; de outro lado com o lote 01; e nos fundos com parte do lote nº 42, ambos da quadra 01. *Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: "Imóvel fechado por muros. Praticamente, não possui área construída (SOMENTE 1M2), sendo somente terreno. Local vazio, sem ocupação. Apesar de no registro se referir à uma casa no número 330, esta casa atualmente não é encontrada no local, e no registro da prefeitura consta que são 90m² de terreno e 1 m² de área construída. Na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigias do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar". OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outra penhora; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 95.617 DO PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ). CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05.113.007. DESCRIÇÃO: As casas sob nºs. 174 e 180 da Rua Casa Branca, e seu respectivo terreno situado no Bairro Casa Branca, retirado 37,70m da esquina formada pela Rua Casa Branca com a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro: medindo o terreno 8,00m de frente para a referida Rua Casa Branca; pelo lado direito, olhando para o terreno mede 23,38m, confrontando com o imóvel de classificação fiscal 05.113.008; pelo lado esquerdo mede 23,38m, confrontando com o prédio n". 186 da Rua Casa Branca; e. nos fundos, mede 8,00m, confrontando com o prédio nº. 401 da Rua Alcides de Queiróz, encerrando a área de 187,04m² . *Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: "Imóvel fechado por muros. Praticamente, não possuía área construída (SOMENTE 17M²), AS CASAS REFERIDAS NO REGISTRO NÃO SÃO MAIS ENCONTRADAS NO LOCAL, sendo somente terreno. Local vazio, sem ocupação. Na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigias do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar".  OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$500.000,00 (quinhentos mil de reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 95.618 DO 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 05.113.009. DESCRIÇÃO: As casas sob nºs. 164 e 166 da Rua Casa Branca, e seu respectivo terreno situado no Bairro Casa Branca, retirado 53,70m da esquina formada pela Rua Casa Branca com a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro; medindo o terreno 8,25m de frente para a referida Rua Casa Branca; pelo lado direito, olhando para o terreno mede 23,42m, confrontando com o imóvel de classificação fiscal 05.113.010; pelo lado esquerdo mede 25,25m, confrontando com o imóvel de classificação fiscal 05.113.008; e, nos fundos, mede 8,00m, confrontando com o prédio nº. 401 da Rua Alcides de Queiróz, encerrando a área de 194,86m² . *Certificou o oficial de justiça em 13 de julho de 2018: "Imóvel fechado por muros. Praticamente, não possui área construída (SOMENTE 1M² segundo a prefeitura), sendo somente terreno. Local vazio, sem ocupação. As casas referidas no registro não são mais encontradas na antiga Sandrecar, que fica bem próxima, não há mais atividades, imóvel está vazio, anunciando aluguel, havendo somente no local vigias do proprietário do imóvel, que afirmou não ser da Sandrecar". OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outra penhora; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 500.000,00(quinhentos mil de reais).

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de Eduardo Bartkevicius Júnior, CPF 450.401.098-49 e Rosane Biagini Brazão Bartkevicius, CPF 064.606.628-51, equivalente a 1/3 (33,33333%) do imóvel MATRÍCULA nº 21.829 do Cartório de Registro de Imóveis de Poá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 44434-23-38-1186-00-000 da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP.  DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e respectivo TERRENO, designado por lote 06, da Gleba 02, situado no Bairro do Corredor, no perímetro urbano do distrito e município de Itaquaquecetuba/SP, comarca de Poá/SP, assim descrito: começa no Marco 01, cravado no alinhamento da Rua do Ferro, na linha divisória entre os lotes números 05 e 06, distante cerca de 277,44m do início da curva da esquina desta rua com a Rua Particular, segue em linha reta em direção aos fundos com distância aproximada de 83,90m até encontrar o Marco 02, tendo como confrontante o Marco 01 e 02, o lote 05 da mesma gleba, deste ponto a divisa deflete à esquerda e segue em linha reta com distância aproximada de 62,49m até encontrar o Marco 03, tendo confrontado do Marco 02 e 03 com o lote 15, da mesma gleba; deste ponto a divisa deflete à esquerda e segue em reta com distância aproximada a 83,73m até encontrar o Marco 04, cravado no alinhamento da Rua do Ferro, tendo confrontado do Marco 03 ao 04 com o lote 07 da mesma gleba; daí a divisa acompanha o alinhamento da referida rua com distância aproximada a 58,30m até encontrar o marco 01 (PP) nosso ponto de partida, encerrando assim o polígono, com área de 4.970,00m².  Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um GALPÃO do tipo industrial, com área aproximada de construção de 1.136,36m², com bom padrão aparente de construção e bom estado aparente de conservação, além de área de terreno aberta e pavimentada; certificou-se também que o imóvel encontra-se atualmente fechado e desativado.  OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 126.346,55 atualizado até 29/01/2020; 2) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$1.140.937,33 (um milhão e cento e quarenta mil e novecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 84.880 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 24353.14.11.0350.00.000. DESCRIÇÃO: Um terreno urbano, sem benfeitorias, à Avenida Peru, constituído do lote nº 26 da quadra 04, do loteamento denominado Recanto Maravilha III, situado no distrito e município de Santana de Parnaíba, na comarca de Barueri-SP, medindo 15,00m de frente para a citada Avenida Peru; por 50,00m da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando-se pelo lado direito de quem da citada avenida olha o terreno, com o lote 27; do lado esquerdo confronta com o lote 25, e nos fundos mede 15,00m, onde confronta com parte dos lotes 13 e 14, todos da mesma quadra, encerrando a área de 750,00m². De acordo com Av.03, no loteamento denominado Recanto Maravilha III, do qual o imóvel faz parte integrante, foram impostas restrições convencionais (normas e regulamento), no tocante às edificações e urbanísticas, quanto ao uso do solo. Certificou o oficial de justiça em 24 de agosto de 2018: "Endereço atualizado: Avenida Peru, 316, Recanto Maravilha III, Santana de Parnaíba/SP (...) está localizado entre os números 268 e 270. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

VEÍCULO PLACA DBM8534. RENAVAM: 500545383. CHASSI: 9531M62P4DR308050.CPF /CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 10.583.179/0001-00.  DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: VW/9.160 DRC 4X2, tipo: caminhão, cor BRANCA, ano/modelo: 2012/2013, combustível: diesel. Certificou o oficial de justiça em 20 de setembro de 2018: “Em bom Estado, com riscos e pequenas avarias, em funcionamento”.  OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há débitos de multas; 3. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud – transferência; 4. Há alienação fiduciária; 5. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2013); 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

A parte ideal da propriedade de NILTON DA CRUZ GOMES - CPF: 206.249.478-58 correspondente a 8,33% doIMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 163.781 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 140.364.0004-4.  DESCRIÇÃO: A parte ideal da propriedade correspondente a 8,33% de TRÊS PRÉDIOS E SEU TERRENO, situados na Rua Juvenal Moreira, nº 246, no Distrito de São Miguel Paulista, tem início a presente descrição num ponto denominado “1” distante 17,54m do ponto de intersecção dos alinhamentos prediais da Rua Juvenal Moreira e Travessa Um, localizado na intersecção da linha que divide a Rua Juvenal Moreira, n°246, onde está localizado o lote em descrição; deste ponto segue em linha reta 11,40m até o ponto “2”, confrontando neste trecho por uma distância de com o alinhamento da Rua Juvenal Moreira, deste ponto deflete a direita, formando ângulo de 88°06’36” e segue em linha reta, por uma distância de 20,63m até o ponto “3”confrontando neste trecho com o imóvel nº 11-A da Rua Juvenal Moreira, deste ponto deflete à direita, formando ângulo interno de 101”35’43” e segue em linha reta por uma distância de 8,65m até o ponto “4”, confrontando neste trecho com os imóveis 31-A da Travessa Dois e n° 23-B da Travessa Um, deste ponto deflete a direita, formando ângulo interno de 85°56’39” e segue em linha reta por uma distancia de 22,19m até o ponto “1” início desta descrição, formando ângulo interno de 84º21’02”, confrontando neste trecho com o imóvel 238 da Rua Juvenal Moreira. O perímetro acima encerra uma área de 213,25m2” *Certificou o oficial de justiça em 25 de setembro de 2018: “Benfeitorias: Edificação de um prédio” e “Endereço atualizado: Rua Juvanel Moreira, 246, S. Miguel”. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação (da totalidade do imóvel): R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Valor da avaliação (da parte ideal correspondente a 8,33%): R$ 33.330,00 (trinta e três mil, trezentos e trinta reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.253 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 064.75.04.0750.00.000-1. DESCRIÇÃO: Um imóvel designado pro Gleba "E", situado entre as Glebas "A" e "B", no local denominado Pedra Malhada, Bairro Bonsucesso, perímetro urbano, com área de 1.666,64 m², com a seguinte descrição: - tomando-se como ponto de referência a confluência dos alinhamentos de um caminho Particular, que inicia na Estrada Municipal (Albino Martelo), a uma distância de 3 quilometros da Rodovia SP. 36, e Estrada Municipal, seguindo pelo último alinhamento em direção de quem vai no sentido de Bonsucesso para a Rodovia SP.36, uma distância de 69.00ms., encontramos o ponto nº "2", que divide a gleba "A" e "B", deste ponto deflete à direita seguindo com rumo 70º03'00' NE, por 154,50 ms., dividindo a gleba "A" e Gleba "B", até encontrar o ponto 3, e coincide com o ponto "G", cujo ponto é o partido da área; segue deste ponto, deflete à esquerda, onde confronta com a gleba "C", com rumo 19º57'00" NW, por 21,580ms, até encontrar o ponto "A", onde existe um marco de concreto; deflete à esquerda, seguindo com rumo 77º11'32" SW, por 43,438ms, até encontrar o ponto "B"; deflete à esquerda, seguindo com rumo 68º23'14" SW, por 5,517ms., até encontrar o ponto "C"; deflete à esquerda seguindo com rumo 14º52'23" SE, por 18.996ms até encontrar o ponto "D"; deflete á direita, seguindo com rumo 67º31'36" SW, por 48,134ms, até encontrar o ponto "E"; deflete à esquerda seguindo com rumo 63º14'00" SW, por 47,697ms, até encontrar o ponto "F", onde confronta com a gleba "B", finalmente deflete a esquerda, seguindo com rumo 70º03'00" NE, por 143,759ms, confrontando com a gleba B, até encontrar o ponto "G", que é o ponto de partida. *Certificou o oficial de justiça em 26 de setembro de 2018: "Endereço atualizado: Estrada Albino Martello, 4859, Loteamento Pedra Malhada, Guarulhos/SP"; "Benfeitorias constates na matrícula: não há"; "Benfeitorias não constantes na matrícula: 5.420,90m² de área construída, segundo averbado na prefeitura Municipal, contendo um conjunto de escritórios, em refeitório com cozinha em alvenaria, um galpão ao lado do refeitório, subindo as escadas do lado esquerdo do terreno, há um barracão de depósito e entrada para outro galpão, em dois pavimentos, na saída deste galpão encontra-se, do lado direito, o local de tratamento de água e, do lado esquerdo, a casa de máquinas e caixa d'água com capacidade de 50 mil litros, segundo informações obtidas no local"; "Observações: 1) A matrícula aponta que o terreno tem metragem de 1.666,64m². O registro na Prefeitura aponta 16.666,50m². A vistoria no local confirma a metragem averbada na prefeitura. 2) Há débitos junto à Prefeitura Municipal de Guarulhos que totalizam R$ 1.063.094,92, conforme extrato juntado." e "ocupante atual: Imóvel vazio". OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Há indisponibilidade; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 16.464.600,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais).

A) 01 (uma) impressora gráfica offset, marca ROLAND, modelo REKORD, colorida com 4 (quatro) cores + verniz, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). -  Retirado B) 01 (uma) impressora gráfica offset, marca ROLAND, modelo REKORD, colorida com 5 (cinco) cores + verniz, avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). -  Retirado C) 01 (uma) impressora gráfica offset, marca ROLAND, modelo REKORD, Bicolor, identificada como Mabeg, avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A) 01 (um) torno mecânico com inversor de freqüência TM 150, marca Joenville, cor predominante verde, sem número de série visível. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/01/2019: "funcionando, em uso, bom estado geral". Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). B) 06 (seis) tornos mecânicos para lapidação de vidro, sem marca ou especificação visível, cor predominante azul. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/01/2019: "todos em bom estado (passou por manutenção há aproximadamente 10 meses), alguns fora de uso por falta de serviço". Avaliação: R$ 2.500,00 cada unidade, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Imóvel MATRÍCULA nº 8.701 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 0-0001-032-061 da Prefeitura do Município de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 153, situado no 15º andar do Edifício Costa Esmeralda, sito à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca nº 15, na cidade e comarca de Guarujá/SP, contendo 272,998m² de área construída, sendo 211,75m² de área útil e 61,246m² de área comum, correspondendo-lhe um percentual de 0,028611% do terreno, e nas coisas de uso e propriedade comuns, bem como cabendo-lhe 02 vagas na área destinada a estacionamento de automóveis. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 239.125,77 atualizado até 30/01/2019; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 210.489,70 atualizado até 30/01/2019; 3) Imóvel com registro de HIPOTECA não baixado (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13 /2006); 4) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 5) Conforme despacho do Juízo da execução, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer débitos fiscais (art. 130 do CTN); relativamente aos débitos condominiais, os mesmos ficarão a cargo do arrematante. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Imóvel MATRÍCULA nº 105.422 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, CONTRIBUINTE nº 178.007.0033-9 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: TERRENO situado na Rua Arcachon, esquina com a Rua Brest, no lugar denominado Biarritz, Bairro de São José ou Trapuá, 32º Subdistrito Capela do Socorro, medindo 85,00m de frente para a Rua Brest; 23,70m de frente para a Rua Arcachon, fazendo esquina com essas duas ruas, de um lado confronta com propriedade de Emílio Heininger, e nos fundos confronta com propriedade de Eduardo Machado Pereira Lima, anteriormente confrontava com a Rádio São Paulo, encerrando a área de 2.000m², aproximadamente. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de aluguel; 3) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhora e indisponibilidades) em outros processos; 4.Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 840.891,00 (oitocentos e quarenta mil e oitocentos e noventa e um reais).

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de EPONINA CAMPOS DOS SANTOS, CPF 470.932.188-49 e PAULO JOSE DOS SANTOS, CPF 255.440.808-44, equivalente a 8,33333% do imóvel MATRÍCULA nº 124.358 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 117.410.0006-7 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, sendo o terreno constituído pelo lote 6, da quadra C, do loteamento Jardim São Carlos, no 26º Subdistrito – Vila Prudente, medindo 6,00m de frente para a Rua Conceição da Boa Vista, por 19,00m de frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente perfazendo uma área de 114,00 m², confrontando do lado direito de quem estando na Rua olha para o terreno, com a casa de nº 93, de propriedade de Trampolno José da Silva; do lado esquerdo com a casa nº 05, de propriedade Armindo Francisco Gama, e, nos fundos, com a propriedade de Renato Alves de Moura. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel tem atualmente o número 91 da Rua Conceição da Boa Vista (CEP 03919-000), e a edificação consiste de uma CASA TÉRREA com as seguintes dependências: garagem coberta para um veículo, uma sala de estar, uma cozinha, dois quartos, um banheiro e uma lavanderia; nos fundos, no nível subsolo há a edificação de uma edícula com as seguintes dependências: um quarto, uma sala, uma cozinha, um banheiro e um quintal, sendo as dependências revestidas em piso frio. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, assim entendidos débitos de IPTU. Demais dívidas que pendam sobre o bem objeto do praceamento, tal como dívidas condominiais ficarão à cargo do arrematante. FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.313 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP, CONTRIBUINTE: 01.026.019.000. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO situado na RUA DR. RICARDO VILELA Nº 568, e na RUA BARÃO DE JACEGUAI Nº 767, e respectivo TERRENO no perímetro urbano do município e Comarca de Mogi das Cruzes/SP, assim descrito e caracterizado: medindo o terreno 14,50 metros de frente para a RUA BARÃO DE JACEGUAI, por onde tem o Nº 767, nos fundos da Rua Dr. Ricardo Vilela, mede 14,65 metros, e de profundidade mede 62,80 metros, compreendendo uma área de 901,47 m2, confrontando pelo lado esquerdo de quem da frente olha para o imóvel com José Bueno Sanches e Benedito C. Pinheiro, do lado direito com Tomatsu Horita e Casa de Criança de Santana. Segundo certificado pelo oficial de justiça em 12 de fevereiro de 2019: “Benfeitorias: Segundo o cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, a área do terreno corresponde a 910,60 metros quadrados, tendo 29,00 metros de testada em metro linear. A área construída AC1, por sua vez, possui 1.324,39 metros quadrados - Padrão Comercial Alto. Trata-se de um imóvel comercial, em regular estado de conservação, com duas entradas: o imóvel com frente para a Rua Barão de Jaceguai é composto por um grande galpão no pavimento térreo e uma pequena edícula na parte superior frontal do imóvel. Já o imóvel com frente para a Rua Dr. Ricardo Vilela, possui 03 pavimentos: o andar térreo é composto por uma grande área, onde funciona uma recepção, possuindo ainda salas e banheiros. Os pavimentos superiores são compostos por salas e banheiros, sendo que no 2º pavimento, a maioria das salas são divididas por divisórias. Os imóveis se comunicam entre si e com o imóvel sito na Rua Dr. Ricardo Vilela, 560.”  OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel com ocupante. 2. Há débitos de IPTU. 3. Há Arrolamento. 4. Há Indisponibilidade. 5. Há outras Penhoras. 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 31.334 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 056.103.0012-6. DESCRIÇÃO: um  PRÉDIO  e  seu  TERRENO,  situados  à  Rua Aimborés,  nº  12,  antiga  Travessa  Guaraciaba, esquina  com a rua Pinhalzinho, antiga Ibiacaba, na Chácara Califórnia, no Tatuapé, medindo 20,00m  de frente, por  20,05m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a largura  da frente, confina do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel com a rua Pinhalzinho  do  lado  direito  com  terreno  de  propriedade  de  Joaquim  Lourenço,  e  pelos fundos com o prédio nº 13, da rua  Pinhalzinho. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o prédio consiste de um GALPÃO INDUSTRIAL em mau estado de conservação. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 335.271,55, atualizado até 28/05/2020); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Veículo PLACA EMS8936, RENAVAM 225.969.629, chassi 93YLSR7UHBJ518847. CPF do proprietário: 135.332.618-75. DESCRIÇÃO: UM AUTOMÓVEL marca/modelo: Renault/Logan EXP 1.6 na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2010/2011, em razoável estado de conservação, com um “amassado” na parte de cima do para lama traseiro esquerdo, com avaria na parte inferior do para choques dianteiro e no para lama dianteiro, lado direito (laudo de 10/02/2016). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo  objeto  de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).  

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.587 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 23163.53.05.0126.00.000. DESCRIÇÃO: Um Lote de terreno, situado no bairro da Graça, neste Município e Comarca de Cotia, Estado de São Paulo, consistente no Lote 27 da quadra “F”, do loteamento denominado “Jardim Petrópolis”, que assim se descreve, caracteriza e confronta: mede 10,00m de frente para a Rua Um; pelo lado direito de quem da frente olha para o imóvel mede 25,00m e confronta com o lote 26; pelo lado esquerdo mede 25,00m e confronta com o lote 28 e nos fundos mede 10,00m e confronta com o lote 06, encerrando a área total de 250,00m². Conforme certidão do Oficial de Justiça em 28/08/2019: “Benfeitorias não averbadas na matrícula: UMA CASA na parte frontal, com dois pavimentos, medindo cerca de 60m² a parte térrea e 80m² a parte superior. UMA CASA na parte dos fundos, dividida em duas residências, a frontal com três pavimentos de cerca de 60m² cada e a dos fundos com cerca de 60m², na altura do segundo andar. OBSERVAÇÃO: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 21.584,50); 2) Há indisponibilidade; 3) Há outras penhoras; 4) Há ocupantes; 5) Conforme despacho do Juízo da Execução: “em caso de arrematação, as frações pertencentes aos coproprietários recairão sobre o produto da alienação do bem, nos termos do art. 843 do CPC/2015.O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015”. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Veículo PLACA: FVE8546, RENAVAM: 01.066.077.425, CHASSI: 988611152GK016997. CNPJ do proprietário: 17.864.908/0001-46. DESCRIÇÃO: CAMIONETA marca/modelo: JEEP/RENEGADE SPORT AT, COR PRETA, CONBUSTÍVEL: álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2015/2016.Conforme certidão do Oficial de Justiça em 14/03/2019: “o r. automóvel apresenta-se em bom estado geral de conservação com pequeno risco abaixo da maçaneta da porta do motorista e pequeno amassado na porta traseira, lado direito; bancos, painel, pneus em regular estado de conservação, contendo estepe, chave de rodas, macaco e triangulo”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos IPVA (no valor de R$ 6.913,04); 2) Há multas; 3) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2018); 4) Há Restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 5) Há restrição financeira: alienação fiduciária; 6) Veículo REMOVIDO ao depósito do leiloeiro oficial, Sr. Irani Flores, à Avenida Celestino Bourrol, nº 753, São Paulo/SP; 7) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Considerando que a hasta é forma de aquisição originária de propriedade, os débitos anteriores relativamente ao veículo permanecerão com o devedor, salvo débitos condominiais, sendo que o arrematante não responderá por quaisquer outros ônus, inclusive tributos em atraso. Aplica-se o artigo 130 do CTN, mediante o qual as dívidas anteriores sub-rogam-se no preço, devendo o Estado providenciar a baixa de eventuais débitos por tributos de sua competência sobre o veículo e exigir o pagamento do atual proprietário. Nesse sentido, acolhe-se também o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com nova redação dada pelo Ato Nº 10/2016: Art. 78. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN)”. AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

A) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.012 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 02.139.025. DESCRIÇÃO: UM TERRENO localizado na Rua Araporã, designado pelo lote nº 43, do loteamento denominado Vila Porã, com a área de 1.201,00m², e com as seguintes divisas e confrontações: faz frente para a citada Rua Araporã, onde mede 31,00m. do lado direito, de quem da referida rua olha para o imóvel, confronta com o Parque Mangurú, onde mede 39,00m. do lado esquerdo, confronta com o lote número 44, onde mede 37,60m. e nos fundos confronta com o lote número 47, onde mede 31,80m. OBSERVAÇÃO: 1) Há dívida ativa de IPTU. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliado em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). B) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.013 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 02.139.024. DESCRIÇÃO: UM TERRENO localizado na Rua Araporã, designado pelo lote nº 44, do loteamento denominado Vila Porã, com a área de 1.101,00m², e com as seguintes divisas e confrontações: faz frente para a citada Rua Araporã, onde mede 28,20m. do lado direito, de quem da referida rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 43, onde mede 37,60m. do lado esquerdo, confronta com o lote número 45, onde mede 44,10m. e nos fundos confronta com o lote número 48, onde mede 27,70m. OBSERVAÇÃO: 1) Há dívida ativa de IPTU. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliado em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

VEÍCULO DE PLACA: OPK2050, RENAVAM: 00.525.010.696, CHASSI:  9BD17164LD5867784 (INF. OF. DE JUSTIÇA). CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 22.312.786/0001-15. DESCRIÇÃO: VEÍCULO marca/modelo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, ano de fabricação/modelo 2013/2013, a álcool/gasolina, cor prata. Conforme certificou o Oficial de Justiça em 03 de setembro de 2019 (ID. 1af2140): O veículo foi entregue ao depositário e transportado por ele na presença do proprietário do veículo. Estado geral do veículo, conforme certificou o Oficial de Justiça em 11 de abril de 2019: "com 147.000 quilômetros rodados. O veículo encontra-se em bom estado de conservação, inclusive na parte interior, e em funcionamento. O para-choque dianteiro, lado esquerdo, apresenta-se ralado e quebrado. Pneus dianteiros em bom estado, traseiros em mau estado". OBSERVAÇÕES:  1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 27.847,31 ATÉ JANEIRO/2020); 2) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ.RENAJUD - CIRCULAÇÃO; 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: exercício 2016); 5) Os efeitos da arrematação no caso de alienação fiduciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art.  242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006); 6) CONFORME DESPACHO DA  7ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP, DATADO DE 23 DE MAIO DE 2019 (ID.fa16c2b): Foi determinada a nomeação do  exequente  como depositário  do  veículo penhorado,  em  substituição  ao  executado;  7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 46.889 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 086.031.0013-6. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu terreno situado à Rua Barão do Triunfo, nº 1455, no 30º Subdistrito – Ibirapuera, medindo 5,00 metros de frente para a Rua Barão do Triunfo, por 17,30 metros de frente aos fundos, em ambos os lados, e tendo nos fundos igual medida da frente,encerrando a área de 86,50 metros quadrados e confinando pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, com prédio nº 1457, pelo lado esquerdo com o prédio nº 1447, e pelos fundos com o prédio nº 348, da Rua Machado de Assis. OBSERVAÇÃO: 1) Há OCUPANTE; 2) Há usufruto não baixado; 3) há indisponibilidade; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).  

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.313 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 01.026.019.000-9. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO situado na RUA DR. RICARDO VILELA N° 568, e na RUA BARÃO DE JACEGUAI N° 767, e respectivo TERRENO no perímetro urbano deste município e Comarca, assim descrito e caracterizado: medindo o terreno 14,50 metros de frente para a RUA BARÃO DE JACEGUAI, por onde tem o N° 767, nos fundos da Rua Dr. Ricardo Vilela, mede 14,65 metros, e de profundidade mede 62,80 metros, compreendendo uma área de 901,47 m², confrontando pelo lado esquerdo de quem da frente olha para o imóvel com José Bueno Sanches e Benedito C. Pinheiro, do lado direito com Tomatsu Horita e Casa de Criança de Santana.  *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 04/06/2019: “Benfeitorias: Segundo o cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, a área do terreno corresponde a 910,60 metros quadrados, tendo 14,50 metros de testada em metro linear. A área construída AC1, por sua vez, possui 1.324,39 metros quadrados - Padrão Comercial Alto. Trata-se de um imóvel comercial, em regular estado de conservação, com duas entradas: o imóvel com frente para a Rua Barão de Jaceguai é composto por um grande galpão no pavimento térreo e uma pequena edícula na parte superior frontal do imóvel. Já o imóvel com frente para a Rua Dr. Ricardo Vilela, possui 03 pavimentos: o andar térreo é composto por uma grande área, onde funciona uma recepção, possuindo ainda salas e banheiros. Os pavimentos superiores são compostos por salas e banheiros, sendo que no 2º pavimento, a maioria das salas são divididas por divisórias. Os imóveis se comunicam entre si e com o imóvel sito na Rua Dr. Ricardo Vilela, 560”. OBSERVAÇÃO: 1) Há OCUPANTE; 2) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 307.910,86); 3) Há indisponibilidade; 4) Há outras penhoras; 5) Há arrolamento; 6) Conforme despacho do Juízo de Execução: “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT de 18/08/2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débito de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta. Caberá ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, § 1º, do CPC”. AVALIAÇÃO: R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais).  

A) 18 (dezoito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'nó', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).B) 30 (trinta) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços, modelo 'portuguesa', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a unidade, totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).C) 08 (oito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'lira', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) a unidade, totalizando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).D) 17 (dezessete) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'catedral', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) a unidade, totalizando R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).E) 28 (vinte e oito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'medalhão entalhado com furo', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) a unidade, totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).F) 09 (nove) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'Isabela', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).G) 15 (quinze) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'medalhão entalhada', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a unidade, totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).H) 05 (cinco) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços, modelo 'medalhão entalhada', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) a unidade, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).I) 03 (três) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços, modelo 'London', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).J) 05 (cinco) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços,modelo 'faraó - braço entalhado', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).K) 08 (oito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'francesa', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) a unidade, totalizando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).L) 03 (três) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços,modelo 'portuguesa entalhada', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 750,00 (setecentos cinquenta reais).M) 02 (duas) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços,modelo 'queen', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).N) 02 (duas) poltronas rústicas, baixa, fabricação própria, em madeira maciça (caxeta), sembraços, modelo 'mediterrâneo', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).O) 08 (oito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços,modelo 'medalhão', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 200,00(duzentos reais) a unidade, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

037.A: 01 (um) tacho com capacidade para 300 litros, em aço inox, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). 037.B: 200 (duzentas) caixas de papel carbono preto, cada caixa com cem folhas, fabricação própria, Hardcopy, pertencente ao estoque rotativo da empresa, avaliada cada caixa em R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais). Valor total da Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 42.038, DO 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. CONTRIBUINTE: 65.019.006.038. DESCRIÇÃO: O apartamento sob nº 102, localizado no 10º andar ou 12º pavimento do “Edifício Lorraine Residence”, situado à Rua Tolentino Filgueiras, 163, confronta: pela frente por onde tem sua entrada, em linha quebrada, com o hall de circulação do pavimento, com a escadaria e com a área de recuo lateral do edifício, do lado esquerdo de quem do hall de circulação do pavimento olha para o mesmo, confronta com os apartamentos nº 101, do lado direito na mesma posição de observação, confronta em linha quebrada com a área de recuo lateral do edifício e nos fundos, em linha quebrada confronta coma área de recuo da frente do edifício, fronteiriça com a Rua Tolentino Filgueiras, possui a área útil de 82,000m2, área comum de 71.597m2, área total de 153,597m2 e correspondendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum a fração ideal de 2,1749% do todo. O referido apartamento possui o direito ao uso de duas vagas no estacionamento coletivo, pela ordem de chegada, em local indeterminado, para guarda de dois carros de passeio de pequeno porte. O terreno onde foi construído o prédio, acha-se descrito e confrontando na especificação condominial, registrada sob o nº 04, na matrícula nº 40.611, do Ofício. De acordo com informações do oficial de justiça em 15/10/2019: “o imóvel contém varanda, sala, dois quartos sendo um com suíte, banheiro social, cozinha, área de serviço e dependência completa para empregada". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. 3. HÁ OUTRA PENHORA. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 557.600,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

Imóvel MATRÍCULA nº 226.329 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 043.024.0027-7 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA situada na Avenida Vergueiro, nº 5.781, esquina da Rua Vinte e Quatro de Outubro, e seu respectivo TERRENO, constituído pelo lote nº 8, da quadra nº 12, no 18º Subdistrito -Ipiranga, medindo 7,14m de frente para a referida Avenida Vergueiro, por 35,06m da frente aos fundos do lado direito, 31,18m do lado esquerdo, e 6,00m nos fundos, encerrando a área de198,11m², confrontando do lado direito com a Rua Vinte e Quatro de Outubro, do lado esquerdo com propriedade de Maria Lopes Prieto, e nos fundos com propriedade de Natale Nalesso. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (art. 130, parágrafo único do CTN), observada a ordem de preferência de todos os débitos.”. AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

A) 01 (um) vestido de noiva branco com cauda, modelo evase, corpo de renda, bordado e pedraria, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). B) 01 (um) vestido de noiva de cor pérola com cauda, modelo evase, corpo de renda, bordado e pedraria, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 52.599 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 084.24.69.0446.00.000-1. DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob nº 10, da quadra nº 57, situado no loteamento “BOM CLIMA”, perímetro urbano de Guarulhos, medindo 10,00ms de frente para a rua 33, por 30,00ms, da frente aos fundos de ambos os lados e nos fundos com a mesma medida frente; confrontando do lado direito visto da rua, com o lote nº 9, do lado esquerdo com o lote nº 11 e nos fundos, com Pedro da Silva, encerrando a área de 300,00ms². Certificou o oficial de justiça em 23/08/2019 que o endereço atual é Rua Anori, 43, Jardim Bom Clima, Guarulhos/SP, Cep 07122-080. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 39.041,37 até 20/08/2019). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

01 (uma) Máquina de corte de madeira horizontal, tipo seccionadora, marca Vima 2900mm. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 29/08/2019: "com riscados, em bom estado de conservação e funcionamento". AVALIADA em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 152.836 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. CONTRIBUINTE: 24452.31.66.0305.00.000. DESCRIÇÃO: TERRENO URBANO, situado na Rua Praga (Av.03), constituído pelo lote nº 08 (atual 339), da quadra "F", do loteamento denominado "RESIDENCIAL PAIOL VELHO", no Distrito e Município de Santana de Parnaíba, Comarca de Barueri, deste Estado, medindo 9,01m em curva de raio 47,50m, 2,36m em curva de raio 3,00m e 4,39m em curva de raio de 15,00m; 30,75m em reta do lado direito, de quem da citada Rua olha para o imóvel, confrontando com o lote nº 07; 30,45m em reta do lado esquerdo, confrontando com a Viela 04; e, 15,18m em reta nos fundos, confrontando com parte do lotenº01; referido lote tem um perímetro de 92,14m, encerrando a área total de 472,13m². Conforme Av.01: "no loteamento denominado "Residencial Paiol Velho", do qual o imóvel matriculado faz parte integrante, foram impostas restrições convencionais (normas e regulamento), no tocante às edificações e urbanísticas, quanto ao uso do solo, minuciosamente especificadas no contrato padrão que integra o processo de loteamento". OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 12.583,79); 2) Há débitos condominiais (no valor de R$ 68.875,74); 3) Há alienação fiduciária (R.05); 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: "eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (art.130, parágrafo único do CTN), observada a ordem de preferência de todos os débitos". AVALIAÇÃO DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).  

62 (sessenta e duas) bolsas novas, marca Los's, material 100% PV, modelos variados, coresvariadas, cada uma avaliada em R$ 70,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.340,00 (quatro mil etrezentos e quarenta reais). 

045.A: 20 (vinte) Fivela 2002 16 F.LA) 20 (vinte) Fivela 2002 16 F.L, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).045.B: 30 (trinta) Fivela 28MM FB FLB) 30 (trinta) Fivela 28MM FB FL, avaliada cada uma em R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos), totalizando R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais). 045.C: 40 (quarenta) Fivela 32MM FB FNC) 40 (quarenta) Fivela 32MM FB FN, avaliada cada uma em R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), totalizando R$ 756,00 (setecentos e quinhentos e seis reais).045.D: 60 (sessenta) Fivela Chata 801 FND) 60 (sessenta) Fivela Chata 801 FN, avaliada cada uma em R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), totalizando R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). 045.E: 20 (vinte) Fivela Chata 9E) 20 (vinte) Fivela Chata 9, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). 045.F: 1700 (mil e setecentas) Fivela Chata para cintoF) 1700 (mil e setecentas) Fivela Chata para cinto, avaliada cada uma em R$ 0,19 (dezenove centavos), totalizando R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais).045.G: 530 (quinhentos e trinta) Fivela CintoG) 530 (quinhentos e trinta) Fivela Cinto Ref. 246.07 Dourada Marjus PC-0001-PC 119, avaliada cada uma em R$ 1,30 (um real e trinta centavos), totalizando R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais). 045.H: 30 (duzentas e trinta) Fivela CintoH) 230 (duzentas e trinta) Fivela Cinto Ref. 2841 CRZ PC-0001-PC 51, avaliada cada uma em R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), totalizando R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais).045.I: 1700 (mil e setecentas) Fivela F ?02 PC-0001-PC 7I) 1700 (mil e setecentas) Fivela F ?02 PC-0001-PC 7, avaliada cada uma em R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 1.445,00 (mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). J) 3600 (três mil e seiscentas) Fivela F.L. Ref.1243, avaliada cada uma em R$ 0,18 (dezoito centavos), totalizando R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais). 045.K: 50 (cinquenta) Fivela F.N. redonda 6009-2K) 50 (cinquenta) Fivela F.N. redonda 6009-2, avaliada cada uma em R$ 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos), totalizando R$ 1.980,00 (mil e novecentos e oitenta reais).045.L: 1800 (mil e oitocentas) Fivela F.N.L) 1800 (mil e oitocentas) Fivela F.N. Ref.22, 25mm CT-0100-PC 357, avaliada cada uma em R$ 0,39 (trinta e nove centavos), totalizando R$ 702,00 (setecentos e dois reais).045.M: 20 (vinte) Fivela F.OX com Pino CentralM) 20 (vinte) Fivela F.OX com Pino Central, avaliada cada uma em R$ 36,00 (trinta e seis reais), totalizando R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). 045.N: 15 (quinze) Fivela F.Preto 16mmN) 15 (quinze) Fivela F.Preto 16mm, avaliada cada uma em R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). 045.O: 20 (vinte) Fivela para cinto 51mm ALO) 20 (vinte) Fivela para cinto 51mm AL, avaliada cada uma em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais). 045.P: 10 (dez) Fivela para cinto FN ValeriaP) 10 (dez) Fivela para cinto FN Valeria, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). 045.Q: 15 (quinze) Fivela para Cinto ZAMAK 30mmQ) 15 (quinze) Fivela para Cinto ZAMAK 30mm, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais). 045.R: 190 (cento e noventa) Fivela para ENCOR. 0480320R) 190 (cento e noventa) Fivela para ENCOR. 0480320, avaliada cada uma em R$ 7,08 (sete reais e oito centavos), totalizando R$ 1.345,20 (mil e trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). 045.S: 2900 (duas mil e novecentas) Fivela Passador FN 3452S) 2900 (duas mil e novecentas) Fivela Passador FN 3452, avaliada cada uma em R$ 0,21 (vinte e um centavos), totalizando R$ 609,00 (seiscentos e nove reais).045.T: 1000 (mil) Fivela PAT. alta F.L. 32mm CT-0100-PC 99T) 1000 (mil) Fivela PAT. alta F.L. 32mm CT-0100-PC 99, avaliada cada uma em R$ 0,37 (trinta e sete centavos), totalizando R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). 045.U: 650 (seiscentos e cinquenta) Fivela PAT. alta L.P. 1 CT-0100-PC 17U) 650 (seiscentos e cinquenta) Fivela PAT. alta L.P. 1 CT-0100-PC 17, avaliada cada uma em R$ 0,61 (sessenta e um centavos), totalizando R$ 396,50 (trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). 045.V: 570 (quinhentas e setenta) Fivela PAT. Alta L.P. 1.1/2 CT-0100-PC 48V) 570 (quinhentas e setenta) Fivela PAT. Alta L.P. 1.1/2 CT-0100-PC 48, avaliada cada uma em R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), totalizando R$ 535,80 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). 045.X: 550 (quinhentas e cinquenta) Fivela PAT. alta L.P. 1.1/4 CT-0100-PC 34X) 550 (quinhentas e cinquenta) Fivela PAT. alta L.P. 1.1/4 CT-0100-PC 34, avaliada cada uma em R$ 0,83 (oitenta e três centavos), totalizando R$ 456,50 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). e045.Z: 400 (quatrocentas) Fivela PAT. baixa F.L. 22mm, CT-0100-PC 357Z) 400 (quatrocentas) Fivela PAT. baixa F.L. 22mm, CT-0100-PC 357, avaliada cada uma em R$ 0,53 (cinquenta e três centavos), totalizando R$ 212,00 (duzentos e doze reais).

A.1) 900 (novecentas) Fivela PAT. Baixa F.L. 29mm CT-0100-PC 49, avaliada cada uma em R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), totalizando R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais). B.1) 700 (setecentas) Fivela PAT. Baixa F.L 32mm CT-0100-PC 357, avaliada cada uma em R$ 0,66 (sessenta e seis centavos), totalizando R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais). C.1) 600 (seiscentas) Fivela PAT. Baixa F.N. 13mm CT-0100-PC 19, avaliada cada uma em R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), totalizando R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais). D.1) 600 (seiscentas) Fivela PAT. Baixa F.N. 19mm CT-0100-PC 114, avaliada cada uma em R$ 0,61 (sessenta e um centavos), totalizando R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais). E.1) 200 (duzentas) Fivela PAT. Baixa F.N. 51mm CT-0100-PC 103, avaliada cada uma em R$ 0,91 (noventa e um centavos), totalizando R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais). F.1) 200 (duzentas) Fivela Ref. 125 25mm Prateada Metalgusa PC-0001-PC 23, avaliada cada uma em R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). G.1) 350 (trezentos e cinquenta) Fivela Vitória Lat. Prat. 1 CT-0100-PC 67, avaliada cada uma em R$ 0,92 (noventa e dois centavos), totalizando R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais). H.1) 790 (setecentas e noventa) Fivela Vitória Lat. Prat. 5/8 CT-0100-PC 26, avaliada cada uma em R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), totalizando R$ 466,10 (quatrocentos e sessenta reais e dez centavos). I.1) 50 (cinquenta) Fixador Cal 150 ML 45PCS. Globo CX-0001-CX, avaliado cada um em R$ 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). J.1) 280 (duzentos e oitenta) Fecho com Chave F.N. Ref.914 PC-0001-PC 113, avaliado cada um em R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos), totalizando R$ 1.142,40 (mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). K.1) 130 (cento e trinta) Fecho com Chave F.N. Ref.915 PC-0001-PC 6, avaliado cada um em R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), totalizando R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais). L.1) 350 (trezentos e cinquenta) Fecho F.N. Ref.332 Faci PC-0001-PC 33, avaliado cada um em R$ 1,21 (um real e vinte e um centavos), totalizando R$ 423,50 (quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). M.1) 720 (setecentos e vinte) Fecho F.N. Ref.335 Faci PC-0001-PC 311, avaliado cada um em R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos), totalizando R$ 460,80 (quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos).. N.1) 350 (trezentos e cinquenta) Fecho F.Z. Ref. RB-B1 Santo Angelo CT-0100-PC 7, avaliado cada um em R$ 3,10 (três reais e dez centavos), totalizando R$ 1.085,00 (mil e oitenta e cinco reais). O.1) 410 (quatrocentos e dez) Fecho Plástico Engate 25mm 70025 BRAMI PC-0001-PC 26, avaliado cada um em R$ 0,38 (trinta e oito centavos), totalizando R$ 155,80 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). P.1) 900 (novecentos) Fecho Plástico Engate 30mm ? 70030 BRAMI PC-0001-PC 150, avaliado cada um em R$ 0,38 (trinta e oito centavos), totalizando R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). Q.1) 1250 (mil e duzentos e cinquenta) Fecho Plástico TIC-TAC Ref. 73026 BRAMI PC-0001-PC 32, avaliado cada um em R$ 0,38 (trinta e oito centavos), totalizando R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais). R.1) 70 (setenta) Feltro 1 1/6 vermelho, avaliado cada um em R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.008,00 (mil e oito reais). S.1) 900 (novecentos) Botão Invisível L.N. Ref.8510-14 EBERLE CT-0100-PC 24, avaliado cada um em R$ 0,38 (trinta e oito centavos), totalizando R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). T.1) 470 (quatrocentos e setenta) Botão Pressão 7150/80, avaliado cada um em R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), totalizando R$ 3.102,00 (três mil e cento e dois reais) U.1) 200 (duzentos) Botão Pressão F.L. Ref.12009-36 EBERLE MI-0010-CT 357, avaliado cada um em R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). V.1) 230 (duzentos e trinta) Botão Pressão L.N. Ref.1117/38 REMACO CT-0001-CT, avaliado cada um em R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), totalizando R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais). X.1) 130 (cento e trinta) Botão Pressão L.N. Ref.7150/80-6 EBERLE MI-0010-CT 357, avaliado cada um em R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.019,20 (mil e dezenove reais e vinte centavos) Z.1) 150 (cento e cinquenta) Botão Pressão L.OX. Ref.7150/80-6 EBERLE MI-0010-CT140, avaliado cada um em R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 1.177,50 (mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

A.2) 270 (duzentos e setenta) Botão Pressão LN 1118/35 EBERLI, avaliado cada um em R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.268,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais). e B.2) 95 (noventa e cinco) Botão Pressão Preto Ref.12009-36 EBERLE MI-0010-CT93, avaliado cada um em R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), totalizando R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais).

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de EDISON GOMES DO NASCIMENTO, CPF 077.847.308-29 e EDNA MINEKA KOSSAKO DO NASCIMENTO, CPF 082.996.408-81, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 64.650 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 95.184.011.000 da Prefeitura Municipal de BERTIOGA/SP. DESCRIÇÃO: o lote de TERRENO  e respectivas EDIFICAÇÕES, localizados à  Avenida Engenheiro Eduardo Corrêa da Costa Júnior, nº 1374/1380, casas 1 e 2, sendo o terreno identificado como Lote nº 11, da Quadra V, no loteamento denominado Jardim Vista Linda, no perímetro urbano do Município de Bertioga, Comarca de Santos/SP, medindo 10,00 metros de frente, igual metragem na linha nos fundos, por 30,00 m da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 300,00m², confrontando pela frente com a mencionada avenida, do lado direito de quem da rua olha para o terreno, com o lote nº 10, do lado esquerdo com o lote nº 12 e nos fundos com o lote nº 26, localizado dentro da mesma quadra formada pelas ruas 24, 25, 31 e 52. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, as edificações consistem de DUAS CASAS GEMINADAS, tipo “simples”, próximas à rodovia Rio-Santos. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhora e indisponibilidade) em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art.110 do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Imóvel MATRÍCULA nº 92.614 do Cartório de Imóveis de Praia Grande/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº  2.08.01.059.009.0001. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 01, localizado no pavimento térreo do Conjunto Residencial Villagio Rocha II, situado na Rua Balneária, 533, na Vila Balneária, em Praia Grande/SP, com a área útil de 33,07m², área comum de 19,09m², área bruta de 52,16m², e a fração ideal no terreno e nas demais coisas de uso comum equivalente a 4,18% do todo, confrontando pela frente com o hall e com uma área livre, do lado direito de quem do hall olha para o imóvel com o apartamento 02, do lado esquerdo coma área de recuo lateral direita do edifício, e nos fundos com a área de recuo do edifício, fronteiriça à Rua Balneária, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga na garagem coletiva do conjunto, pela ordem de chegada. OBSERVAÇÃO: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 39.729,44 atualizado até 18/09/2019; 2) Imóvel com débitos condominiais; 3) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhora e indisponibilidade) em outros processos; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução, no que se refere a débitos e multas vinculados ao imóvel, “… tratam-se de obrigações incidentes sobre o bem de titularidade de direito real, e desta forma estas se impõem àqueles que se sucederem a titularidade do domínio da coisa, restando inaplicável a hipótese prevista no art. 130 do CTN”. AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Veículo PLACA BJQ1624. RENAVAM 397.684.835, chassi LA7PZM07578. CPF/CNPJ do Proprietário: 65.856.734/0001-12. DESCRIÇÃO: um CAMINHÃO marca/modelo: FORD/F2000,, NA cor amarela, ano de fabricação/modelo 1981/1981, a diesel, em estado de conservação “precário” (laudo de 08/05/2019). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com queixa de furto; 3) Veículo com débitos de licenciamento; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

051.A: 01 (uma) fresadora/furadeira marca/modelo RoccoA) 01 (uma) fresadora/furadeira marca/modelo Rocco FFPR30A (PAT 00029), avaliada em R$ 15.000,00.051.B: 05 (cinco) furadeiras de bancada, sendo 01 (uma) da marca/modelo Rocket FB-2B) 05 (cinco) furadeiras de bancada, sendo 01 (uma) da marca/modelo Rocket FB-2 (PAT 00024), avaliada em R$ 1.000,00. 02 (duas) marca/modelo Rock FB-5 (PAT 00026 e s/PAT), cada uma avaliada em R$ 1.000,00, sub totalizando este item R$ 2.000,00. 01 (uma) marca/modelo Wayse Wetzel FB 516-05HP (PAT s/nº), avaliada em R$ 1.000,00 e 01 (uma) marca/modelo Diplomata Nardini TF 30J serie 88020407 (PAT 00023), avaliada em R$ 1.000,00. avaliação total do item: R$ 5.000,00.C) 01(um) torno mecânico marca/modelo Nardini MS 205AE MAX RPM 400 (PAT 00019), avaliado em R$ 23.000,00.D) 01 (um) torno mecânico marca/modelo Romi IMOR III 520 (PAT 00020), avaliado em R$ 18.000,00.E) 01 (um) torno mecânico marca/modelo Riosilense TR 600 (PAT 00021) pequeno, avaliado em R$ 9.500,00.F) 01 (uma) rosqueadora marca/modelo Màquinas Dawer(PAT) 00017), avaliada em R$ 2.200,00.051.G: 02 (dois) esmeril para afiar brocas, 50mHz JOWA (PAT 00061 e 00030),G) 02 (dois) esmeril para afiar brocas, 50mHz JOWA (PAT 00061 e 00030), cada um avaliado em R$ 1.900,00, totalizando este item R$ 3.800,00.051.H: 02 (dois) tornos revolver pequenos, sendo um marca/modelo AMA (PAT 00016)H) 02 (dois) tornos revolver pequenos, sendo um marca/modelo AMA (PAT 00016) avaliado em R$ 2.800,00, e 01 (um) marca/modelo IRAM (PAT 00015), avaliado em R$ 2.000,00, totalizando este item R$ 4.800,00.051.I: 04 (quatro) torno revolver grandes, sendo os quatro marca/modelo IRAMI) 04 (quatro) torno revolver grandes, sendo os quatro marca/modelo IRAM (PAT 00014, 00013, 00012, 00011), cada um avaliado em R$ 6.500,00, totalizando este item R$ 26.000,00.051.J: 01 (uma) furadeira de bancada marca/modelo REXON FGCR-15J) 01 (uma) furadeira de bancada marca/modelo REXON FGCR-15 (PAT 000375), avaliada em R$ 1.000,00.051.K: 01 (um) esmeril marca/modelo Bambozzi S/AK) 01 (um) esmeril marca/modelo Bambozzi S/A, Máquina Hidráulica e Elétrica Classe B -CV 3,5 Fase 3 (PAT 00010), avaliado em R$ 2.500,00.051.L: 04 (quatro) lixadeiras sendo 01(uma) marca/modelo Burr KingL) 04 (quatro) lixadeiras sendo 01(uma) marca/modelo Burr King - (PAT 00060) avaliada em R$ 500,00, 01 (uma) sem marca (PAT 000006), avaliada em R$ 100,00, 01 (uma) marca/modelo Fundação Gregori (PAT 000007) e 01 (uma) marca/modelo REICO (PAT 00359), cada uma avaliada em R$ 100,00, subtotalizando R$ 200,00. Avaliação total deste item: R$ 800,00.M) 01 (uma) jateadora de peças marca/modelo HCG(PAT 00004), avaliada em R$ 3.900,00.051.N: 01 (um) moinho marca SEIBTN) 01 (um) moinho marca SEIBT, avaliado em R$ 2.900,00.O) 01 (uma) máquina de solda ponto marca/modelo Presol Tranwald (PAT 0039), avaliada em R$ 5.000,00.P) 01 (um) torno mecânico marca/modelo Ferranlet Diplomat mascote 3001 Nardii (PAT 00050), avaliado em R$ 29.800,00.051.Q: 01 (uma) fresadora marca/modelo Diplomata Nardini 3001Q) 01 (uma) fresadora marca/modelo Diplomata Nardini 3001 (PAT 00048), avaliada em R$ 22.000,00.051.R: 01 (uma) retifica marca/modelo MALCUS Halmstad SwedenR) 01 (uma) retifica marca/modelo MALCUS Halmstad Sweden (PAT 000393), avaliada em R$ 19.000,00.S) 02 (duas) máquinas injetoras, sendo 01(uma) (PAT 00045) e 01 (um) marca Ind. Máquinas MG Ltda (PAT, 00044), cada uma avaliada em R$ 11.000,00, totalizando este item R$ 22.000,00.051.T: 01 (uma) furadeira marca/modelo ROCK FB-5T) 01 (uma) furadeira marca/modelo ROCK FB-5 (PAT 00025), avaliada em R$ 1.000,00.U) 01 (um) compressor marca/modelo NOVA BA-13 Indústria PEG (PAT 00392), avaliado em R$ 8.500,00.

FRAÇÃO IDEAL de titularidade de MARCIO HONESCO MARTINS, CPF 661.922.778-34, equivalente a 50% da NUA PROPRIEDADE do imóvel de MATRÍCULA nº 7.125 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 056.137.0038-9 da Prefeitura dom Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o PRÉDIO com área construída de 92.00m², e seu respectivo TERRENO situados na Rua Coronel Mendonça, nº 201, lote 4 da Quadra G, na Chácara Santo Antônio, Tatuapé, medindo 6,00m de frente por 27,70m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos s mesma largura da frente, encerrando a área de 166,30m², confinando de ambos os lados e fundos, com terreno de Augusto Ribeiro de Mendonça. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um prédio residencial térreo em bom estado de conservação. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (inclusive Dívida Ativa) no importe de R$ 94.297,11 atualizado até 24/08/2020; 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhora e indisponibilidade) em outros processos; 3) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

212 (duzentos e dois) conjuntos de escovas de sapato, uma para lustrar e outra para engraxar, com base plástica e cerdas mistas, AVALIADOS em R$ 7.792,40 (sete mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

054.A: PLACA FAN-1187, RENAVAM 419.900.110 A) Veículo PLACA FAN-1187, RENAVAM 419.900.110, chassi 93YHSR6P5CJ166209. CPF do proprietário: 022.615.608-77. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA marca/modelo RENAULT/DUSTER 1.6 D 4X2, na cor preta, a álcool/gasolina, ano da fabricação/modelo 2011/2012. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento. 2) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 3) Veículo objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020.12). 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 054.B: PLACA DRM-5279, RENAVAM 874.257.093 B) Veículo PLACA DRM-5279, RENAVAM 874.257.093, chassi 9BGTW75W06C124722. CPF do proprietário 022.615.608-77. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo GM/ZAFIRA ELITE, na cor preta, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2005/2006. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judiciária (RENAJUD). 2) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

413 (quatrocentos e treze) unidades de cadeiras universitárias, em bom estado de conservação, nas cores cinza e preta, com prancheta e grade inferior para guarda de material, cada uma avaliada em R$ 80,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais).

A) 01 (um) torno mecânico, marca Sinitron, 220 volts, modelo S1-5020, 500mm x 2000 mm. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: ?em regular estado de conservação e em funcionamento?. Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).056.B: 01 (uma) fresadora ferramenteiraB) 01 (uma) fresadora ferramenteira, 220 volts, sem marca aparente, curso de aproximadamente250 mm x 700 mm. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: ?em mau estado de conservação?. Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).056.C: 01 (uma) fresadora ferramenteiraC) 01 (uma) fresadora ferramenteira, 220 volts, sem marca aparente, curso de aproximadamente 250 mm x 700 mm. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: ?em mau estado de conservação?. Avaliação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).056.D: 01 (uma) fresadora ferramenteira, marca Van Norman D) 01 (uma) fresadora ferramenteira, marca Van Norman, 220 volts. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: ?em mau estado de conservação?. Avaliação: R$ 12.000,00(doze mil reais).E) 01 (um) torno mecânico, modelo HBX, ROMI, 220 volts. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: ?em mau estado de conservação?. Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). e F) 01 (um) torno mecânico, modelo HBX, 220 volts. Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

057.A: 01 (uma) bicicleta spinning, marca/modelo SchwinnA) 01 (uma) bicicleta spinning, marca/modelo Schwinn, IC Pro, profissional. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/12/2019: ?em bom estado de funcionamento e conservação?. Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). B) 01 (uma) bike spinning, mod. IC-Pró, marca Scwinn, sem número de série visível. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/12/2019: ?em regular estado de uso e conservação?. Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

114 Peças transição latão parede simples macho, 50x1 ½, no valor unitário de R$58,65, totalizando R$ 6.686,10 (seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos).

VEÍCULO DE PLACA FAN 1187. RENAVAM: 419.900.110. CHASSI: 93YHSR6P5CJ166209.CPF DO PROPRIETÁRIO: 022.615.608-77. DESCRIÇÃO: camioneta marca/modelo: RENAULT/DUSTER 16 D 4X2, cor preta, ano/modelo: 2011/2012, combustível: álcool/gasolina. De acordo com informações do oficial de justiça em 21/01/2020: “Estado geral do veículo: Bom estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 3.619,71 até 06/05/2020). 2. HÁDÉBITOS DE MULTA (R$ 3.834,36 até 06/05/2020). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ.RENAJUD – TRANSFERENCIA. 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VEÍCULO PLACA EJW2291. RENAVAM:  198419554. CHASSI: 9BM3840789B642065. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 57.550.8320/0001-07. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: M. Benz/Mascarello Gravia, tipo: ônibus, cor AZUL, ano/modelo: 2009/2009, combustível: diesel. Certificou o oficial de justiça EM 28/01/2020 que Estado geral do veículo: veículo parcialmente desmontado (sem portas e elevador) em mau estado de conservação. Atualmente se encontra parado, sem funcionamento. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 14.120,41). 2) Há restrição administrativa. 3) Há restrição judicial. 4) Há débitos de licenciamento. 5)Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$  25.000,00 (vinte e cinco mil reais ).   

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.434 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 110.179.0047-6. DESCRIÇÃO: Uma casa à Rua 42, nº 89,parte B do lote 5, quadra 10, Vila Cisper no Distrito de Ermelino Matarazo e seu terreno, medindo 5,00m de frente; do lado direito de quem da rua olha para o terreno mede 25,00m; do lado esquerdo mede 25,00m, e nos fundos mede 5,00m, confrontando do lado direito com parte do lote 5, pelo lado esquerdo com o lote 6, e nos fundos com o lote 27, com a área total de 125,00m², aproximadamente. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outra penhora. 3) Há hipoteca não baixada. 4) Há morador. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 6) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, “eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (art. 130, parágrafo único do CTN), observada a ordem de preferência de todos os débitos”.  VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 240.446,55 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6885 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ/SP. PROPRIETÁRIO: 675.420.938-00. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 04550506. DESCRIÇÃO: LOTE 06 DA QUADRA "E" do loteamento denominado “'PARQUE PETRÓPOLIS PAULISTA – 5ª SECÇÃO, neste Distrito, Município e Comarca de Mairiporã, Estado de S. Paulo, medindo 36,00ms de frente para a AVEN1DA JEQUITIBÁS; 70,00ms da frente aos fundos, do lado direito, onde confronta com o lote 7; 65,50ms da frente aos fundos, do lado esquerdo, onde confronta com o  lote 5, e, 10,00ms dos fundos, onde confronta com parte do lote 12 encerrando a área total de 1.490,50ms². OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ MULTAS.  3) OUTRAS PENHORAS. 4) HÁ INDISPONIBILIDADE. 5) Conforme despacho do Ex,(a) Juiz(a) da 23ª Vara do trabalho de São Paulo/SP, “Ressalto que os créditos tributários se sub-rogarão sobre o preço da arrematação, nos termos do parágrafo único do artigo 130 do CTN.” VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

VEÍCULO DE PLACA EUI2225, RENAVAM: 298959615, CHASSI: 9BGXH68X0BC219534, CPFDO PROPRIETÁRIO: 175.884.658-59. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo GM/CORSA HATCH MAXX, tipo automóvel, na cor cinza, ano de fabricação/modelo 2011/2011, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 20 de fevereiro de 2020: “Lataria bom estado de conservação; pintura bom estado de conservação; pneus bom estado de conservação; câmbio manual; ar condicionado; direção hidráulica; travas elétricas; vidros elétricos; hodômetro  anotando 90.000 km; não possui outros acessórios. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA.2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, “eventuais débitos resultados de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (art.130, parágrafo único do CTN), observada a ordem de preferência de todos os débitos”. Valor Total da Avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

VEÍCULO PLACA DGE 4191. RENAVAM: 781946980. CHASSI: 9BFV2UHG92BB15270. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 46.043.949/0001-70.  DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: FORD/CARGO815, TIPO: CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, COR PRATA, ANO/MODELO: 2002/2002, COMBUSTÍVEL: DIESEL. Certificou o oficial de justiça 01/06/2020 que o veículo está em bom estado de conservação e em uso. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPVA (R$ 2.741,37). 2) Há débitos de multas (R$ 7.816,03). 3) Há bloqueio Renajud transferência. 4) Há restrição financeira. 5) Conforme despacho da Juíza da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, “Nos termos do artigo 78 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n.10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1° do CPC)”. Valor da avaliação: R$  48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).  

VEÍCULO PLACA FDM6095. RENAVAM: 00496440756. CHASSI: 9BM979048CB836193,. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 55.010.185/0001-07. DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: CAMINHÃO MERCEDEZ BENS 915/C, CABINE FECHADA , TIPO CAMINHÃO, COR VERMELHA, ANO/MODELO: 2011/2012, COMBUSTÍVEL: DIESEL.  OBSERVAÇÃO: 1)  Há débitos de multas. 2)  Há restrição judicial. 3. Conforme despacho da Juíza da 1ª VT de Mogi da Cruzes, “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT de 18/08/2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débito de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogação no preço da hasta. Caberá ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, § 1º, do CPC.” Valor da avaliação: R$  85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 139.407 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 638.358.511.919-7.  DESCRIÇÃO: TERRENO situado na Estrada N-1 constituído de parte do lote nº 421, na Secção Colônia da Vila Carmozina, no Distrito de Guaianazes, medindo 59,60m de frente para a referida estrada por 258,70m do lado esquerdo de quem da estrada olha o terreno onde divide com o lote nº 422; do lado direito onde divide com parte do lote n° 421, mede 228,00 m e nos fundos onde divide com parte dos lotes nºs 427 e 428, mede 119,40m, encerrando uma área de 18.680,00m. OBSERVAÇÃO: 1. Conforme documento de id a7fed71, em “relação ao nº de INCRA 638.358.51.919-7, não consta nenhum NIRF-Número de Inscrição na RFB no CAFIR-Cadastro de Imóveis Rurais, constando nesse mesmo sistema apenas uma inscrição de Imóvel rural no nome de Antônio Bueno Luppo – CPF 062.905.318-91, ou seja, NIRF 3.166.715-3 (1,8ha), com o nº INCRA 638.358.655.759-7, sendo os dados cadastrais bem equivalentes ao do Ofício, quanto a sua localização”; 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 5.952.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil reais).

A parte ideal da propriedade de HUGO YOSHIOKA - CPF: 114.255.238-11 correspondente a  metade ideal do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 157.136 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 085.055.0055-5.  DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a metade ideal de um terreno situado à Rua Nicolau Barreto, quadra 141, designado como lote A do desdobro, correspondendo a parte dos lotes 17 e 18 da Vila Cordeiro, no 30º Subdistrito-Ibirapuera, medindo 10,00 metros de frente, por 38,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, com área de 380,00 metros quadrados, confinando do lado direito e quem da rua olha para o imóvel, com Afonso de Oliveira Santos, do lado esquerdo com o remanescente do mesmo terreno, de propriedade de Ricardo Caloi, e nos fundos com o remanescente do mesmo terreno, de propriedade de Massiner Sorcinelli. *Certificou o oficial de justiça em 16/08/2017: “Endereço atualizado: Rua Nicolau Barreto, s/n, Vila Cordeiro”; “Benfeitorias não constantes na matrícula: o terreno possui apenas muro e portão de ferro (com cadeado), não sendo possível observar benfeitorias ou construções” e “Ocupação Atual: não há ocupantes, aparentando estar mesmo desocupado”. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Conforme despacho id ff5956a, “Ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital de hastal pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC)”. Valor da avaliação (da parte ideal correspondente a metade ideal): R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). 

A parte ideal da propriedade de CARLA BARBOSA DA SILVA - CPF: 075.951.728-29 correspondente a metade do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 86.035 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 124.030.0222-3.  DESCRIÇÃO: A parte correspondente a metade ideal de UM PRÉDIO à Rua Valentino Cardoso, 99, antiga Rua Professor Valdomiro de Paula, com a área construída de 80,15m2, no 31º subdistrito-Pirituba, e seu terreno constituído do lote 24, da subdivisão do lote 15 da quadra 8, da VILA JAGUARA, medindo 3,50m de frente para a citada rua, por 23,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a largura da frente, confrontando do lado direito de quem da citada rua olha para o imóvel com o prédio 103, do lado esquerdo com o prédio 95 e nos fundos com parte do lote 16, encerrando a área de 80,22m2. *Certificou o oficial de justiça em 01 de junho de ano de dois mil e dezoito: “Endereço atualizado: Rua Valentino Cardoso, nº 99”, “Benfeitorias não constantes na matricula: --” e “Ocupação Atual: Caria Barbosa da Silva, marido Ancelmo Rodrigues da Silva e filhos”. OBSERVAÇÃO: 1. Há alienação fiduciária (sendo em 03/08/2020 a garantia atual no valor de R$ 208.849,55 e a dívida total de R$ 182.923,19); 2. Conforme despacho id d0fd9d5, “Primeiramente, quanto a alienação fiduciária do imóvel, entendo que não obstante o referido instituto, o devedor, no caso o executado dos presentes autos, paulatinamente vai adquirindo a propriedade do imóvel, não havendo óbice legal que impeça a penhora, desde que privilegie o alienante fiduciário (…) designe-se hasta pública do imóvel, ocasião a qual, o montante da arrematação deverá ser primeiramente direcionado à respectiva Instituição Financeira e eventual remanescente liberado ao reclamante dos presentes autos”; 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação (da parte ideal correspondente a metade ideal): R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Imóvel MATRÍCULA n° 13.290 do 10 Cartório de Registro de lmóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL n° 093.55.42.0237.00.000 da Prefeitura do Município de Guarulhos/SP. DESCRIÇÃO:Um terreno, situado à Rua Oito, que para efeito da localização, é designado como lote 26, da quadra L, Cidade Soimco, perímetro urbano, com área de 160,00m2, medindo 8,00m de frente, por 20,00ms de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando do lado esquerdo, com o terreno n° 25, do lado direito, como terreno n° 27, de quem olha o terreno da Abadia, e aos fundos, 8,00m, confrontando com o lote n° 19. Av 2: “(…) no terreno objeto desta, foi construído um prédio residencial com a área de 49,9m2, que recebeu o nº 45.A, da Rua Oito, estando o mesmo enquadrado nas condições estabelecidas pelo Decreto Lei 1976/82”. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 26/11/2015: “Endereço atualizado: Rua Abadia, 97, Cidade SOIMCO, CEP 07183-280, Guarulhos/SP”; “Benfeitorias não constantes na matrícula: Conforme espelho de IPIU, consta área construída de 666,60m (ano de construção 2008), tipo de edificação 11.40 (residencial médio), de utilização residencial. Sobre o terreno se encontra edificado um sobrado com piso interno em granito, cozinha, seis dormitórios, uma suíte, duas saias e quatro banheiros” e “Ocupação atual: imóvel desocupado”. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$700.000,00 (setecentos mil reais).

Os direitos decorrentes do compromisso de compra e venda do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 108.480 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA – ESTADO DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 23164.41.51.0001.00.000.  DESCRIÇÃO: Os direitos decorrentes do compromisso de compra e venda de UM TERRENO URBANO designado por LOTE nº 14 da QUADRA 08 do loteamento denominado “RESIDENCIAL RESERVA DOS VICTOR”, situado neste Município e Comarca de Cotia-SP, assim descrito: faz frente para a Rua 12 onde mede 13,33 metros divididos em dois segmentos: 6,57 metros em curva com raio de 9,00 metros e 6,76 metros em linha reta; da frente aos fundos de quem da mencionada rua olha para o terreno mede 30,00 metros do lado direito; 27,71 metros do lado esquerdo; e 12,76 metros nos fundos, confrontando a direita com o lote 15, a esquerda com o Jardim Viário 04 e aos fundos com o lote 13, encerrando a área total de 378,44 metros quadrados. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há débitos de condomínio; 3. Conforme despacho id 42a42e4, “ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses”; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos não tributários para o arrematante. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos dessa natureza que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

A) 03 (três) microcomputadores marca POSITIVO, HD 320 Mb, RAM 4 Gb, monitor teclado e mouse, avaliado em R$ 600,00 cada, perfazendo R$ 1,800,00 (mil e oitocentos reais).Certificou o oficial de justiça em 28/09/2017: ?em regular estado?. 071.B: 04 (quatro) microcomputadores, sem marca B) 04 (quatro) microcomputadores, sem marca, monitor, teclado e mouse, HD 500 Mb, RAM 1,5 Gb, avaliado em R$ 500,00 cada, perfazendo R$ 2.000,00 (dois mil reais).Certificou o oficial de justiça em 28/09/2017: ?em regular estado?.C) 08 (oito) mesas de escritório com uma gaveta lateral, avaliado em R$ 100,00 cada, perfazendo R$ 800,00 (oitocentos reais).Certificou o oficial de justiça em 28/09/2017: ?em regular estado?.D) 08 (oito) cadeiras giratórias, cor preta, avaliada em R$ 100,00 cada, perfazendo R$ 800,00 (oitocentos reais).Certificou o oficial de justiça em 28/09/2017: ?em regular estado?.

VEÍCULO DE PLACA CYJ6745, RENAVAM: 746861990, CHASSI: 9BD27809312759054, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 16.665.566/0001-72. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo FIAT/STRADA LX 16V, tipo caminhonete, na cor preta, ano de fabricação/modelo 2000/2001, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 28 de junho de 2018: Estado Geral do Veículo: tem um amassado na lateral direita, próxima ao farol traseiro. Em bom estado, em funcionamento. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.939 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 234532261035300000. DESCRIÇÃO: Um terreno constituído por lote 1 da quadra 4 do Parque Yara Cecy, zona urbana, distrito, município e comarca de Itapecerica da Serra, dentro das seguintes divisas e confrontações: mede 20,00m de frente para o caminho – Bairro das Palmeiras, nos fundos a mesma metragem, ou seja, 20,00m, onde confronta com Sebastião Ferreira, pelo lado direito de quem do caminho olha para o imóvel, mede da frente aos fundos 75,50m e confronta com o lote 2, dos proprietários, e pelo lado esquerdo, mede também da frente aos fundos 68,50m e confronta com Saturnino de Tal, encerrando a área de 1.440,00m². Certificou o oficial de justiça em 20 de novembro de 2018: “Benfeitorias: construção inacabada de aproximadamente 750m². Endereço atualizado: Rua das Palmeiras, 226, Parque Yara Ceci, Itapecerica da Serra”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Há hipoteca não baixada. 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, “edital deverá conter referência expressa à isenção de que cuida o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, considerando que os créditos fiscais se sub-rogam no preço, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN e o art. 908, parágrafo 1º, do CPC, bem como à extinção da hipoteca pela arrematação, observada a preferência, por especialização, dos créditos trabalhista, tributário e hipotecário, nessa ordem, bem entendido que as referências à hipoteca dizem apenas com o imóvel da Matrícula nº 12.939”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 120.578 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 224316322058200000. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Rua 31, constituído pelo lote nº 02 da quadra nº 52 do loteamento denominado Vale das Fontes, em zona urbana do distrito e município de Embu-Guaçu, comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: medindo 31,23m de frente para a referida rua, em dois segmentos, sendo um de 19,73m em reta, e outro de 11,50m em ligeira curva; 64,91m da frente aos fundos do lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel, confrontando com o lote 03; 58,97m do lado esquerdo de quem da referida rua olha para o imóvel, confrontando com o lote 01, tendo nos fundos a largura de 53,97m confrontando com propriedade de Victor Dias de Oliveira, sendo os lotes confrontantes da mesma quadra 52, encerrando a área de 2.553,61m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, “edital deverá conter referência expressa à isenção de que cuida o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, considerando que os créditos fiscais se sub-rogam no preço, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN e o art. 908, parágrafo 1º, do CPC”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 75% DA NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 16.208 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERRA NEGRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 01070520383001. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 75% da nua propriedade da casa e seu respectivo terreno, situados à Avenida Placido Ribeiro, no lugar denominado Jardim do Lago, no município de Serra Negra, medindo o terreno que é constituído pela unificação de várias áreas menores, 85,00m de frente para a referida Avenida Placido Ribeiro, 87,00m de frente para a Praça do Lago; 36,00m de frente para a Avenida Suzana, onde quebra em linha irregular de 64,00m, fazendo divisa com os lotes 10 e 06 do mesmo loteamento, quebrando aí à esquerda em linha de 44,00m, fazendo divisa com o lote 6, do mesmo loteamento, encerrando a área de 6.445,00m². Certificou o oficial de justiça em 22 de agosto de 2018: “Área construída consiste em três construções rústicas, uma delas utilizada como residência pela caseira”. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há usufruto. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, “o valor dos débitos condominiais deverão ser pesquisados pelo interessado junto ao administrador condominial. Eventual débito de IPTU estará sub-rogado no valor da arrematação”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 78.550 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 082.44.53.0386.00.000-9. DESCRIÇÃO: Os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária do terreno constituído do lote nº 06 do desmembramento sem denominação do Sítio Quatro Cantos, no bairro Quatro Cantos, perímetro urbano da cidade de Guarulhos, com a área de 3.069,00m², medindo 67,90m de frente para a Rua Armandina Braga de Almeida; 53,00m da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel; 36,80m também da frente aos fundos do lado esquerdo, tendo nos fundos a largura de 67,20m, confrontando do lado direito com o lote nº 07, do lado esquerdo com o lote nº 05, e nos fundos com o Sítio Morimassa. De acordo com AV.12, foram construídos três galpões comerciais, sob números atuais 400, 420 e 450 da Rua Armandina Braga de Almeida, com a área construída total de 1.720,73m². Certificou o oficial de justiça em 20 de agosto de 2018: “No local foram construídos três galpões industriais de alvenaria, com salas de escritório, banheiros, telhado de canetão, sendo que apenas um galpão encontra-se locado, e os demais estão desocupados. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outra penhora. 3) Há ações de execução de título extrajudicial. 4) Há alienação fiduciária. 5) Imóvel ocupado. 6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. Todos os débitos em aberto serão suportados pelo arrematante”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

077.A: 150 (cento e cinquenta) placas de piso elevado de ardosia A) 150 (cento e cinquenta) placas de piso elevado de ardosia, 60,0 x 60,0 x 2,0 cm, avaliada cada uma em R$ 30,00 (trinta reais), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).B) 01 (um) carrinho de mão, dois pneus de borracha, cor preta, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).C) 1.000 (mil) tapetes vinículos, 50,00 x 50,00 cm, avaliado cada um em R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais).D) 01 (uma) máquina elétrica, esquadrejadeira, para corte de madeira, mede aproximado 0,90 x 1,00 x 1,80 m, com motor trifásico, cor verde, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). 077.E: 48 (quarenta e oito) placas de piso elevado de PVC E) 48 (quarenta e oito) placas de piso elevado de PVC, marca AMP, 47,00 x 47,00 cm, avaliada cada uma em R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 121.977 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 076.013.0103-6. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Rua Bonifácio Cubas, na Vila Elizabeth, no 4º Subdistrito – Nossa Senhora do Ó, distante 64,00m da esquina da Rua Brigadeiro Araújo, contando de quem desta vai para a Rua da Bonança, medindo 20,00m de frente para a referida rua, por 43,90m da frente aos fundos, do lado esquerdo, de quem do terreno olha para a rua, confrontando com propriedade de Benedito Amaral e Maria Antônia de Oliveira Paparato; 38,10m do lado direito, confrontando com terreno da proprietária, e 22,31m nos fundos, em dois segmentos, sendo um de 11,70m e outro de 10,61m, confrontando com propriedades de Antônio Federighi e Nelson Federighi e com o Banco F. Munhoz S/A, encerrando a área de 862,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outras penhoras. 3) Há indisponibilidade. 4) Imóvel ocupado. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).

VEÍCULO DE PLACA KJI3467, RENAVAM: 834836335, CHASSI: 9BD15802554604054, CPF DO PROPRIETÁRIO: 094.113.238-20. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo FIAT/UNO MILLE FIRE, tipo automóvel, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2004/2005, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 16 de outubro de 2018: “O veículo apresenta algumas avarias na porta esquerda, com pintura danificada, além do para brisa está trincado”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 120.784 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 016.013.0005-0. DESCRIÇÃO: A metade ideal do prédio residencial e respectivo terreno, situados na Rua Espanha, nº 252, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, medindo o terreno que é formado pelos lotes 1 e 2 da quadra 24 da planta do Jardim Europa, 42,60m de frente para a Rua Portugal, 40,00m de um lado ao longo da Rua Espanha, 43,45m do outro lado, e 42,60m na linhas dos fundos, perfazendo a área de 1.752,30m², confrontando: do lado esquerdo de quem da Rua Espanha olha para a casa confronta com o prédio nº 272 da Rua Espanha, do lado direito do mesmo observador confronta com a Rua Portugal, e nos fundos confronta com o prédio nº 88 da Rua Portugal.OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Imóvel ocupado. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.625.000,00 (sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais).

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 66,666% DA NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.562 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 06.053.0008. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 66,666% da nua propriedade do terreno, sem benfeitorias, destacado da área maior, designado como sendo lote A da planta de desdobro, situado na Rua Francesco de Martini, na cidade, comarca e primeira circunscrição imobiliária de São Caetano do Sul, lado par desta via pública, localizado no quarteirão delimitado pelas Ruas Francesco de Martini, Manoel Joaquim Lopes, Avenida Paraíso e Viela F-16, distante 55,00m da Rua Manoel Joaquim Lopes, e que mede 5,00m de frente para a referida via pública, 25,07m do lado direito e da frente aos fundos de quem da rua olha para o imóvel, confrontando com o remanescente, designado lote B da planta de desdobro, da frente aos fundos, do lado esquerdo mede 25,30m, confrontando com os prédios 364 e 366 da Rua Francesco de Martini, e 4,93m nos fundos, confrontando com o prédio nº 1017 da Avenida Paraíso, encerrando a área total de 125,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Há outra penhora. 4) Há usufruto. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditostributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 466.666,66 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

A) 03 ( três ) Bombas de combustível idênticas, marca GSS, todas fabricadas em 2000, modelo TG 2022DC com números de série 0015050, 0015052 e 0015055, cada avaliada em R$ 4.500,00, totalizando R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). 082.B: 01 ( uma ) bomba separadora de Diesel B) 01 ( uma ) bomba separadora de Diesel, sem marca, cor cinza, em funcionamento, totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e quinhentos reais).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.736 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. PROPRIETÁRIO: 01.741.392/0001-02. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 11.003.008. DESCRIÇÃO:Um terreno com área de 171,50 m², constituído de parte do lote 10 da quadra 'E' do loteamento Vila João Ramalho, perímetro urbano, medindo 7,00m de frente para a Rua Dois; por 24,50m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confinando do lado direito, visto da rua com o remanescente do lote 10, do outro lado com o lote 09, e nos fundos com propriedade dos proprietários abaixo; distante 39,50m da esquina formada pelas Ruas Benedita Maria de Jesus e Dois; do lado par desta última. Certificou o oficial de Justiça em  08/03/2019 que há Benfeitorias encontradas, condições de ocupação e demais observações: O cadastro da Prefeitura Municipal de Mauá informa que a área do terreno de inscrição fiscal nº 11.003.009 foi englobada com as áreas dos lotes 8, 24 e 25 da mesma quadra (processo administrativo nº 3486/08, de 02/04/08), para formar o lote 8, cuja inscrição fiscal é 11.003.008, este com uma área total de 686 m² e igual metragem de área construída (galpão onde outrora se desenvolviam as atividades da executada). Sobre o terreno ora penhorado, portanto, encontra-se um quarto da área construída registrada pela Prefeitura (objeto da ordem de constrição - vide quadra fiscal em anexo). Ali situa-se um galpão industrial desativado, em alvenaria, com piso de cimento sem revestimento, paredes em bloco de concreto com acabamento liso e cobertura em telhas ethernit. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ HIPOTECA. 4) HÁ INDISPONIBILIDADE. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). valor da avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 162.520 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DEITANHAÉM-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 000.033.003.0006.126510 (INF.PREFEITURA). DESCRIÇÃO: O apartamento nº 12, situado no 1º andar, do EDIFÍCIO MOMBRAS II, situado à Rua Gláucia (ATUAL RUA MARIA CARNAL CARRASCO VIUDES, Nº 60, INF. OF. DEJUSTIÇA), no município de Itanhaém, composto de 02 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, contém a área privativa de 70,71m2, área de uso comum de 49,70m2 e área total construída de 120,41m2, correspondendo-lhe no terreno e nas partes comuns a fração ideal de 3,8129%, confrontando pela frente com a Rua Gláucia, do lado direito de quem dele olha para a Rua Gláucia, com o apartamento 11, do lado esquerdo com a Avenida Marginal e aos fundos com o apartamento nº 18, cabendo ao apartamento o direito ao uso de uma vaga na garagem coletiva, em lugar indeterminado. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 03 de abril de 2019: "Localização: Rua Maria Carnal Carrasco Viudes, nº 60, apto. nº 12, Edifício Mombrás II, centro (lado praia), Itanhaém/SP. Condomínio: O acesso ao imóvel é apenas por escadaria e há uma vaga de estacionamento rotativa por apartamento. A Rua Maria Carnal Carrasco Viudes é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, água, esgoto, telefone, coleta de lixo e limpeza urbana". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS; 2) CONFORME DESPACHO DA 72ª VARADO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2019 (ID. 8c93ac5): "a sub-rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186do CTN". AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 120.578 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DEITAPECERICA DA SERRA. CONTRIBUINTE: 22431-63-22-0582-00-000. DESCRIÇÃO: UM TERRENO situado na Rua 31, constituído pelo lote n° 02 da quadra n°52 do loteamento denominado VALE DAS FONTES, em zona urbana do distrito e município de Embu-Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra, que assim se descreve: medindo 31.23ms de frente para a referida rua, em dois segmentos, sendo um de 19,73ms em reta, e outro de 11,50ms em ligeira curva, 64,91ms da frente aos fundos do lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel, confrontando com o lote 03, 58,97ms do lado esquerdo de quem da referida rua olha para o imóvel, confrontando com o lote 01, tendo nos fundos a largura de 53,97msconfrontandocom propriedade de Victor Dias de Oliveira, sendo os lotes confrontantes da mesma quadra 52,encerrando a área de 2.553,61m2. Certificou o oficial de justiça em 15 de abril de 2019: “Benfeitorias: Não há. Só há vegetação”; “Ocupação: Imóvel desocupado” e “Por se tratar de imóvel localizado em área de preservação ambiental, onde há severas restrições ao direito de construir, além de se tratar de área de acentuado declive e integralmente coberta pela vegetação nativa, em consulta a três imobiliárias de Embu-Guaçu (Imobiliária Dimensão, Imobiliária Coruja e Acanto Imóveis, todos os respectivos corretores disseram-me que o terreno em voga só possui uma serventia, qual seja, aquisição para fins de compensação ambiental. Além disso, tais informações foram corroboradas pela Administração do Condomínio e por alguns moradores.” OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há débitos de condomínio; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 123.135 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃOPAULO/SP. PROPRIETÁRIO:837.378.808-59. CADASTRO MUNICIPAL / CONTRIBUINTE: 073.266.0334-0. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO SOB nº 124, localizado no 12º andar ou 13º pavimento do edifício Dr. César, situado à rua Doutor César, nºs 1.125 e 1.141, no 8º Subdistrito – Santana, contendo a área útil de 57,60m², área comum de 10,22m², e a área total de 67,82m², correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 1/113(0,88%). Certificou o oficial de Justiça em 18/04/2019 que há morador: Michel C. Pereira Novo e Samanta Souza da Silva. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ MORADOR. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA/SP. CÓDIGO DO IMÓVEL: 638.137.000.680-1. DESCRIÇÃO: um TERRENO, situado no Sítio Catui, Bairro Vargem Grande, em zona rural, desta Cidade e Comarca de Franco da Rocha, com as seguintes divisas, metragens e confrontações: começa num marco localizado á margem da Estrada Municipal de Mato Dentro e segue com azimute de 208º30' e distância de 65,00 metros até encontrar outro marco colocado também à margem da referida estrada; daí deflete e segue azimute de 281º00 e distância de445,00 metros até encontrar o marco colocado á margem direita do Córrego Maria Zelia confrontando neste trecho com terras de José de Paula Carvalho; dai deflete a direita e segue pelo referido córrego no sentido da sua jusante por aproximadamente 97,00 metros até encontrar outro marco colocado em sua margem direita, confrontando neste trecho com terra de Carlos Brosch, daí deflete a direita e segue com azimute de 101º00' e distância de 456,00metros até o marco de início desta descrição confrontando com terras de Carlos Brosch perfazendo uma área de 30.358,00m2. Certificou o oficial de justiça em 20 de maio de 2019: “Certifico que no logradouro moram em 5 ghs pequenas casas a família do falecido Sr. Onofre Gomes.”; “Em uma delas moram a Sra. Rosana Fernandes e o marido (Juliano Donizete Gomes).”; “Em outra residência moram a Sra. Patrícia Gomes de Souza, marido (David Gomos de Souza) e filha menor de idade.”; “Na casa mais aos fundos do terreno reside a Sra. Iraci Francisca Pereira e o marido Sr. Amaro.”; “E em duas casas recém construídas moram o Sr. Marquinhos (irmão do Juliano Donizete) e filha e Jacyra (irmã da Rosana Fernandes) e Ricardo.”; “Na parte da frente do imóvel, há uma casa verde com janelas azuis (alvenaria), de 2 andares, simples, denominada Casa do Caminho e na parte inferior, há 2 cômodos onde serve de residência ao Sr. Elio Pires de Godoy e sua mãe Sonia Maria Fernandes de Godoy.” e “Por derradeiro, consoante já constatado em diligências anteriores (há várias penhoras sobre o mesmo bem), a família do falecido Sr. Onofre reside no local há mais de 30 anos, que pagaram alguns impostos, e de acordo com a Sra. Rosana Fernandes há um processo de usucapião em tramite e na data de 15/05/2019 houve uma audiência no fórum e o juiz havia determinado o comparecimento de todos para prestar informações. OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de ITR; 2. Há outras penhoras; 3. Há indisponibilidade; 4.) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 20.428 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AVARÉ/SP. PROPRIETÁRIO: 274.032.088-46.  CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 017.017.000. DESCRIÇÃO: UM LOTE DE TERRENO, sob nº 17 (dezessete), da quadra 17 (dezessete), situado no loteamento denominado POUSO DO VALE VERDE I, no perímetro urbano desta cidade, município e comarca de Avaré, fazendo frente para a Rua S medindo 13,60 metros, faz divida à direita com o lote nº 16 medindo 35,00 metros, à esquerda confronta-se com o lote nº 18 medindo 35,00 metros, nos fundos delimita-se com a área de Sistema de Recreio medindo 16,00 metros, perfazendo a área de 528,50mts² (quinhentos e vinte e oito metros e cinquenta centímetros quadrados). Certificou o oficial de Justiça em 18/10/2019 que há benfeitorias não averbadas: “uma casa de alvenaria de aproximadamente 120m², contendo 2 varandas (frente e fundo), 3 quartos, 2 banheiros, lavanderia, sala/cozinha. Sendo coberta com telhas cerâmicas, com forro (exceto as varandas) e com piso frio em toda a casa (aproximadamente 24 de edificação)”. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ INPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE (AV. 07/20.428). 2) Conforme despacho do Exma. Juíza da 1ª Vara de Carapicuíba/SP com relação aos tributos, “determino que não conste do edital de hasta pública a autorização para sub-rogação de débitos e multas existentes em relação ao bem, haja vista referirem-se a obrigações incidentes sobre bem de titularidade de direito real e desta forma devem ser imputadas àqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa, restando afastada a hipótese prevista no art. 130do CTN.” VALOR DA AVALIAÇÃO CORRESPONDENDO 1/3 DO IMÓVEL: R$ 49.333,34 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e três reis e trinta e quatro centavos.)

A) 101 Galões de água mineral completos, marca Cristal, no estado, avaliado em R$ 28,00 a unidade, totalizando R$ 2.828,00 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais). 089.B: 132 Garrafas squeze, marca Bonafonte B) 132 Garrafas squeze, marca Bonafonte, no estado, avaliada a unidade em R$ 3,50,`totalizando R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta reais).C) 7 Bombas de galão de água, marca Bela Bomba, no estado, avaliada em R$ 38,00 a unidade, totalizando R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais). 089.D: 1 Impressora Epson Styles Ofice TX 720 FND preta D) 1 Impressora Epson Styles Ofice TX 720 FND preta, no estado, avaliada em R$ 800,00(oitocentos reais).E) 17 fardos de água mineral de 500ml, no estado, avaliada em R$ 8,00 cada fardo, totalizando R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais).

A) 01 (Uma) prensa elétrica aplicadora de terminais elétricos (sem o aplicador) - Marca AMP - Modelo UK 45° - em bom estado de conservação, mas com desgastes na pintura - cores cinza e verde, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais).B) 01 (Uma) prensa elétrica aplicadora de terminais elétricos (sem o aplicador) - Marca AMP (sem especificação de modelo) - trifásica - em bom estado de conservação, mas com desgastes na pintura - cores preto e cinza, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais).C) 01 (Uma) prensa elétrica aplicadora de terminais elétricos (sem o aplicador) - Marca Harlo - 3 toneladas - em bom estado de conservação, mas com desgastes na pintura - cores vermelho e cinza, Avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

01 (um) aparelho de teste de bico diesel EPS 200, tipo 0683 803 203 000, série 010 035 336, ano de fabricação 2013, avaliado em R$ 86.901,79 (oitenta e seis mil, novecentos e um reais e  setenta e nove centavos).Certificou o oficial de justiça em 23 de janeiro de 2020 que o bem está em ótimo estado de conservação. 

05 (cinco) refrigeradores verticais Metalfrio, modelo REFRVB52RH, 220V, 60Hz, cor preta. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 24 de setembro de 2019: "todos em uso e bom estado de conservação". Avaliado cada um R$ 4.000,00 (quatro mil reais), subtotalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A) 01 (um) conjunto de sofá composto de um sofá de quatro lugares, medindo 2,40m de cumprimento e 1,00 m de profundidade, com almofadas soltas, tecido acquablock, de fibra sintética, avaliado em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).093.B: 01 (uma) poltrona de 0,75m de comprimento por 0,75m de profundidadeB) 01 (uma) poltrona de 0,75m de comprimento por 0,75m de profundidade, com almofadas soltas, avaliada de R$ 800,00 (oitocentos reais).C) 01 (uma) mesa de centro de fibra sintética medindo 0,50x0,40m o valor de R$ 400,00(quatrocentos reais).D) 01 (uma) estante de fibra sintética, medindo 1,10x0,40x1,80m, com duas prateleiras, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

01 (um) retificador eletro modelo RTC eletrônico tipo silício, fases 2, 50-60-C, data 12/07/2011, entrada 220v, 8 C.A, saída 0. 12v, 500 A, C.C, avaliado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Valor Total da Avaliação: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.922 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 144.074.0044-6. DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Ilha de Santa Ana, antiga Estrada I, lote 44, da quadra 02, Jardim Maraba, Itaquera, medindo 10,00ms – de frente, por 27,60ms, do lado direito, por 23,80 ms do lado esquerdo, tendo nos fundos a largura de 10,50 ms encerrando a área de 257,00 ms², confrontando do lado direito com o lote 45, do lado esquerdo com o lote 43, e nos fundos com parte dos lotes 21 e 22, todos da mesma quadra e de propriedade de Ariovaldo de Almeida e sua mulher e outros, localizado do lado direito da rua – Ilha de Santa Ana, de quem desta segue em direção a Rua Maranhão na quadra formada pela Rua Ilha de Santa Ana, Rua Maranhão, Rua 2 e Rua 1, mais a Viela 3. *Certificou o oficial de justiça em 4 de outubro de 2019: “Endereço atualizado: Rua Ilha de Santa Ana, nº 286, Jardim Marabá, São Paulo-SP, CEP: 08270-950”, “Benfeitorias não constantes na matrícula: construção de uma casa residencial em alvenaria” e “Ocupação Atual: residência da Sra. Conceição Fernandes Perreira”. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de ITR, IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Valor da avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

A METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 73.422 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE ARCHIMEDES BACCARO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 020.083.0061-7. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 41, localizado no bloco “A” do Conjunto Residencial denominado Residencial Golden Grove, situado na Rua Traipú nº 568, no 19º Subdistrito Perdizes, contendo a área equivalente privativa de 267,53m², a área equivalente comum de 323,15m², incluindo o direito de uso de 4 (quatro) vagas na garagem coletiva, para a guarda de 4 automóveis de passeio, em locais indeterminados e sujeitos a manobristas, e a 1 depósito localizado nos subsolos, perfazendo a área equivalente total de 590,68m², correspondendo-lhe uma fração ideal no todo do terreno e nas demais coisas de uso comum do condomínio igual a 5,995143. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 31.327,95); 2) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 90.174,72); 3) Há débitos condominiais (no valor de R$ 4.004,32); 4) Há indisponibilidade; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 53.121 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 17-00098-0085-00027-050. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO 207 - localizado no 3º pavimento ou 2º andar do EDIFÍCIO BLUE STAR, situado a avenida Manoel da Nobrega, 1238, esquina da Rua J.J. Florindo, no Município de São Vicente, composto e um dormitório, sala, cozinha, banheiro, com a área de 33,36m², sendo 27,83m² de área útil exclusiva e 5,5m² de área comum, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,0025% do terreno. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há débitos condominiais; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

A) 1 (uma) Prensa Jundiaí modelo ELC - 80F6. Avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). B) 1 (um) Compressor Parafuso, sem painel elétrico. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). C) 1 (uma) Prensa Viradeira Hidráulica Gasparini PBS. Avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). D) 1 (uma) Prensa Excêntrica, modelo P145. Avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). E) 1 (uma) Prensa Hidráulica, modelo P165 FE. Avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). F) 1 (uma) Máquina para dobrar chapas Euro 135. Avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).  G) 1 (uma) Calandra Piramidal. Avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 1.191 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 032.127.0068-8. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo terreno situados à Rua Neópolis, 565, lote número 59 da quadra  89 do Parque da Móoca, Vila prudente - 26ª Subdistrito, medindo 8,00m de frente, 38,58 m da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem do imóvel olha para a rua, confinando com Domingos Parisi, do lado direito mede 40,78 m, confinando com Seraphim Domingues dos Santos, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confinando com Júlio Rigobello e Vicente Girodo, encerrando a área de 317,44 m², localizado no lado direito de quem vai da rua Quariteré para a rua Janguruçu, distante 110,31 m, do ponto onde começa a curva de concordância, que tem o raio de 8,00 m na esquina das ruas Neópolis e Quariteré. *Certificou o oficial de justiça em 29.11.2019: “Endereço atualizado: Rua Comendador Roberto Ugolini, 565, CEP 03125-010”; “Benfeitorias não constantes na matrícula: Consta no IPTU a construção de 350 m²” e “Ocupação atual do imóvel: Residência do sr. José Roberto Pereira Martins e a esposa Lílian Nogueira Martins, e sua família”. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU; 2) Há outras penhoras; 3) Há indisponibilidade; 4) Há hipoteca não baixada; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da avaliação: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

01 (uma) Freza Sacora modelo FR.H 800, número 29 -21-12, 220 V, computadorizada.  De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: “bom estado, usada, completa com mesa, cabeçote, etc.”. Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).  

01 (uma) Freza coordenada Sajo, H.B Sanders Sweden, tipo 01-48, ano 1952, número 1996. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: “bom estado, completa (mesa, cabeçote, etc.) usada”. Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A) 01 (uma) máquina fotográfica, marca Cannon, modelo EOS 5D, com flash speed light 430 x 2 e lente 24/105mm, série L. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/12/2019: “em bom estado de uso e conservação”. Avaliação: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); B) 01 (um) scanner, marca Cannon, modelo Led 110, nº série ECB62422. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/12/2019: “em bom estado”. Avaliação: R$ 400,00 (quatrocentos reais); C) 01 (um) microcomputador marca Positivo Union UBI 3000. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/12/2019: “em bom estado”. Avaliação: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); e  D) 01 (um) microcomputador, sem marca, com processador intel corel 7, 2.8 Gb, Ram 860 Gb, monitor colorido marca LG, teclado multilaser. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/12/2019: “em bom estado de uso e conservação”. Avaliação: R$ 500,00 (quinhentos reais). Total da avaliação: R$ 9.950,00 (nove mil e novecentos e cinquenta reais).

01 (um) retificador de corrente de 500 A, marca Olivolt, trifásico. De acordo com informações do oficial de justiça em 17/12/2019: “em funcionamento e regular estado, porém com a caixa um pouco enferrujada”. Avaliação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VEÍCULO PLACA EZE4204. RENAVAM: 373895461. CHASSI: 93YLSR6RHCJ994886. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 05.925.044/0001-46. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: RENAULT /LOGAN AUT 1016V, tipo: automóvel, cor prata, ano/modelo: 2011/2012, combustível: álcool /gasolina. Certificou o oficial de justiça em 22 de janeiro de 2020: "Pintura com riscos e amassados pequenos no geral, para-choque com pintura trincada (traseiro), queimada; para-choque dianteiro com pintura trincada e queimada, pneus em estado regular, calotas riscadas quebradas; porta lado direito dianteira sem verniz da pintura; película no vidro traseiro em estado ruim, sem rádio/CD, sem manual, com tapetes de plástico, com tag "sem parar" (informado não funciona), vidros elétricos dianteiros em funcionamento, interior (estofado, tapete) estado regular, com estepe, triângulo e chave de rodas, com antena, com quilometragem: 165.820; sem apresentação do documento CRLV". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de multas. 2) Há bloqueio Renajud transferência. 3) Há débitos de licenciamento. 4) Conforme despacho pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, "em havendo débitos fiscais, tais valores serão de responsabilidade do arrematante, não se sub-rogando ao valor da arrematação". BEM REMOVIDO AO DEPÓSITO DO LEILOEIRO JUDICIAL MARCOS ROBERTO TORRES À RUA DOS VIANAS, Nº 2189, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. Valor da avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VEÍCULO DE PLACA KPM1635 (LAVRAS-MG), RENAVAM: 634336959, CHASSI: 9BWZZZ377ST046443, CPF DO PROPRIETÁRIO: 104.243.106-00. DESCRIÇÃO: Veículo marca /modelo VW/GOL CLI 1.8, tipo automóvel, na cor branca, ano de fabricação/modelo 1995/1995, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 27 de janeiro de 2020: “Estado geral do veículo: Mau estado de conservação, avarias na pintura e lataria, oxidação no assoalho. Mau estado de funcionamento, dificuldade para funcionar”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) VEÍCULO POSSUI COMUNICAÇÃO DE VENDA ATIVA. 4) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA. 5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento).  Valor Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

A) 20 (vinte) saias MIDI tricot, cores variadas, em fios acrílico/algodão 50/50, avaliadas em R$ 7.000,00 (sete mil reais). B) 30 (trinta) Cardigans tricot, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais). C) 14 (quatorze) Cardigans tricot bordado, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). D)    01 (uma) Máquina de costura Galoneira BROTHER, avaliada em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). E)    02 (duas) máquinas de costura Overloque SIRUBA 747 D, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). F)    02 (duas) máquinas de costura Remalhadeira, marca COMPLETT 66, agulha 12, avaliadas em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). G)    01 (uma) máquina de costura Retilínea, marca COPPO, modelo 5/100 (finura), avaliada em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). e H)    01 (uma) máquina de costura Retilínea, marca COPPO, modelo 10 (finura), avaliada em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

VEÍCULO DE PLACA DVM3748, RENAVAM: 904779629, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 05.618.096/0001-70. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo RENAULT/CLIO EXP 10 16VH, tipo automóvel, na cor verde, ano de fabricação/modelo 2006/2007, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 04 de março de 2020: “em bom estado, funcionando”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

A) 01 (uma) mesa de reunião em mogno, medindo 4,5m x 1,5m, detalhe preto central, com pontos para telefone e internet, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). B) 10 (dez) cadeiras, com rodízio, em couro ecológico na cor preta, com braços, regulagem de altura, avaliada cada uma em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 108.C: 02 (duas) bancadas de trabalho, em madeira, medindo cerca de 4m x 2m C) 02 (duas) bancadas de trabalho, em madeira, medindo cerca de 4m x 2m, com pontos centrais para telefone e internet, com dois gaveteiros, com rodízio, quatro gavetas e fechadura, cor branca, avaliada cada uma em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais). eD) 04 (quatro) armários em madeira, cor cumaru e branco, com duas prateleiras e dois suportes para pasta suspensos, avaliado cada um R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), totalizando R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

1 (uma) Máquina de Lavar Roupas Industrial Horizontal, revestimento interno: aço inox, revestimento externo: ferro, capacidade para 200 Kg. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 11/03/2020:  “bom estado de conservação e funcionamento”. Valor da avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 116.176 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO ALVES BEZERRA, CPF: 043.289.988-03, CONTRIBUINTE: 041.207.0103-4. DESCRIÇÃO: CONJUNTO Nº 33-A, localizado no 3º pavimento da “TORRE IRAI”, integrante do CONDOMÍNIO TORRES DO IBIRAPUERA, situado à Avenida Irai nºs 75 e 79 e Avenida Aratãs, em Indianópolis – 24º Subdistrito. UM CONJUNTO com a área privativa de 42,639m², área correspondente a 01 vaga na garagem de 25,800m², área comum de 25,510m², área total de 93,949m², fração ideal de 0,64744%, tendo o direito ao uso de 01 vaga individual em lugar indeterminado, coberta nos três subsolos, prevista a existência de manobrista. OBSERVAÇÕES:  1. HÁ DÉBITOS DE IPTU/DÍVIDA ATIVA (R$ 90.980,01 – Agosto/2020). 2. O Condomínio foi intimado acerca de eventuais débitos condominiais, mas restou silente. 3. Há outras Penhoras. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, compete a parte interessada na aquisição do bem em hasta a averiguar a existência de débitos de natureza tributárias e/ou condominiais incidentes sobre o bem. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO DA METADE IDEAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.960, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 148.306.0028-3. DESCRIÇÃO: Um apartamento, n° 124, 2° andar, bloco A, Mercúrio, situado na Av. A (atualmente Rua Amélia Vanso Magnoli), do Conjunto Habitacional Barreira Grande, no Tatuapé, com área total de 51,32m2, área útil de 45,38m2, área de uso comum de 5,94m2, fração ideal no terreno de 0,25757% com direito a uma vaga no estacionamento descoberto. De acordo com informações do oficial de justiça em 27/08/2019: “O apartamento é composto de uma sala, dois cômodos, cozinha, área de serviço e um banheiro.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).  

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE LIZANDRA CAMOLESE GORGULHO, MELISSA CAMOLESE GORGULHO e PRISCILA CAMOLESE GORGULHO EQUIVALENTE A 12,5% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2.783, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COLINA/SP. INSCRIÇÃO: 461.31.31.014.00. DESCRIÇÃO: Parte ideal da casa de morada nº 98 da Rua Luiz Camargo, entre a Avenida Luiz Lemos de Toledo e a Rua Oscar Goes Conrado, situado na cidade de Colina/SP, e respectivo terreno, constituído pelo lote 14 da quadra 08 da Vila Junqueira, medindo 10,00 metros de frente, por 40,00 metros de cada lado e da frente aos fundos, confrontando do lado direito de quem da rua o olha com o lote 15, do lado esquerdo com o lote 13 e pelos fundos com o lote 16, encerrando a área de 400,00m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ USUFRUTO. 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) são de responsabilidade do arrematante todas as providências e despesas em relação ao bem praceado, nos termos do Provimento GP/CR 03/2008, itens 19 e 20”. Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).  

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE MARTA GOMES DE OLIVEIRA PETRECA EQUIVALENTE A 7,69% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 68.496, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 148.218.0072-0. DESCRIÇÃO: Parte ideal de um terreno situado à Rua Eduardo Palmerio, antiga Rua Sete, no Jardim das Rosas, Bairro de Sapopemba, no TATUAPÉ, medindo 8,00ms de frente, por 20,00ms da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 160,00m², confrontando de ambos os lados e nos fundos, com propriedades de José Luiz Machado Junior e sua mulher, distante 39,50ms da esquina da Rua Eduardo Palmerio com a Rua Tuma Maluly. De acordo com informações do oficial de justiça em 17/03/2015: “Endereço atualizado: Rua Eduardo Palmério, 72-A, São Paulo/SP, CEP 03909-030. Benfeitorias não constantes na matrícula: a edificação de um sobrado tendo, no andar térreo, uma sala de estar, uma cozinha, um banheiro, dois quartos e uma área de serviço coberta e no primeiro andar, uma sala de estar, uma cozinha, um banheiro, dois quartos e uma área de serviço coberta, no lado direito de quem olha da rua para o imóvel um portão em ferro para a entrada de veículos e, nos fundos do terreno, uma edícula de dois pavimentos com um quarto, uma cozinha e um banheiro, benfeitorias em regular estado de conservação. Ocupação atual: residência da coproprietária Isabel Gomes de Oliveira e familiares”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Na forma do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT/ TST, faça-se constar do edital que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, que serão sub-rogados no preço da hasta (art. 130, parágrafo único, do CTN, e art. 908, § 1º, do NCPC)”. Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 21.532,00 (vinte e um mil e quinhentos e trinta e dois reais).  

VEÍCULO PLACA DYB8956. RENAVAM: 00910465371. CHASSI: 9362CKFW97B032238. CPF DO PROPRIETÁRIO: 032.727.268-61. DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: I/PEUGEOT 206 14PRESENFX, cor vermelha, ano/modelo: 2007/2007, combustível: álcool/gasolina. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/07/2016: “Estado geral do veículo: Em bom estado de conservação e uso”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 270,14 até 28/08/2020). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).  Valor da avaliação: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).

**********EFEITO SUSTADO********** METADE IDEAL (50%) DO IMOVEL DE MATRICULA N° 22.794, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PIRES/SP, DE PROPRIEDADE DE TALES ARAMIS FERREIRA. INSCRIÇÃO N° 361.22.72.0001.00.0000. DESCRIÇAO: Metade ideal de um terreno constituído pelo lote 1, da quadra A, do Parque Santista, com área de 554,51 metros quadrados, situado no perímetro urbano de Ribeirão Pires, medindo 21 metros de frente para a Rua Olímpia Catta Preta, por 26,50 metros de frente aos fundos, de ambos os lados, tendo 20,85 metros nos fundos, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com lote 2, atribuído ao herdeiro Octavio David Filho, do lado esquerdo com a Rua Rubião Junior e nos fundos com o lote 27, de Cinira Santim Pavam. Conforme AV6 da matrícula, sobre o terreno foi edificado o prédio que recebeu o n° 170 da Rua Olímpia Catta Preta, com 436,36 m2 de área construída. Conforme informações do oficial de justiça em 14/06/2018: "(...) A edificação referida acima é constituída por 3 pavimentos e utilizado como residência familiar, sendo: - Piso superior: 4 quartos, sendo 2 suítes; - Piso térreo: saia 3 ambientes, dependência de empregados; cozinha; lavabo; - Piso inferior: cozinha, sala, área externa, garagem para 4 carros, piscina, espaço gourmet." OBSERVAÇOES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 14.597,52 até setembro/2018). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).  Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).  

**********EFEITO SUSTADO********** METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 15.507, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE JOSE FAGUNDES. CONTRIBUINTE N° 055.221.0048-6. DESCRIÇÃO: Metade ideal de uma casa e seu terreno, situado à Rua Potá, nº 415, antigo nº 133, Vila Formosa, no Tatuapé, medindo 7,00m de frente, por 30,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 4,00m, confrontando, para quem olha da rua, no lado direito com o prédio nº 423, da mesma rua, do lado esquerdo com o prédio nº 413, de propriedade de Adriano Augusto Perpétuo e nos fundos com o mesmo Adriano Augusto Perpétuo. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/07/2019: “imóvel em bom estado de conservação; Ocupação atual: em diligências ao local não foi possível averiguar a atual ocupação do imóvel por não ter sido atendido por moradores, apesar de chamar insistentemente, além de deixar contato telefônico na caixa de correspondências”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ CAUÇÃO NÃO BAIXADA. 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).  Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais).  

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 105.241 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 066.074.0034-5. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo terreno, situados à Avenida Edu Chaves, nº 1.505, lote 10-A, da quadra 22, Parque Edu Chaves, 22º Subdistrito – Tucuruvi, medindo o terreno 10,00m de frente para a referida avenida, por 21,70m da frente aos fundos do lado direito de quem da Avenida olha para o imóvel, 17,60m do lado esquerdo, na mesma posição, tendo nos fundos a largura de 10,00m, encerrando assim a área total de 190,00m², confrontando do lado direito de quem da rua olha com propriedade da Sociedade Comercial e Construtora S/A, do lado esquerdo confronta com parte de Antonio Joaquim Ferreira, e outro, e nos fundos confronta com a Sociedade Comercial e Construtora S/A. Certificou o oficial de justiça em 23 de abril de 2018: “Benfeitorias não constantes na matrícula: No local há um salão na frente, em mau estado de conservação; e nos fundos, uma casa, no mesmo estado, com um quarto, cozinha e banheiro.” OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há hipoteca não baixada. 3) Imóvel ocupado. 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, “eventual arrematante ficará isento dos débitos tributários do imóvel penhorado, conforme art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

MATRICULA Nº 45.777 DO 7º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO/SP Um terreno situado a Rua Tres, lote nº 13 da quadra V da Vila Princesa Isabel, no Distrito de Guaianazes, antigo Lageado, medindo 10,00m de frente por 50,00m da frente aos fundos, ou seja 500,00m², confinando em todos os lados com Tomaz Sebastiao de Mendonca e sua mulher Amalia Felicia de Mendonca. Certificou o oficial de justica em 02 de maio de 2018: "Endereco atualizado: Rua Iguatama nº 552, Vila Princesa Isabel, Guaianazes, CEP 08410-210, Sao Paulo/SP. Benfeitorias nao constantes na matricula: foi construido um galpao industrial com cerca de 700m² e dois pavimentos". OBSERVACOES: 1) Ha debitos de IPTU. 2) Ha outras penhoras. 3) Imovel ocupado. 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 34ª Vara do Trabalho de Sao Paulo, "eventual arrematante ficara isento dos debitos tributarios do imovel penhorado, conforme art. 110 da Consolidacao dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justica do Trabalho". VALOR TOTAL DA AVALIACAO: R$ 1.000.000,00 (um milhao de reais). 

**********EFEITO SUSTADO********** VEÍCULO DE PLACA FXK2165, RENAVAM: 1102465612, CHASSI: 9BRBDWHE2H0333840, CPF DO PROPRIETÁRIO: 397.054.989-20. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX,tipo automóvel, na cor preta, ano de fabricação/modelo 2016/2017, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 07 de maio de 2018: “Estado Geral do Veículo: Bom estado de conservação, com pequenos arranhões e amassados na lataria, pneus em bom estado, funcionamento não testado”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.469 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 23002602900. DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob nº 29 da quadra 26, do Jardim Columbia, no Município de Mongaguá, medindo 10,00m de frente para a Avenida Agenor de Campos, por 28,50m da frente aos fundos, de ambos os lados, dividindo de um lado com o lote 28, de outro lado com o lote 30, nos fundos com área do loteamento, com a área de 285,00m². Certificou o oficial de justiça em 09 de janeiro de 2019: Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com mata nativa em seu interior. O nível do terreno é cerca de 2 metros abaixo do nível da rua. A Avenida Agenor de Campos não está aberta nesta quadra e o acesso é somente através de trilha. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, ?Compete exclusivamente às partes interessadas na hasta pública a verificação da existência de débitos de natureza tributária e condominial incidentes sobre os bens imóveis. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento) VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.470 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 2300260300. DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob nº 30 da quadra 26, do Jardim Columbia, no Município de Mongaguá, medindo 10,00m de frente para a Avenida Agenor de Campos, por 28,50m da frente aos fundos de ambos os lados, dividindo de um lado com o lote 29, de outro lado com o lote 31, nos fundos com área do loteamento, com a área de 285,00m². Certificou o oficial de justiça em 09 de janeiro de 2019: Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com mata nativa em seu interior. O nível do terreno é cerca de 2 metros abaixo do nível da rua. A Avenida Agenor de Campos não está aberta nesta quadra e o acesso é somente através de trilha. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, Compete exclusivamente às partes interessadas na hasta pública a verificação da existência de débitos de natureza tributária e condominial incidentes sobre os bens imóveis. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VEÍCULO DE PLACA DNI3523, RENAVAM: 825579406, CHASSI: WAUJT68E84A132371, CPF DO PROPRIETÁRIO: 041.245.728-83. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/AUDI A4 3.0, tipo automóvel, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2003/2004, combustível gasolina. Certificou o oficial de justiça em 15 de maio de 2019: “Câmbio automático; teto solar: sim. Estado Geral do Veículo: lataria: desgaste de uso; pintura: desgaste de uso; para choques: desgaste de uso; rodas: bom estado; pneus: bom estado; painel do carro: desgaste de uso; bancos em couro em bom estado de uso; documentos: sim; chaves: sim; 170.000km”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA (AVERBAÇÃO CPC). 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC), exceção feita à alienação fiduciária, que constitui-se num contrato realizado entre particulares, envolvendo uma relação de consumo”. Valor Total da Avaliação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.022 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 095.424.0004-7. DESCRIÇÃO: Lote 4 da quadra D da Chácara Meyer, no 32º Subdistrito – Capela do Socorro, medindo 14m de frente para a Rua 3, e 3,50m em esquina, da Rua 3 até alcançar a Rua 7 do lado direito de quem olha da via pública, mede 24m, confinando com os limites do lote 3, do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, mede 18,29m, confinando com a Rua 7, tendo nos fundos 17,50m, confinando com os limites do lote 5, com a área de 347,37m². De acordo com Av.10, o prédio objeto desta matrícula possui a área construída de 348,00m². Certificou o oficial de justiça em 11 de julho de 2019: “Endereço atualizado: Rua Doutor Mario Ottobrini Costa, 97, CEP 04802070, São Paulo. Benfeitorias não constantes na matrícula: Sobrado grande, com garagem e jardim. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Há ajuizamento de ação. 4) Há outra penhora. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, “adoto o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo ATO Nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016 e declaro a isenção do arrematante em relação aos créditos tributários relativos a impostos, taxas pela prestação de serviços ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, e determino a liberação de multas, gravames, encargos, débitos fiscais e outras restrições financeiras e administrativas anteriores à data da aquisição”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.312 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE SERGIO KUBA, CPF: 961.899.918-15, CONTRIBUINTE: 041.087.0120-8. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 08, localizado no 8º andar do “EDIFÍCIO PALÁCIO BOURBON”, situado à Avenida Ministro Gabriel de Resende Passos nº 300, em Indianópolis – 24º Subdistrito. UM APARTAMENTO com a área útil de 242,340m², a área de garagem de 81,600m², a área comum de 192,174m², e a área total de 516,114m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 6,0059% ou seja, 120,118m², cabendo-lhe o direito a 4 vagas indeterminadas, na garagem coletiva, localizada no subsolo. OBSERVAÇÕES:  1. Imóvel com ocupante. 2. Há indisponibilidade. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO DA METADE IDEAL: R$ 1.637.254,35 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). 

VEÍCULO DE PLACA DIF-2821, RENAVAM: 805.261.311, CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 03.254.088/0001-66. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo VW/Kombi Pick UP, Ano 1997/1998, Gasolina. Segundo certificado pelo oficial de justiça em 15 de agosto de 2019, com avarias na lataria, não operante. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 961,55). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 216,93). 2. HÁ RENAJUD. 3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIADO em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 63.401 DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 006.022.1370-3. DESCRIÇÃO: BOX nº 477 localizado no 3º andar do "Edifício Garagem Automática Xavier de Toledo", Bloco III, situado à Rua Álvaro de Carvalho, nº 86/96, no 7º Subdistrito-Consolação, contendo a área total construída de 25,12m², e correspondendo-lhe a parte ideal de 1/425 no terreno e demais coisas comuns do condomínio. *Certificou o oficial de justiça em 22/11/19: “Endereço atualizado: Rua Álvaro de Carvalho, nº 86 /96, Box 477, 3º andar”; “Benfeitorias não constantes na matrícula: não constatada, trata-se de vaga de garagem”; “Ocupação Atual: utilizada esporadicamente pelo proprietário Rodrigo de Carvalho Vilela”. OBSERVAÇÕES: 1. Em se tratando de vaga de garagem em edifício edilício, consigne-se o disposto no art. 1.331, parágrafo 1º, do Código Civil, de modo que eventual alienação deverá obedecer ao estabelecido na convenção de condomínio; 2. Há débitos de IPTU; 3. Há débitos de condomínio; 4. Há indisponibilidade; 5. Há outras Penhoras. 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

VEÍCULO DE PLACA LBV 8424, RENAVAM: 682.996.661, CHASSI: JMY0RV430VJ800179. CPF DO PROPRIETÁRIO: 783.734.179-15. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: I/MMC PAJERO GLS-B, Ano/Modelo: 1997/1997, Combustível: Gasolina/GNV, Cor: Azul. Certificou o oficial de justiça em 25 de novembro de 2019: “Estado geral do veículo: veículo com 255.659 Km rodados, em bom estado de conservação, com alguns arranhões no para choque e lataria.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RENAJUD – Bloqueio de transferência. 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 18.364,80 (dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).   

**********EFEITO SUSTADO********** IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 40.281 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE POÁ/SP, CONTRIBUINTE: 432141421020600000. DESCRIÇÃO (atual Av. 07): O imóvel possui, atualmente, a seguinte descrição: é constituído pelo LOTE 03, da QUADRA C, da VILA EUREKA, e situa-se na Rua Maria Helena (trecho 4), medindo 10,06m de frente, por 24,59m da frente aos fundos, do lado direito, de quem da frente o olha, e 24,60m do lado esquerdo, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 247,66m², confrontando do lado direito com os lotes 04-A e 04-B, do lado esquerdo com o lote 02-B, e nos fundos com parte do lote 05; distante 15,55m do final da confluência formada com a Rua Diva (trecho 1), lado direito, de quem desta entra na via de situação do imóvel, cujo título foi prenotado sob nº 214.820, em 22/11/2019. O título objetivado foi prenotado sob nº 215.980, em 26/02/2020. Certificou o oficial de justiça em 22 de janeiro de 2020: “Propriedade bem localizada, com dois imóveis comerciais, sendo um lado sobrado.” OBSERVAÇÃO:   Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 

VEÍCULO DE PLACA EJG-6832, RENAVAM: 158.324.234, CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 61.748.349/0001-09. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Ford Cargo 1317 E, Ano/Modelo: 2009/2009, Cor: Branca, Diesel. Certificou o oficial de justiça em 05/02/2020: “veículo fora de uso, em regular estado de funilaria.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.446,88 em 23/07/2020).  2. HÁ RENAJUD – Bloqueio de Transferência. 3.HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). 

A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7004 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 222221417101000000. DESCRIÇÃO: Um terreno designado por lote 36 da quadra A da Chácara Val de Palmas, distrito de Itapecerica da Serra, zona urbana, faz frente para a Rua 1 onde mede 42,00m, tendo nos fundos 27,00m, onde confina com a faixa sanitária, do lado direito mede 73,00m onde confina com o lote 37, do lado esquerdo mede 72,00m onde confina com o lote 35, com a área de 2.533,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 99.215,86 em 28/02/2019). 2) há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7005 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 222221417101000000. DESCRIÇÃO: Um terreno designado por lote 37 da quadra A da Chácara Val de Palmas, distrito de Itapecerica da Serra, zona ubana, faz frente para a Rua 1, onde mede 40,00m, tendo nos fundos 27,00m onde confina com a faixa sanitária, do lado direito mede 82,00m onde confina com terras de Rafael Bueno e do lado esquerdo mede 73,00m onde confina com o lote 36, com a área de 2.494,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 99.215,86 em 28/02/2019). 2) há outra penhora. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

A) 01 (um) aparelho (equipamento) testador Wi-fi AIRCHECK FLUKE, completo, com certificado VERSIV, UTP/STP, 1 GHZ DSX-5000, nas cores amarela e cinza, Nº de série 95.696.Segundo certificado pelo oficial de justiça em 14 de junho de 2018: “em bom estado, em uso”. Avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

B) 01 (um) projetor de imagens da marca Epson, modelo G7-100, novo, na caixa, série X2LT670018L – H745A, na cor branca.Avaliado em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

B) 01 (uma) impressora gráfica offset, marca ROLAND, modelo REKORD, colorida com 5 (cinco) cores + verniz, avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

C) 01 (uma) impressora gráfica offset, marca ROLAND, modelo REKORD, Bicolor, identificada como Mabeg, avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A) 01 (um) torno mecânico com inversor de freqüência TM 150, marca Joenville, cor predominante verde, sem número de série visível. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/01/2019: “funcionando, em uso, bom estado geral”. Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

B) 06 (seis) tornos mecânicos para lapidação de vidro, sem marca ou especificação visível, cor predominante azul. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/01/2019: “todos em bom estado (passou por manutenção há aproximadamente 10 meses), alguns fora de uso por falta de serviço”. Avaliação: R$ 2.500,00 cada unidade, totalizando R$ 15.000,00.

A) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.012 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 02.139.025. DESCRIÇÃO: UM TERRENO localizado na Rua “Araporã”, designado pelo lote nº 43, do loteamento denominado Vila Porã, com a área de 1.201,00m², e com as seguintes divisas e confrontações: faz frente para a citada Rua Araporã, onde mede 31,00m. do lado direito, de quem da referida rua olha para o imóvel, confronta com o Parque Mangurú, onde mede 39,00m. do lado esquerdo, confronta com o lote número 44, onde mede 37,60m. e nos fundos confronta com o lote número 47, onde mede 31,80m. OBSERVAÇÃO: 1) Há dívida ativa de IPTU. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliado em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

B) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.013 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 02.139.024. DESCRIÇÃO: UM TERRENO localizado na Rua “Araporã”, designado pelo lote nº 44, do loteamento denominado Vila Porã, com a área de 1.101,00m², e com as seguintes divisas e confrontações: faz frente para a citada Rua Araporã, onde mede 28,20m. do lado direito, de quem da referida rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 43, onde mede 37,60m. do lado esquerdo, confronta com o lote número 45, onde mede 44,10m. e nos fundos confronta com o lote número 48, onde mede 27,70m. OBSERVAÇÃO: 1) Há dívida ativa de IPTU. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliado em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

A) 18 (dezoito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'nó', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

B) 30 (trinta) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços, modelo 'portuguesa', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a unidade, totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

C) 08 (oito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'lira', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) a unidade, totalizando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

D) 17 (dezessete) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'catedral', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) a unidade, totalizando R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).

E) 28 (vinte e oito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'medalhão entalhado com furo', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) a unidade, totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

F) 09 (nove) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'Isabela', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).

G) 15 (quinze) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'medalhão entalhada', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a unidade, totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

H) 05 (cinco) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços, modelo 'medalhão entalhada', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais) a unidade, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).

I) 03 (três) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços, modelo 'London', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

J) 05 (cinco) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços,modelo 'faraó - braço entalhado', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

K) 08 (oito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), sem braços, modelo 'francesa', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) a unidade, totalizando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

L) 03 (três) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços,modelo 'portuguesa entalhada', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 750,00 (setecentos cinquenta reais).

M) 02 (duas) poltronas rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços,modelo 'queen', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).

N) 02 (duas) poltronas rústicas, baixa, fabricação própria, em madeira maciça (caxeta), sembraços, modelo 'mediterrâneo', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).

O) 08 (oito) cadeiras rústicas, fabricação própria, em madeira maciça (cedro), com braços,modelo 'medalhão', semi-acabadas (sem pintura e sem tapeçaria), avaliadas em R$ 200,00(duzentos reais) a unidade, totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

A) 01 (um) tacho com capacidade para 300 litros, em aço inox, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais).

B) 200 (duzentas) caixas de papel carbono preto, cada caixa com cem folhas, fabricação própria, Hardcopy, pertencente ao estoque rotativo da empresa, avaliada cada caixa em R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).

A) 01 (um) vestido de noiva branco com cauda, modelo evase, corpo de renda, bordado e pedraria, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

B) 01 (um) vestido de noiva de cor pérola com cauda, modelo evase, corpo de renda, bordado e pedraria, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais).

A) 20 (vinte) Fivela 2002 16 F.L, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

B) 30 (trinta) Fivela 28MM FB FL, avaliada cada uma em R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos), totalizando R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais).

C) 40 (quarenta) Fivela 32MM FB FN, avaliada cada uma em R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), totalizando R$ 756,00 (setecentos e quinhentos e seis reais).

D) 60 (sessenta) Fivela Chata 801 FN, avaliada cada uma em R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), totalizando R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).

E) 20 (vinte) Fivela Chata 9, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

F) 1700 (mil e setecentas) Fivela Chata para cinto, avaliada cada uma em R$ 0,19 (dezenove centavos), totalizando R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais).

G) 530 (quinhentos e trinta) Fivela Cinto Ref. 246.07 Dourada Marjus PC-0001-PC 119, avaliada cada uma em R$ 1,30 (um real e trinta centavos), totalizando R$ 689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais).

H) 230 (duzentas e trinta) Fivela Cinto Ref. 2841 CRZ PC-0001-PC 51, avaliada cada uma em R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), totalizando R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais).

I) 1700 (mil e setecentas) Fivela F –02 PC-0001-PC 7, avaliada cada uma em R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 1.445,00 (mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais).

J) 3600 (três mil e seiscentas) Fivela F.L. Ref.1243, avaliada cada uma em R$ 0,18 (dezoito centavos), totalizando R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).

K) 50 (cinquenta) Fivela F.N. redonda 6009-2, avaliada cada uma em R$ 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos), totalizando R$ 1.980,00 (mil e novecentos e oitenta reais).

L) 1800 (mil e oitocentas) Fivela F.N. Ref.22, 25mm CT-0100-PC 357, avaliada cada uma em R$ 0,39 (trinta e nove centavos), totalizando R$ 702,00 (setecentos e dois reais).

M) 20 (vinte) Fivela F.OX com Pino Central, avaliada cada uma em R$ 36,00 (trinta e seis reais), totalizando R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).

N) 15 (quinze) Fivela F.Preto 16mm, avaliada cada uma em R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

O) 20 (vinte) Fivela para cinto 51mm AL, avaliada cada uma em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).

P) 10 (dez) Fivela para cinto FN Valeria, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

Q) 15 (quinze) Fivela para Cinto ZAMAK 30mm, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).

R) 190 (cento e noventa) Fivela para ENCOR. 0480320, avaliada cada uma em R$ 7,08 (sete reais e oito centavos), totalizando R$ 1.345,20 (mil e trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

S) 2900 (duas mil e novecentas) Fivela Passador FN 3452, avaliada cada uma em R$ 0,21 (vinte e um centavos), totalizando R$ 609,00 (seiscentos e nove reais).

T) 1000 (mil) Fivela PAT. alta F.L. 32mm CT-0100-PC 99, avaliada cada uma em R$ 0,37 (trinta e sete centavos), totalizando R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).

U) 650 (seiscentos e cinquenta) Fivela PAT. alta L.P. 1 CT-0100-PC 17, avaliada cada uma em R$ 0,61 (sessenta e um centavos), totalizando R$ 396,50 (trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).

V) 570 (quinhentas e setenta) Fivela PAT. Alta L.P. 1.1/2 CT-0100-PC 48, avaliada cada uma em R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), totalizando R$ 535,80 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

X) 550 (quinhentas e cinquenta) Fivela PAT. alta L.P. 1.1/4 CT-0100-PC 34, avaliada cada uma em R$ 0,83 (oitenta e três centavos), totalizando R$ 456,50 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). e

Z) 400 (quatrocentas) Fivela PAT. baixa F.L. 22mm, CT-0100-PC 357, avaliada cada uma em R$ 0,53 (cinquenta e três centavos), totalizando R$ 212,00 (duzentos e doze reais).

A.1) 900 (novecentas) Fivela PAT. Baixa F.L. 29mm CT-0100-PC 49, avaliada cada uma em R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), totalizando R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais).

B.1) 700 (setecentas) Fivela PAT. Baixa F.L 32mm CT-0100-PC 357, avaliada cada uma em R$ 0,66 (sessenta e seis centavos), totalizando R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).

C.1) 600 (seiscentas) Fivela PAT. Baixa F.N. 13mm CT-0100-PC 19, avaliada cada uma em R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), totalizando R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais).

D.1) 600 (seiscentas) Fivela PAT. Baixa F.N. 19mm CT-0100-PC 114, avaliada cada uma em R$ 0,61 (sessenta e um centavos), totalizando R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais).

E.1) 200 (duzentas) Fivela PAT. Baixa F.N. 51mm CT-0100-PC 103, avaliada cada uma em R$ 0,91 (noventa e um centavos), totalizando R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais).

F.1) 200 (duzentas) Fivela Ref. 125 25mm Prateada Metalgusa PC-0001-PC 23, avaliada cada uma em R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

G.1) 350 (trezentos e cinquenta) Fivela Vitória Lat. Prat. 1 CT-0100-PC 67, avaliada cada uma em R$ 0,92 (noventa e dois centavos), totalizando R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais).

H.1) 790 (setecentas e noventa) Fivela Vitória Lat. Prat. 5/8 CT-0100-PC 26, avaliada cada uma em R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), totalizando R$ 466,10 (quatrocentos e sessenta reais e dez centavos).

I.1) 50 (cinquenta) Fixador Cal 150 ML 45PCS. Globo CX-0001-CX, avaliado cada um em R$ 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais).

J.1) 280 (duzentos e oitenta) Fecho com Chave F.N. Ref.914 PC-0001-PC 113, avaliado cada um em R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos), totalizando R$ 1.142,40 (mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

K.1) 130 (cento e trinta) Fecho com Chave F.N. Ref.915 PC-0001-PC 6, avaliado cada um em R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), totalizando R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais).

L.1) 350 (trezentos e cinquenta) Fecho F.N. Ref.332 Faci PC-0001-PC 33, avaliado cada um em R$ 1,21 (um real e vinte e um centavos), totalizando R$ 423,50 (quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

M.1) 720 (setecentos e vinte) Fecho F.N. Ref.335 Faci PC-0001-PC 311, avaliado cada um em R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos), totalizando R$ 460,80 (quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos).

N.1) 350 (trezentos e cinquenta) Fecho F.Z. Ref. RB-B1 Santo Angelo CT-0100-PC 7, avaliado cada um em R$ 3,10 (três reais e dez centavos), totalizando R$ 1.085,00 (mil e oitenta e cinco reais).

O.1) 410 (quatrocentos e dez) Fecho Plástico Engate 25mm – 70025 BRAMI PC-0001-PC 26, avaliado cada um em R$ 0,38 (trinta e oito centavos), totalizando R$ 155,80 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

P.1) 900 (novecentos) Fecho Plástico Engate 30mm – 70030 BRAMI PC-0001-PC 150, avaliado cada um em R$ 0,38 (trinta e oito centavos), totalizando R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais).

Q.1) 1250 (mil e duzentos e cinquenta) Fecho Plástico TIC-TAC Ref. 73026 BRAMI PC-0001-PC 32, avaliado cada um em R$ 0,38 (trinta e oito centavos), totalizando R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais).

R.1) 70 (setenta) Feltro 1 1/6 vermelho, avaliado cada um em R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.008,00 (mil e oito reais).

S.1) 900 (novecentos) Botão Invisível L.N. Ref.8510-14 EBERLE CT-0100-PC 24, avaliado cada um em R$ 0,38 (trinta e oito centavos), totalizando R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais).

T.1) 470 (quatrocentos e setenta) Botão Pressão 7150/80, avaliado cada um em R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), totalizando R$ 3.102,00 (três mil e cento e dois reais).

U.1) 200 (duzentos) Botão Pressão F.L. Ref.12009-36 EBERLE MI-0010-CT 357, avaliado cada um em R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

V.1) 230 (duzentos e trinta) Botão Pressão L.N. Ref.1117/38 REMACO CT-0001-CT, avaliado cada um em R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), totalizando R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais).

X.1) 130 (cento e trinta) Botão Pressão L.N. Ref.7150/80-6 EBERLE MI-0010-CT 357, avaliado cada um em R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.019,20 (mil e dezenove reais e vinte centavos)

Z.1) 150 (cento e cinquenta) Botão Pressão L.OX. Ref.7150/80-6 EBERLE MI-0010-CT140, avaliado cada um em R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 1.177,50 (mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

A.2) 270 (duzentos e setenta) Botão Pressão LN 1118/35 EBERLI, avaliado cada um em R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.268,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais). e

B.2) 95 (noventa e cinco) Botão Pressão Preto Ref.12009-36 EBERLE MI-0010-CT93, avaliado cada um em R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), totalizando R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais).

A) 01 (uma) fresadora/furadeira marca/modelo Rocco FFPR30A (PAT 00029), avaliada em R$ 15.000,00.

B) 05 (cinco) furadeiras de bancada, sendo 01 (uma) da marca/modelo Rocket FB-2 (PAT 00024), avaliada em R$ 1.000,00. 02 (duas) marca/modelo Rock FB-5 (PAT 00026 e s/PAT), cada uma avaliada em R$ 1.000,00, sub totalizando este item R$ 2.000,00. 01 (uma) marca/modelo Wayse Wetzel FB 516-05HP (PAT s/nº), avaliada em R$ 1.000,00 e 01 (uma) marca/modelo Diplomata Nardini TF 30J serie 88020407 (PAT 00023), avaliada em R$ 1.000,00. avaliação total do item: R$ 5.000,00.

C) 01(um) torno mecânico marca/modelo Nardini MS 205AE MAX RPM 400 (PAT 00019), avaliado em R$ 23.000,00.

D) 01 (um) torno mecânico marca/modelo Romi IMOR III 520 (PAT 00020), avaliado em R$ 18.000,00.

E) 01 (um) torno mecânico marca/modelo Riosilense TR 600 (PAT 00021) pequeno, avaliado em R$ 9.500,00.

F) 01 (uma) rosqueadora marca/modelo Màquinas Dawer(PAT) 00017), avaliada em R$ 2.200,00.

G) 02 (dois) esmeril para afiar brocas, 50mHz JOWA (PAT 00061 e 00030), cada um avaliado em R$ 1.900,00, totalizando este item R$ 3.800,00.

H) 02 (dois) tornos revolver pequenos, sendo um marca/modelo AMA (PAT 00016) avaliado em R$ 2.800,00, e 01 (um) marca/modelo IRAM (PAT 00015), avaliado em R$ 2.000,00, totalizando este item R$ 4.800,00.

I) 04 (quatro) torno revolver grandes, sendo os quatro marca/modelo IRAM (PAT 00014, 00013, 00012, 00011), cada um avaliado em R$ 6.500,00, totalizando este item R$ 26.000,00.

J) 01 (uma) furadeira de bancada marca/modelo REXON FGCR-15 (PAT 000375), avaliada em R$ 1.000,00.

K) 01 (um) esmeril marca/modelo Bambozzi S/A, Máquina Hidráulica e Elétrica Classe B -CV 3,5 Fase 3 (PAT 00010), avaliado em R$ 2.500,00.

L) 04 (quatro) lixadeiras sendo 01(uma) marca/modelo Burr King - (PAT 00060) avaliada em R$ 500,00, 01 (uma) sem marca (PAT 000006), avaliada em R$ 100,00, 01 (uma) marca/modelo Fundação Gregori (PAT 000007) e 01 (uma) marca/modelo REICO (PAT 00359), cada uma avaliada em R$ 100,00, subtotalizando R$ 200,00. Avaliação total deste item: R$ 800,00.

M) 01 (uma) jateadora de peças marca/modelo HCG(PAT 00004), avaliada em R$ 3.900,00.

N) 01 (um) moinho marca SEIBT, avaliado em R$ 2.900,00.

O) 01 (uma) máquina de solda ponto marca/modelo Presol Tranwald (PAT 0039), avaliada em R$ 5.000,00.

P) 01 (um) torno mecânico marca/modelo Ferranlet Diplomat mascote 3001 Nardii (PAT 00050), avaliado em R$ 29.800,00.

Q) 01 (uma) fresadora marca/modelo Diplomata Nardini 3001 (PAT 00048), avaliada em R$ 22.000,00.

R) 01 (uma) retifica marca/modelo MALCUS Halmstad Sweden (PAT 000393), avaliada em R$ 19.000,00.

S) 02 (duas) máquinas injetoras, sendo 01(uma) (PAT 00045) e 01 (um) marca Ind. Máquinas MG Ltda (PAT, 00044), cada uma avaliada em R$ 11.000,00, totalizando este item R$ 22.000,00.

T) 01 (uma) furadeira marca/modelo ROCK FB-5 (PAT 00025), avaliada em R$ 1.000,00.

U) 01 (um) compressor marca/modelo NOVA BA-13 Indústria PEG (PAT 00392), avaliado em R$ 8.500,00.

A) Veículo PLACA FAN-1187, RENAVAM 419.900.110, chassi 93YHSR6P5CJ166209. CPF do proprietário: 022.615.608-77. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA marca/modelo RENAULT/DUSTER 1.6 D 4X2, na cor preta, a álcool/gasolina, ano da fabricação/modelo 2011/2012. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento. 2) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 3) Veículo objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020.12). 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

B) Veículo PLACA DRM-5279, RENAVAM 874.257.093, chassi 9BGTW75W06C124722. CPF do proprietário 022.615.608-77. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo GM/ZAFIRA ELITE, na cor preta, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2005/2006. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judiciária (RENAJUD). 2) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A) 01 (um) torno mecânico, marca Sinitron, 220 volts, modelo S1-5020, 500mm x 2000 mm. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: “em regular estado de conservação e em funcionamento”. Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

B) 01 (uma) fresadora ferramenteira, 220 volts, sem marca aparente, curso de aproximadamente250 mm x 700 mm. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: “em mau estado de conservação”. Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

C) 01 (uma) fresadora ferramenteira, 220 volts, sem marca aparente, curso de aproximadamente 250 mm x 700 mm. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: “em mau estado de conservação”. Avaliação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

D) 01 (uma) fresadora ferramenteira, marca Van Norman, 220 volts. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: “em mau estado de conservação”. Avaliação: R$ 12.000,00(doze mil reais).

E) 01 (um) torno mecânico, modelo HBX, ROMI, 220 volts. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/12/2019: “em mau estado de conservação”. Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). e

F) 01 (um) torno mecânico, modelo HBX, 220 volts. Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

A) 01 (uma) bicicleta spinning, marca/modelo Schwinn, IC Pro, profissional. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/12/2019: “em bom estado de funcionamento e conservação”. Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

B) 01 (uma) bike spinning, mod. IC-Pró, marca Scwinn, sem número de série visível. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/12/2019: “em regular estado de uso e conservação”. Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

A) 03 (três) microcomputadores marca POSITIVO, HD 320 Mb, RAM 4 Gb, monitor teclado e mouse, avaliado em R$ 600,00 cada, perfazendo R$ 1,800,00 (mil e oitocentos reais).Certificou o oficial de justiça em 28/09/2017: “em regular estado”.

B) 04 (quatro) microcomputadores, sem marca, monitor, teclado e mouse, HD 500 Mb, RAM 1,5 Gb, avaliado em R$ 500,00 cada, perfazendo R$ 2.000,00 (dois mil reais).Certificou o oficial de justiça em 28/09/2017: “em regular estado”.

C) 08 (oito) mesas de escritório com uma gaveta lateral, avaliado em R$ 100,00 cada, perfazendo R$ 800,00 (oitocentos reais).Certificou o oficial de justiça em 28/09/2017: “em regular estado”.

D) 08 (oito) cadeiras giratórias, cor preta, avaliada em R$ 100,00 cada, perfazendo R$ 800,00 (oitocentos reais).Certificou o oficial de justiça em 28/09/2017: “em regular estado”.

A) 150 (cento e cinquenta) placas de piso elevado de ardosia, 60,0 x 60,0 x 2,0 cm, avaliada cada uma em R$ 30,00 (trinta reais), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

B) 01 (um) carrinho de mão, dois pneus de borracha, cor preta, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

C) 1.000 (mil) tapetes vinículos, 50,00 x 50,00 cm, avaliado cada um em R$ 15,00 (quinze reais), totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

D) 01 (uma) máquina elétrica, esquadrejadeira, para corte de madeira, mede aproximado 0,90 x 1,00 x 1,80 m, com motor trifásico, cor verde, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais).

E) 48 (quarenta e oito) placas de piso elevado de PVC, marca AMP, 47,00 x 47,00 cm, avaliada cada uma em R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais).

A) 03 ( três ) Bombas de combustível idênticas, marca GSS, todas fabricadas em 2000, modelo TG 2022DC com números de série 0015050, 0015052 e 0015055, cada avaliada em R$ 4.500,00, totalizando R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

B) 01 ( uma ) bomba separadora de Diesel, sem marca, cor cinza, em funcionamento, totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e quinhentos reais).

A) 101 Galões de água mineral completos, marca Cristal, no estado, avaliado em R$ 28,00 a unidade, totalizando R$ 2.828,00 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais).

B) 132 Garrafas squeze, marca Bonafonte, no estado, avaliada a unidade em R$ 3,50,`totalizando R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta reais).

C) 7 Bombas de galão de água, marca Bela Bomba, no estado, avaliada em R$ 38,00 a unidade, totalizando R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais).

D) 1 Impressora Epson Styles Ofice TX 720 FND preta, no estado, avaliada em R$ 800,00(oitocentos reais).

E) 17 fardos de água mineral de 500ml, no estado, avaliada em R$ 8,00 cada fardo, totalizando R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais).

A) 01 (Uma) prensa elétrica aplicadora de terminais elétricos (sem o aplicador) - Marca AMP - Modelo UK 45° - em bom estado de conservação, mas com desgastes na pintura - cores cinza e verde, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais).

B) 01 (Uma) prensa elétrica aplicadora de terminais elétricos (sem o aplicador) - Marca AMP (sem especificação de modelo) - trifásica - em bom estado de conservação, mas com desgastes na pintura - cores preto e cinza, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais).

C) 01 (Uma) prensa elétrica aplicadora de terminais elétricos (sem o aplicador) - Marca Harlo - 3 toneladas - em bom estado de conservação, mas com desgastes na pintura - cores vermelho e cinza, Avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

A) 01 (um) conjunto de sofá composto de um sofá de quatro lugares, medindo 2,40m de cumprimento e 1,00 m de profundidade, com almofadas soltas, tecido acquablock, de fibra sintética, avaliado em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

B) 01 (uma) poltrona de 0,75m de comprimento por 0,75m de profundidade, com almofadas soltas, avaliada de R$ 800,00 (oitocentos reais).

C) 01 (uma) mesa de centro de fibra sintética medindo 0,50x0,40m o valor de R$ 400,00(quatrocentos reais).

D) 01 (uma) estante de fibra sintética, medindo 1,10x0,40x1,80m, com duas prateleiras, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

A) 1 (uma) Prensa Jundiaí modelo ELC – 80F6. Avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

B) 1 (um) Compressor Parafuso, sem painel elétrico. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

C) 1 (uma) Prensa Viradeira Hidráulica Gasparini PBS. Avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

D) 1 (uma) Prensa Excêntrica, modelo P145. Avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

E) 1 (uma) Prensa Hidráulica, modelo P165 FE. Avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

F) 1 (uma) Máquina para dobrar chapas Euro 135. Avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

G) 1 (uma) Calandra Piramidal. Avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

A)    20 (vinte) saias MIDI tricot, cores variadas, em fios acrílico/algodão 50/50, avaliadas em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

B)    30 (trinta) Cardigans tricot, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais).

C)    14 (quatorze) Cardigans tricot bordado, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

D)    01 (uma) Máquina de costura Galoneira BROTHER, avaliada em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

E)    02 (duas) máquinas de costura Overloque SIRUBA 747 D, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

F)    02 (duas) máquinas de costura Remalhadeira, marca COMPLETT 66, agulha 12, avaliadas em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

G)    01 (uma) máquina de costura Retilínea, marca COPPO, modelo 5/100 (finura), avaliada em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). e

H)    01 (uma) máquina de costura Retilínea, marca COPPO, modelo 10 (finura), avaliada em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

A) 01 (uma) mesa de reunião em mogno, medindo 4,5m x 1,5m, detalhe preto central, com pontos para telefone e internet, avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

B) 10 (dez) cadeiras, com rodízio, em couro ecológico na cor preta, com braços, regulagem de altura, avaliada cada uma em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

C) 02 (duas) bancadas de trabalho, em madeira, medindo cerca de 4m x 2m, com pontos centrais para telefone e internet, com dois gaveteiros, com rodízio, quatro gavetas e fechadura, cor branca, avaliada cada uma em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais). e

D) 04 (quatro) armários em madeira, cor cumaru e branco, com duas prateleiras e dois suportes para pasta suspensos, avaliado cada um R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), totalizando R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.469 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 23002602900. DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob nº 29 da quadra 26, do Jardim Columbia, no Município de Mongaguá, medindo 10,00m de frente para a Avenida Agenor de Campos, por 28,50m da frente aos fundos, de ambos os lados, dividindo de um lado com o lote 28, de outro lado com o lote 30, nos fundos com área do loteamento, com a área de 285,00m². Certificou o oficial de justiça em 09 de janeiro de 2019: “Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com mata nativa em seu interior. O nível do terreno é cerca de 2 metros abaixo do nível da rua. A Avenida Agenor de Campos não está aberta nesta quadra e o acesso é somente através de trilha”. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, “Compete exclusivamente às partes interessadas na hasta pública a verificação da existência de débitos de natureza tributária e condominial incidentes sobre os bens imóveis. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento) VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.470 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 2300260300. DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob nº 30 da quadra 26, do Jardim Columbia, no Município de Mongaguá, medindo 10,00m de frente para a Avenida Agenor de Campos, por 28,50m da frente aos fundos de ambos os lados, dividindo de um lado com o lote 29, de outro lado com o lote 31, nos fundos com área do loteamento, com a área de 285,00m². Certificou o oficial de justiça em 09 de janeiro de 2019: “Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com mata nativa em seu interior. O nível do terreno é cerca de 2 metros abaixo do nível da rua. A Avenida Agenor de Campos não está aberta nesta quadra e o acesso é somente através de trilha”. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, “Compete exclusivamente às partes interessadas na hasta pública a verificação da existência de débitos de natureza tributária e condominial incidentes sobre os bens imóveis. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).